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COLEÇÃO TESES JURÍDICAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Contemporânea, Inovadora e Dinâmica
A Coleção Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores com + de 1.200 teses comentadas foi dividida em 10 áreas do Direito, separadas em Tomos.
O volume de teses de cada área contempla as seguintes disciplinas: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Comercial, Direito Penal e Direito Processual Penal.
Análise doutrinária convergente ou divergente das principais teses dos tribunais superiores, organizada em uma coleção voltada ao estudo dos precedentes.
Abre debate sobre a Jurisprudência sistematizada nos Tribunais Superiores com vista à sua evolução jurídica.
O que são Teses Jurídicas?
As teses jurídicas são conjuntos temáticos, separados por matéria, que consolidam a jurisprudência mais recente do Superior Tribunal de Justiça. Embora os enunciados não sejam caracterizados como integrantes de súmulas vinculantes ou mesmo das tradicionais súmulas persuasivas, representam a posição atual do tribunal sobre o tema tratado.
A Importância
Teses Jurídicas Comentadas é importante porque permitirá ao profissional, além de conhecer a tese em si, saber, por meio dos comentários, como a tese se formou, a partir do contexto dos acórdãos que a geraram, as situações fáticas em que são aplicadas e, quando cabível a crítica ao posicionamento que poderá ser utilizada, com vistas a evolução jurisprudência. Público alvo, em caráter principal, são todos os profissionais do direito que atuam perante o Poder Judiciário e, no caso penal, Delegados de Polícia, Advogados, membros do Ministério Público e Juízes.
A Coleção Teses Jurídicas
A Coleção Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores comentadas vem para enrriquecer um importante diálogo entre a doutrina e a jurisprudência. Permitindo que haja influência reciproca entre setores que devem receber e influenciar, reciprocamente uma ao outro. Além disso, para o profissional, divulga, comenta e critica o posicionamento consolidado dos tribunais.
Diferenciais da Coleção
• Mantém vivo o debate jurídico
• Diferenciam-se das súmulas e dos precedentes propriamente ditos
• Invocam diretrizes e parâmetros para o exercício da advocacia,
• Conectam a Lei, a Doutrina e a aplicação concreta do Direito por meio da jurisprudência
Depoimentos
Norma Sueli Padilha comenta as Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores
Irene Nohara comenta as Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores
Gustavo Badaró comenta as Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores
Paulo de Barros comenta as Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores
