COLEÇÃO TESES JURÍDICAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Contemporânea, Inovadora e Dinâmica
A Coleção Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores com + de 1.200 teses comentadas foi dividida em 10 áreas do Direito, separadas em Tomos.
O volume de teses de cada área contempla as seguintes disciplinas: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Comercial, Direito Penal e Direito Processual Penal.
Análise doutrinária convergente ou divergente das principais teses dos tribunais superiores, organizada em uma coleção voltada ao estudo dos precedentes.
Abre debate sobre a Jurisprudência sistematizada nos Tribunais Superiores com vista à sua evolução jurídica.
O que são Teses Jurídicas?
As teses jurídicas são conjuntos temáticos, separados por matéria, que consolidam a jurisprudência mais recente do Superior Tribunal de Justiça. Embora os enunciados não sejam caracterizados como integrantes de súmulas vinculantes ou mesmo das tradicionais súmulas persuasivas, representam a posição atual do tribunal sobre o tema tratado.
A Importância
Teses Jurídicas Comentadas é importante porque permitirá ao profissional, além de conhecer a tese em si, saber, por meio dos comentários, como a tese se formou, a partir do contexto dos acórdãos que a geraram, as situações fáticas em que são aplicadas e, quando cabível a crítica ao posicionamento que poderá ser utilizada, com vistas a evolução jurisprudência. Público alvo, em caráter principal, são todos os profissionais do direito que atuam perante o Poder Judiciário e, no caso penal, Delegados de Polícia, Advogados, membros do Ministério Público e Juízes.
A Coleção Teses Jurídicas
A Coleção Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores comentadas vem para enrriquecer um importante diálogo entre a doutrina e a jurisprudência. Permitindo que haja influência reciproca entre setores que devem receber e influenciar, reciprocamente uma ao outro. Além disso, para o profissional, divulga, comenta e critica o posicionamento consolidado dos tribunais.
Diferenciais da Coleção
• Mantém vivo o debate jurídico
• Diferenciam-se das súmulas e dos precedentes propriamente ditos
• Invocam diretrizes e parâmetros para o exercício da advocacia,
• Conectam a Lei, a Doutrina e a aplicação concreta do Direito por meio da jurisprudência
