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September 25, 2020

Os desafios da reforma tributária para o agronegócio

Uma reforma tributária, com três propostas diferentes, está em tramitação. Quais seriam os possíveis impactos e oportunidades tributárias para o agronegócio? Entenda como a tecnologia no departamento tributário pode ajudar. Saiba mais no artigo!

No Brasil, o setor agrícola é um dos destaques da economia brasileira. Em 2019, o setor gerou R$ 1,55 trilhão em negócios, o equivalente a 21,4% do PIB brasileiro, segundo Panorama do Agro

Seja no abastecimento interno, seja na estratégia de exportação, os agricultores contribuem muito para a roda da economia brasileira girar. Segundo o Ministério da Agricultura, o Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) de 2020 está estimado em R$ 716,6 bilhões. Um crescimento de 8,8 % em relação a 2019.

Contudo, muitos dos empreendedores do ramo encontram dificuldades na hora de fazer a gestão do faturamento. A complexidade da carga tributária torna essa tarefa ainda mais desafiadora. 

Neste cenário, a dúvida é como fazer um planejamento tributário adequado, seguindo a legislação? E mais: de que maneira a reforma pode impactar e gerar oportunidades tributárias para o agronegócio

Neste post, buscamos responder essas questões e entender como um software tributário pode ajudar! 

Desafios e oportunidades tributárias para o agronegócio 

O principal objetivo da reforma tributária é viabilizar a simplificação do sistema fiscal. Para tanto, atualmente, existem dois projetos em tramitação e uma proposta de lei apresentada pelo governo federal.

Entenda o que cada um deles prevê:

PEC 110/2019: define a criação de um imposto chamado Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sob a competência de cada Estado, para substituir nove tributos: IPI, IOF, PIS, COFINS, CIDE-Combustíveis, Salário-Educação, ICMS e ISS. O IBS prevê a criação de uma alíquota-padrão, fixada por lei complementar, bem como possíveis benefícios fiscais em operações com alimentos e remédios, por exemplo.

 PEC 45/2019: prevê a criação do IBS, imposto federal para substituir cinco tributos: IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS. A proposta é fixar uma alíquota única aplicável a todos os bens e serviços consumidos em/ou destinados a cada um dos municípios ou Estados brasileiros. Esse modelo não contempla benefícios fiscais nem tratamento diferenciado para os setores da economia.

PL 3.887/2020: prevê a criação da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) por meio da unificação do PIS e da COFINS. A proposta do governo é que o novo tributo seja baseado na receita bruta da atividade, sendo descontados os tributos incidentes. O modelo permite a tomada de créditos fiscais relativos à tributação das etapas anteriores. A alíquota prevista é de 12% para as operações de todos os setores. A exceção vale apenas para as instituições financeiras, que permanecem sujeitas à alíquota atual de 5,8%. O Projeto de Lei contempla a possibilidade de concessão de regimes especiais de apuração, créditos presumidos e outros benefícios, a fim de incentivar algumas atividades econômicas e estimular o desenvolvimento regional.

As propostas são bastante diferentes. A PEC 45, por exemplo, não traz concessões nem oportunidades tributárias para o agronegócio. Além disso, prevê a taxação de todos os produtos em 25%, aumentando a carga tributária. Esse modelo pode gerar impactos negativos para o agronegócio. 

Outra mudança apresentada na PEC 45 é a possibilidade de equiparação das pessoas físicas às jurídicas. Com isso, um grande grupo de produtores rurais que atuam como pessoas físicas passariam a ser tributados pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Ou seja, seriam submetidos à insegurança jurídica do sistema tributário.

Para se manter competitivo, o setor agrícola precisa de alíquotas diferenciadas e da restituição dos créditos das exportações. Portanto, é fundamental pensar em uma proposta que vise assegurar condições ideais de atuação para os agricultores.  

Independentemente de qual delas seja aprovada, o fato é que a reforma tributária irá trazer uma série de desafios para a estratégia fiscal dos empreendedores rurais. Pode ser, inclusive, que uma quarta proposta seja desenhada, visando extrair o melhor dos três projetos e consolidar um único modelo.

De todo modo, para ajudar os empreendedores rurais na fase de adequação à nova política fiscal, o ideal é investir em tecnologia no departamento tributário. 

Para simplificar os processos fiscais do setor agrícola: use tecnologia no departamento tributário 

Enquanto a reforma tributária visa amenizar a complexidade da política fiscal brasileira, a tecnologia no departamento tributário deve otimizar os processos do setor contábil

Especialmente na fase de adequação às novas diretrizes e exigências legais, no pós-reforma tributária, será crucial contar com os melhores recursos. Assim, você terá condições de concluir essa migração com segurança e assertividade.

Um software tributário pode simplificar e otimizar essa jornada. Veja 4 vantagens da adoção deste tipo de plataforma:  

  • Gestão e simplificação de processoscom um ambiente de trabalho em nuvem, o software tributário centraliza os processos em uma única plataforma, otimizando o trabalho dos funcionários.
  • Segurança de dados: um bom sistema garante o armazenamento seguro de dados e alta disponibilidade dos serviços, sem riscos de interrupção. É importante verificar se a empresa do software tributário possui certificação ISO 270001, que atesta o nível mais elevado de segurança.
  • Automação de tarefas: atividades manuais e burocráticas consomem o tempo e a energia do time. Com tecnologia no departamento tributário, a automação das tarefas torna o fluxo de trabalho mais dinâmico e ágil, aumentando a produtividade do time. 
  • Eficiência e credibilidade dos dados: com a automação, o software tributário facilita a adequação às leis fiscais vigentes no País. De forma automática, o sistema faz cálculos do valor devido de tributos, lançamentos, envio de relatórios completos, entre outras tarefas.

No pós-reforma tributária, para fazer os ajustes de maneira mais simples e ágil será fundamental investir em tecnologia no departamento tributário. Conheça nossas soluções! Simplifique a gestão contábil para o agronegócio.