O governo federal anunciou no fim do mês de janeiro a adoção da tecnologia de blockchain no Portal Único de Comércio Exterior - o Siscomex. Essa nova tecnologia começou a ser utilizada com o objetivo de reduzir a burocracia e agilizar os processos de comércio exterior.
Chamada de bConnect, esse blockchain foi desenvolvida pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) em parceria com a Receita Federal do Brasil. E, diferentemente da função a qual a blockchain ficou famosa – armazenamento de moedas digitais, como bitcoin - seu uso pelo governo federal é armazenar informações sobre importações e exportações.
Por isso, o bConnect poderá ser o espaço de armazenamento de procedimentos, normas e estatísticas sobre transações internacionais de bens e prestações de serviço. Com essa tecnologia de comércio exterior é possível ter maior controle das transações de dados, por meio do rastreamento dos envios.
Conheça mais sobre essa tecnologia ao ler este post!
Por que adotar o blockchain no Portal Único de comércio exterior?
A decisão da adoção do blockchain no comércio exterior é uma tentativa do governo federal de aderir aos avanços tecnológicos na área. Esta é uma forma de atualizar seus sistemas, melhorando o fluxo de trabalho da alfândega.
Esta iniciativa também exigiu a modernização de outros processos, como regulamentação do uso de assinaturas digitais. O objetivo é reduzir o uso de papéis e processos burocráticos. Apesar de ter sido anunciada em novembro de 2020, essa tecnologia de comércio exterior foi desenvolvida em 2019.
Quais são as principais mudanças com o blockchain?
Inicialmente, o bConnect vai permitir a troca de informações de Operadores Econômicos Autorizados (OEA). Porém, já há previsão de desenvolvimento dessa tecnologia de comércio exterior para atender também ao compartilhamento de informações de Declarações Aduaneiras (alfândega).
A intenção do governo federal é promover a troca de quaisquer informações entre os países de forma segura e ágil, preservando a soberania de cada país. Essa ferramenta vai permitir o compartilhamento de dados, principalmente, com parceiros comerciais do Brasil como Argentina, Uruguai e Paraguai.
Anteriormente, os envios e recebimentos de informações eram feitos por meio de planilhas elaboradas para um único envio de dados, ou de planilhas que já estavam prontas no sistema dos países e eram enviadas por e-mail. Ou seja, a expectativa é que o sistema traga mais tecnologia ao comércio exterior.
Qual a expectativa para os próximos anos?
Apesar da adoção de blockchain parecer promissora e contribuir para aumentar o uso de tecnologia no comércio exterior, ainda há outras burocracias que precisam ser melhoradas.
Este ano, o blockchain será usado como teste. Essa fase vai até o dia 31 de dezembro. Essas mudanças estão registradas no Decreto nº 10.550, que saiu no Diário Oficial da União no dia 25 de novembro de 2020.
De acordo com a publicação, está autorizada a disponibilização de dados, por meio de fornecimento de réplicas, parciais ou totais, até 31 de dezembro de 2020, período em que o órgão ou entidade solicitante deverá adotar o mecanismo de compartilhamento de dados, por meio de rede permissionada blockchain.
Blockchain no governo federal
Além do bConnect, o governo federal também utiliza blockchain em outros setores do comércio exterior. Desde 2020, o uso da tecnologia na administração, fiscalização, controle e tributação das atividades do segmento têm sido incentivados.
Uma das mudanças autorizadas foi a confirmação da autenticidade de documentos com blockchain. Outras pastas do governo também têm adotado a tecnologia.
O Ministério da Agricultura, por exemplo, estuda implantar uma ferramenta que armazene, registre, organize e rastreie os processos e produtos agroindustriais da cadeia da cana-de-açúcar. Já a Receita Federal criou uma base em blockchain que reúne dados do cadastro nacional de pessoas jurídicas e físicas.
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