Direitos autorais

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Notificação de violação de direitos autorais

Para apresentar  uma notificação de violação de direitos autorais junto a nós, você terá que enviar uma comunicação por escrito que inclua substancialmente o seguinte (por favor, consulte o seu assessor jurídico ou a Seção 512 (c)(3) da Lei de Direitos Autorais para confirmar esses requisitos):

  1. Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada para agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que foi supostamente violado.
  2. Identificação da obra protegida por direitos autorais supostamente violada, ou, se várias obras protegidas por direitos autorais em um único site on-line forem cobertas por uma única notificação, uma lista representativa de tais obras no site.
  3. Identificação do material que se suspeita estar violando direitos ou que se suspeita ser alvo de atividade ilícita e que deveria ser retirado ou cujo acesso deveria ser interrompido, com informações razoavelmente suficientes para permitir que o provedor do serviço localize o material.
  4. Informações razoavelmente suficientes para permitir que o provedor do serviço contate a parte reclamante, como um endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de correio eletrônico por meio do qual a parte reclamante poderá ser contatada.
  5. Uma declaração de que a parte reclamante acredita de boa-fé que o uso do material na forma reclamada não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, por seu agente ou pela lei.
  6. Uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e, sob pena ser considerada declaração falsa, de que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo supostamente violado.

A notificação por escrito deverá ser enviada a nosso agente designado do seguinte modo:

DMCA Complaints

DMCA Agent: Shannon Murphy
Thomson Reuters
3 Times Square
New York, NY 10036
Tel: +1 646-223-4354
Fax: +1 646-223-4356
E-mail: shannon.murphy1@thomsonreuters.com

Por favor, esteja ciente também que, de acordo com a Seção 512(f), qualquer pessoa que apresentar intencionalmente declaração falsa de que o material ou atividade está violando um direito, poderá ser responsabilizada.

Contra-notificação

Se você optar por nos enviar uma contra-notificação, para que a mesma seja considerada eficaz, a mesma deverá ser feita por meio de comunicação por escrito e fornecida ao nosso agente designado, incluindo essencialmente o seguinte (por favor, consulte seu assessor jurídico ou a 17 U.S.C. Seção 512(g)(3) para confirmar as seguintes exigências):

  1. Uma assinatura física ou eletrônica do assinante.
  2. Identificação do material que foi removido ou cujo acesso foi desativado, e o local onde o material apareceu antes de ser removido ou acesso ao mesmo que foi desativado.
  3. Uma declaração, sob pena de ser considerada uma declaração falsa, de que o assinante acredita de boa-fé que o material foi removido ou desativado como resultado de erro ou falha na identificação do material a ser removido ou desativado.
  4. O nome do assinante, endereço e número de telefone, e uma declaração de que o assinante consente com o apontamento do foro do  Tribunal Federal do Distrito onde o endereço está localizado, ou se o endereço do assinante estiver fora dos Estados Unidos, para qualquer distrito judicial em que o fornecedor do serviço possa ser encontrado, e que o assinante aceitará uma citação de processo da pessoa que forneceu a notificação de acordo com a subseção (c)(1)(C) ou um agente desta pessoa.

A notificação por escrito deverá ser enviada a nosso agente designado do seguinte modo:

DMCA Complaints

DMCA Agent: Shannon Murphy
Thomson Reuters
3 Times Square
New York, NY 10036
Tel: +1 646-223-4354
Fax: +1 646-223-4356
E-mail: shannon.murphy1@thomsonreuters.com