Certificado de Origem Digital: o que é e qual a sua importância?

A transformação digital está acelerando uma série de mudanças na sociedade. Diferentes setores, como financeiro e contábil, já têm sido impactados pelo surgimento de serviços, soluções e ferramentas. 

Dessa maneira, enquanto as empresas ganham em inovação, os clientes são beneficiados com comodidade, rapidez e personalização nas entregas. 

A digitalização avança também no comércio exterior. Com o Certificado de Origem Digital (COD), exportadores brasileiros já têm mais facilidade na hora de gerar o documento. 

Em agosto de 2020 a Agenda Internacional da Indústria (CNI) ampliou a digitalização do comércio exterior ao lançar o projeto piloto de implantação do COD com o Paraguai. 

Esse é um avanço importante. Isso porque o documento garante benefícios como a isenção completa das taxas de alfândega relacionadas aos produtos transacionados entre os dois países. 

Quer saber mais sobre esse projeto e conhecer os benefícios da digitalização no Comércio Exterior?

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O que é e qual a importância do Certificado de Origem Digital? 

O COD é um documento que tem como principal finalidade atestar a origem de uma mercadoria. Sendo assim, é obrigação do exportador gerar o Certificado de Origem Digital usando assinaturas digitais que asseguram a integridade do conteúdo. 

Essa é uma das iniciativas de digitalização no comércio exterior que trouxe maior nível de segurança e confiabilidade para as transações entre países. Além disso, segundo dados do Ministério da Economia, o uso do COD reduz, em média, 35% dos diretos dos serviços. 

A agilidade na emissão do documento é outro ganho representativo. Antes confeccionado em papel, o processo de elaboração do COD levava até 24 horas para ser concluído. Agora, graças à tecnologia, a versão digital pode ser gerada em, no máximo, 30 minutos.

Contudo, vale destacar que a emissão do COD depende de acordos comerciais entre o Brasil e os demais países. O principal objetivo é desburocratizar o comércio exterior, viabilizando a homologação das emissões de COD para países da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI).

Como funciona a emissão do COD?

Para emitir o COD é preciso observar antes o regime de tarifação adequado para cada caso. Por exemplo, existem casos de tratamento preferencial que permitem a redução ou isenção de taxas na transação de compra e venda internacional.

O ideal é buscar essas informações nos acordos firmados entre os países. Até então, o Brasil já havia formalizado parceria para emissão do COD com dois vizinhos: a Argentina e o Uruguai. 

Então, em agosto de 2020, o Ministério da Economia anunciou a ampliação do COD, lançando o projeto piloto com o Paraguai. O próximo passo é levar a implantação do Certificado de Origem Digital para a Colômbia. 

Para os demais países os acordos bilaterais permanecem, sendo a emissão do documento ainda feita em papel utilizado.

Na prática, o uso do COD requer uma negociação prévia para que seja aplicável nas transações de exportação e importação do Brasil com outros países.

Sempre que emitido digitalmente, o COD pode ser apresentado em formato eletrônico (arquivo XML) para as autoridades fiscais na aduana de desembaraço.

Certificado de Origem Digital: principais benefícios

O Certificado de Origem Digital viabiliza o acesso dos importadores e exportadores aos benefícios alfandegários previstos nos acordos do Brasil com diversos países. Dessa maneira, é possível fortalecer a competitividade dos produtos brasileiros no mercado global. 

Mas esse é apenas um dos benefícios trazidos pela implementação do Certificado de Origem Digital no Brasil. Confira outros:

• Maior nível de segurança e confiabilidade na transação e quanto à integridade do COD;
• Agilidade e praticidade com a emissão eletrônica do documento;
• Dispensa a necessidade de impressão, transporte e manuseio do COD em papel; 
• Reduz os custos operacionais graças à facilidade de comunicação entre exportadores, aduanas e entidades emissoras, com o uso de sistemas;
• O uso de assinatura digital é capaz de atestar a autenticidade do conteúdo do COD;
• Diminui o tempo de duração do trâmite comercial entre exportador e importador;
• Reduz os custos no encaminhamento do COD ao importador;
• Maior segurança no processo de solicitação de benefícios tarifários.

Como vimos até aqui, a implantação do Certificado de Origem Digital gera benefícios para todos os atores envolvidos nas transações comerciais entre países. 

A digitalização no comércio exterior é um avanço importante que torna o Brasil mais competitivo no cenário global, gerando novas oportunidades de negócios para as empresas exportadoras.

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