Ao mesmo tempo que o Brasil se destaca pelo potencial de exportação com o agronegócio, o País também vive “um dos piores momentos históricos em seu comércio de produtos industrializados com o mundo”, segundo a CNI. Isso porque, em 2020, o volume de bens industriais exportados pelo País atingiu o pior nível dos últimos 44 anos.
Ciente dos desafios deste contexto, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou, no final de março, uma lista com 111 medidas que podem ajudar o setor a aumentar a exportação e recuperar a competitividade no comércio exterior.
Neste artigo, vamos apresentar algumas das principais medidas, mostrando ainda como a tecnologia pode oferecer suporte para os processos de comércio exterior.
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Exportação de bens industriais no Brasil
Na última década, o país acumulou quase US$ 40 bilhões em perdas com exportação de bens industrializados. As maiores quedas foram registradas nas exportações para a América Latina (-US$ 20,5 bilhões) e para a União Europeia (-US$ 11 bilhões).
Por isso, a Agenda Internacional da Indústria 2021, elaborada pela CNI, apresenta 111 ações divididas em quatro eixos:
● Política comercial;
● Serviços de apoio à internacionalização;
● Ações em mercados estratégicos;
● Cooperação internacional.
Principais medidas para fortalecer o comércio exterior
Da série de 111 medidas propostas pela CNI na sexta edição da Agenda Internacional da Indústria, listamos, a seguir, quatro. Elas são consideradas prioritárias para potencializar a exportação e fortalecer o setor.
Afinal, a recuperação da competitividade da economia e o avanço da indústria dependem também da conexão do Brasil com o resto do mundo.
Ingresso na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
Com essa proposta, o País visa ter acesso a “medidas compensatórias”, como “a adequação da definição de subsídios, a previsão de adoção de metodologias alternativas em casos de condições anormais de comércio e mudança da definição de indústria doméstica”.
Reforma tributária para o Comércio Exterior
A reforma tributária é importante para o comércio exterior, porque deve garantir a imunidade dos tributos que incidem sobre as operações de exportação.
Dessa forma, será possível eliminar a cumulatividade e o resíduo tributário nas vendas externas, bem como solucionar a questão da acumulação de créditos tributários.
Além disso, a reforma tributária deve assegurar a manutenção dos regimes aduaneiros especiais:
● Drawback;
● Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Aduaneiro Informatizado (Recof);
● Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped).
Novo BNDES
Na visão da CNI, outra ação estratégica e necessária a ser tomada pelo governo brasileiro é a promulgação do acordo sobre a sede do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD).
Para a CNI, o governo federal também deve “sensibilizar o Legislativo sobre a necessidade de equalização do pagamento das contribuições brasileiras ao banco referentes aos anos de 2020 e 2021”.
Lei de Lucros no Exterior
De acordo com a CNI, revisar a Lei de Lucros no Exterior é importante para que seja possível eliminar a tributação do lucro das empresas brasileiras com investimentos. Segundo o texto do documento, “investir no exterior é uma atividade estratégica para o Brasil e o fato de as multinacionais do País pagarem mais impostos que suas concorrentes no exterior faz com que o País deixe de ter benefícios, como aumento das exportações, da inovação interna e da produtividade”.
Como a tecnologia também pode auxiliar na competitividade das empresas
Dentre tantas, outra ação estratégica é investir em ferramentas que sejam capazes de otimizar e simplificar os processos de importação e exportação.
Com o ONESOURCE Global Trade, as empresas obtêm maior controle do desembaraço aduaneiro, reduzindo custos operacionais e garantindo o compliance de sua empresa.
A Thomson Reuters oferece uma ferramenta completa com suporte logístico ponta a ponta, que facilita o controle dos processos de importação e exportação. Assim, com ajuda da tecnologia, sua empresa tem acesso à rastreabilidade logística do seu processo do início ao fim.
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