Cada vez mais, companhias de diferentes setores estão investindo em uma política consistente de sustentabilidade. Com uma série de ações e iniciativas, as empresas buscam contribuir para os aspectos ambientais, sociais e de governança (ESG, na sigla em inglês).
Contudo, muitas vezes, o setor fiscal não é envolvido neste tipo de estratégia. Como consequência, a transparência em relação aos tributos acaba ficando para depois. Porém, essa é uma abordagem que negligencia a importância dos pilares de ESG.
No atual contexto, o protagonismo do departamento fiscal e dos líderes tributários é estratégico para fortalecer a atuação socialmente responsável da empresa.
Neste artigo, você irá entender por que a abordagem tributária de uma empresa não deve ser encarada apenas como uma questão de conformidade.
A relação entre o ESG e o departamento fiscal
Quando a empresa desenvolve uma estratégia de ESG completa, ela mostra que está comprometida com seu propósito e com seu papel na sociedade.
Neste cenário, conforme aponta relatório da PwC, priorizar “a transparência em relação aos tributos é uma forma essencial de demonstrar compromisso com a ideia de operar em benefício de todos os stakeholders, e não visando apenas a maximização do retorno aos acionistas”.
Ao desenvolver ações que contemplem os pilares de ESG, a empresa passa a colaborar para o desenvolvimento da comunidade onde atua, de maneira responsável e sustentável.
Sendo assim, revisar a estratégia tributária à luz dos conceitos de ESG é uma maneira de garantir geração de valor e sustentabilidade tanto para o negócio quanto para a sociedade, beneficiando todas as partes interessadas.
O papel do departamento fiscal é pensar na reformulação dos relatórios tributários, para que eles se tornem ferramentas de comunicação positiva para os negócios e acessíveis para um público cada vez mais amplo.
Ainda segundo o mesmo relatório da PwC, o setor fiscal pode contribuir para cada pilar de diferentes maneiras. Veja só:
E - Ambiental
- Tributos ambientais (green taxes) que incidem sobre produtos e serviços que poluem o meio ambiente;
- Incentivos à geração e ao consumo de energia limpa.
S - Social
- Benefícios fiscais e previdenciários de cunho social;
- Contribuição tributária total da empresa: montante de tributos pago por uma empresa em determinado período;
- Fair share of taxes: cumprimento do dever de pagar tributos segundo a efetiva capacidade tributária da empresa e conforme sua atividade, sem que isso impeça a busca pela economia legal e moral de tributos;
- Ética tributária: envolve a demonstração da adoção de estruturas societárias, operacionais, empresariais e comerciais com suficiente substância para uma legítima redução do encargo tributário do negócio;
- Narrativa fiscal: explicação sobre os dados e a conduta fiscal da empresa, fortalecendo sua credibilidade e a conformidade jurídica de suas estruturas societárias e transacionais. O objetivo é levar maior transparência para todos os stakeholders com os quais a empresa se relaciona.
G - Governança
- Estratégia tributária;
- Matriz de riscos tributários e a forma de lidar com eles;
- Relatórios de transparência fiscal.
ESG: 5 etapas para otimizar o desempenho dos negócios em relação à sustentabilidade
A partir de uma pesquisa global, que contou com a participação de 335 líderes fiscais, a Deloitte listou as cinco principais etapas para incluir práticas de ESG no departamento fiscal. Confira, a seguir, por onde começar.
1. Identifique as implicações fiscais da política corporativa de ESG
Aos profissionais do departamento fiscal, cabe a tarefa de apoiar as empresas no mapeamento das implicações tributárias dos novos processos e tecnologias relacionadas à ESG.
Vale considerar ainda a colaboração dos profissionais do setor tributário com os especialistas de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D). Juntos, eles podem identificar possíveis subsídios, concedidos no início do processo de desenvolvimento de um produto.
2. Compreenda as implicações tributárias da cadeia de valor do negócio
Ao considerar a estratégia de ESG, o líder tributário deve acompanhar as mudanças na cadeia de valor da organização, já que elas podem gerar riscos que precisam ser mitigados. Ao mesmo tempo, também podem surgir oportunidades, a partir de créditos e incentivos fiscais capazes de gerar valor para o negócio.
Considere alguns aspectos importantes:
- Empresas que atuam em várias jurisdições precisam ter em mente que o cenário tributário ambiental se tornará cada vez mais complexo à medida que novas regulamentações e impostos são definidos;
- Acompanhar as tendências, a exemplo do financiamento verde (green finance) e dos créditos de carbono, é importante porque pode orientar adaptações e busca por novas oportunidades;
- Monitore os impostos ambientais e de carbono.
3. Priorize a transparência fiscal na gestão de ESG
Para manter a transparência em relação às políticas e aos relatórios fiscais, o departamento fiscal deve definir indicadores-chave de desempenho (KPIs) que viabilizem a divulgação das informações corporativas.
Além disso, é importante que os líderes fiscais estabeleçam conexão e colaborem, de maneira proativa, com formuladores e reguladores de políticas tributárias e colegas de profissão.
4. Transforme o modelo operacional tributário referente à ESG
Com a nova dinâmica das companhias, que deve priorizar a política de sustentabilidade e os pilares ESG, a tendência é que os profissionais do setor tributário se deparem com o desafio de desenvolver novas habilidades e competências, que podem incluir:
- Cálculo de impostos indiretos e preços de transferência;
- Avaliação do impacto de novas tecnologias de redução de carbono;
- Modelagem de cenários potenciais;
- Análise de políticas governamentais;
- Comunicação eficiente;
- Colaboração para construção de casos empresariais.
Sabendo disso, cabe aos líderes fiscais revisar a qualificação dos profissionais e os cargos da equipe, planejar a aquisição de novos talentos, bem como estudar o aumento da automação dos processos e a possibilidade de terceirização de algumas tarefas.
5. Concilie impostos com responsabilidade em ESG
A estratégia de sustentabilidade contempla vários setores das empresas. Contudo, nem todos estão alinhados com essa estratégia ainda.
A expectativa é que, à medida que os líderes tributários revisitam seus modelos operacionais, eles também comecem a reconhecer a importância e definir o papel do setor fiscal para os pilares de ESG.
O desafio da vez é desenvolver a competência necessária para as atividades de consultoria e compliance relacionadas à ESG, atribuindo a responsabilidade aos profissionais que devem permanecer engajados e contribuir para a estratégia de sustentabilidade.
Além das mudanças relacionadas à ESG, outras alterações na legislação impactam na dinâmica do setor fiscal. Nessas horas, a tecnologia pode ajudar muito. Entenda como no artigo: Mudanças na legislação e a importância da tecnologia.
