Coleção Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores

A Coleção Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores traz a análise doutrinária convergente ou divergente das principais teses jurídicas emanadas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, organizada por áreas do Direito e por assuntos, num inovador estudo voltado aos precedentes.

Os comentários abrangem os contextos dos acórdãos que deram origem às teses citando suas ementas, apresentando as situações fáticas em que são aplicadas e, quando cabível, análise crítica ao posicionamento jurisprudencial adotado pelo Tribunal. Uma obra fundamental para suas deliberações. 

Volumes

Aos eminentes juristas que coordenaram esta coleção coube a função de selecionar e convidar os coautores, especialistas nos temas, os quais juntos compõem esta obra histórica editada pelo selo editorial Revista dos Tribunais da Thomson Reuters.

Volume 1

DIREITO CONSTITUCIONAL

Coords.: Clèmerson Merlin Clève e Pedro Henrique Gallotti Kenicke

Tomo I
• Controle concentrado • Repercussão geral


Tomo II
• Repercussão geral
• Teses em outros processos • Tendência jurisprudencial 

Volume 2

DIREITO ADMINISTRATIVO

Coords.: Maria Sylvia Zanella Di Pietro e Irene Patrícia Nohara

Tomo I
• Processo Administrativo Disciplinar I
• Processo Administrativo Disciplinar II
• Concursos Públicos I
• Concursos Públicos II
• Concursos Públicos III
• Corte no fornecimento de serviços públicos essenciais

Tomo II
• Improbidade administrativa I
• Improbidade administrativa II 
• Desapropriação I
• Desapropriação II 

Tomo III
• Mandado de segurança
• Responsabilidade civil do Estado
• Servidor Público – Remuneração
• Servidor Público II
• Entidades da Administração Pública Indireta

Volume 3

DIREITO TRIBUTÁRIO

Coord.: Paulo de Barros Carvalho

Tomo I
• Parte Geral
• Imposto de Renda – IR
• PIS e COFINS
• IPI e ICMS 

Tomo II
• IPTU e ITBI
• ISS
• Execução fiscal 

Volume 4

DIREITO AMBIENTAL

Coord.: Norma Sueli Padilha

Tomo I

• Indenização de reparação ao meio ambiente
• Sanções Administrativas
• IBAMA
• Penalidades
• Degradação ambiental
• Responsabilidade civil
• Propriedade 

Volume 5

DIREITO CIVIL

Coords.: José Manoel Arruda Alvim, Thereza Arruda Alvim, Everaldo Augusto Cambler e Angélica Arruda Alvim

Tomo I
• Plano de saúde I
• Plano de saúde II
• Seguro obrigatório (DPVAT) I
• Seguro obrigatório (DPVAT) II
• Seguro
• Locação de imóveis urbanos

Tomo II
• Busca e apreensão I
• Busca e apreensão II
• Bancário
• Cadastro de inadimplentes
• Condomínio
• Registros públicos

Tomo III
• Alimentos
• Bem de família
• União estável
• Guarda e adoção 

Volume 6

DIREITO DO CONSUMIDOR

Coords.: Claudia Lima Marques, Leonardo Roscoe Bessa e Bruno Miragem

Tomo I
• Direito do Consumidor I (vulnerabilidade, lesão ao consumidor, hipossuficiência, responsabilidade pelo fato do produto ou serviço, relações de consumo, juros)
• Direito do Consumidor II (riscos de créditos, tutela da privacidade, instituições do ensino superior, indenização, dano moral, responsabilidade solidária, cadastro de proteção ao crédito)
• Direito do Consumidor III (concessionária de serviço público, danos causados a terceiros, cobrança indevida, prática comercial abusiva, condomínio, plano de saúde, cheque) 

Volume 7

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Coord.: Araken de Assis

Tomo I
• Ação monitória I
• Ação monitória II
• Processo coletivo I – Legitimidade
• Processo coletivo II – Legitimidade
• Processo coletivo III
• Recurso especial – Admissibilidade I
• Recurso especial – Admissibilidade II 

Volume 8

DIREITO COMERCIAL

Coord.: Walfrido Jorge Warde Júnior

Tomo I

• Propriedade Intelectual
• Recuperação Judicial I
• Recuperação Judicial II
• Títulos de Créditos
• Cheque

 

Volume 9

DIREITO PENAL

Coord.: Marina Pinhão Coelho Araújo

Tomo I

• Falta Grave em Execução Penal
• Remição da Pena
• Violência Doméstica e Familiar contra mulher
• Crime Continuado I
• Crime Continuado II

Tomo II
• Aplicação da Pena - Circunstâncias Judiciais
• Aplicação da Penal – Agravantes e Atenuantes 
• Lei de Drogas I
• Lei de Drogas II 

Tomo III
• Concurso Formal
• Crimes contra o Patrimônio – Furto
• Crimes contra o Patrimônio II
• Crimes contra a Administração Pública 

Volume 10

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Coord.: Gustavo Henrique Badaró

Tomo I

• Suspensão Condicional do Processo
• Prisão Preventiva
• Habeas Corpus
• Revisão Criminal 

Tomo II

• Apelação e Recurso no sentido estrito
• Nulidades no Processo Penal
• Competência Criminal
• Tribunal do Júri I
• Tribunal do Júri II