03 de Novembro de 2015

CONFAZ publica Nota sobre a sistemática da substituição tributária.

O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ publicou uma Nota para conhecimento das entidades de classe interessadas, contendo os segmentos e a identificação das correspondentes mercadorias e bens que, a partir de 1º de janeiro de 2016, podem ser submetidos aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes.