Empresas no Brasil já enfrentam desafios significativos devido à elevada carga tributária e, recentemente, houve a promulgação da Reforma Tributária, trazendo mudanças relevantes no regime de taxação do país. Uma dessas alterações é a introdução do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que substituirá os cinco tributos cobrados sobre o consumo no país.
Com uma alíquota de 27,5%, o IVA brasileiro se posicionará como um dos maiores do mundo entre os 174 países que adotam essa forma de tributação. Essa alteração destaca ainda mais a importância de estratégias para aliviar os encargos fiscais das empresas, tornando a elisão fiscal uma prática contábil crucial nesse cenário desafiador.
Essa alteração destaca ainda mais a importância de estratégias para aliviar os encargos fiscais das empresas, tornando a elisão fiscal uma prática contábil crucial nesse cenário desafiador.
Mas como aplicar esse conceito?
Continue lendo o artigo para entender as oportunidades e benefícios proporcionados pela elisão fiscal diante das recentes mudanças tributárias no Brasil.
O conceito de elisão fiscal e a relação com o planejamento tributário
Toda empresa que conta com um bom planejamento contábil consegue diminuir a alta carga tributária brasileira de forma legal e econômica. Para tanto, basta analisar os dados corporativos, a legislação e usar a exclusão fiscal.
Essa é uma prática contábil que permite às empresas buscar o formato mais vantajoso para pagamento de impostos. Mas isso é legal? Claro que sim!
A elisão fiscal é orientada por ações previstas na legislação. Sendo assim, é possível reduzir os custos com a carga tributária adotando diferentes medidas, como:
- Reduzir a base de cálculo do tributo;
- Evitar a incidência do fator gerador do tributo;
- Adiar o pagamento tributário sem multas.
Como funciona a elisão fiscal na prática?
O principal objetivo da exclusão fiscal é estruturar, de maneira estratégica, a distribuição dos recursos e tributos que a empresa precisa pagar.
A escolha do regime tributário é um dos exemplos de exclusão fiscal. Neste momento, um contador experiente e atento consegue identificar qual regime oferece, de fato, as melhores condições para a gestão tributária do seu negócio. Certamente, algum dos regimes guarda oportunidades de redução de tributos.
Daí a importância de considerar a prática da exclusão fiscal já no planejamento tributário da sua empresa.
A escolha do local de instalação do seu negócio também pode ser orientada pela exclusão fiscal. Isso porque alguns tributos têm incidência diferente em cada município.
Esse é o caso do Imposto Sobre Serviços (ISS), cuja alíquota é definida pelas prefeituras. Dependendo da carga tributária aplicada, você pode até considerar levar o seu negócio para a cidade vizinha.
Para identificar todas essas oportunidades de elisão fiscal, é importante fazer um planejamento tributário minucioso.
Elisão fiscal e sonegação fiscal: entenda a diferença!
A evasão fiscal, conhecida popularmente como sonegação, é crime. Ao deixar de recolher um tributo, a empresa descumpre a lei, recebe multas e o empresário pode, inclusive, ser preso pela fraude.
Já a exclusão fiscal é uma prática tributária inteligente e não tem nada de ilegal. Neste caso, a empresa usa a compreensão da lei fiscal para identificar oportunidades de economizar com o pagamento de tributos.
Além disso, existe outra diferença fundamental entre a exclusão fiscal e a evasão: o momento da ação. A elisão fiscal é praticada antes da ocorrência do fato gerador do tributo. Já a evasão fiscal costuma ocorrer depois, quando a empresa deixa de declarar uma venda ou emitir nota fiscal, por exemplo.
Use a tecnologia para conduzir a elisão fiscal
Como vimos até aqui, dois elementos são fundamentais para que você consiga diminuir a carga tributário usando a exclusão fiscal: um bom planejamento contábil e a orientação de um contador especialista no assunto.
Mas existe um terceiro elemento igualmente indispensável: a tecnologia!
Com um software de gestão contábil em nuvem, o time fiscal tem ao seu alcance as melhores ferramentas para compreender a realidade da empresa e sugerir as abordagens de exclusão fiscal.
Neste contexto, um sistema, como o ONESOURCE Tax One, oferece as funcionalidades que a companhia precisa, para fazer a elisão fiscal com sucesso, mantendo-se em compliance com a legislação brasileira.
Ao investir em uma solução contábil, o departamento tributário registra, organiza e controla as movimentações financeiras, ao mesmo tempo em que identifica oportunidades de reduzir a carga tributária.
Quer experimentar os benefícios de um sistema de gestão integrada e da elisão fiscal? Conheça o ONESOURCE Tax One!