O primeiro semestre de 2024 foi marcado por avanços significativos na Reforma Tributária, trazendo consigo um misto de expectativas e desafios para as empresas brasileiras.
Acompanhamos a evolução da Reforma desde suas primeiras discussões. E nosso objetivo é oferecer informações precisas e relevantes, além de desmistificar especulações, especialmente aquelas que circulam nas redes sociais.
Neste sentido, é fundamental destacar que a Reforma Tributária não se resume a um evento isolado, mas se configura como um processo gradual de substituição de impostos.
Essa substituição ocorrerá ao longo dos próximos anos, demandando atenção especial para o período de transição, durante o qual o sistema atual e o novo modelo tributário coexistirão. Em outras palavras, o presente e o futuro caminharão lado a lado, exigindo das empresas adaptação gradual, porém constante.
Nessa fase, as empresas terão a oportunidade de testar os novos modelos e se familiarizar com as novas obrigações.
Para auxiliar as empresas a navegarem por esse cenário complexo, Ana Anaia, Gerente de Pré-Venda da Thomson Reuters, conduziu um webinar elucidativo, analisando o panorama atual e as perspectivas para os próximos meses. Acompanhe a seguir os principais destaques dessa conversa.
Um novo capítulo na legislação tributária brasileira
A aprovação da Reforma Tributária representa uma mudança profunda no sistema tributário brasileiro. Em linhas gerais, a reforma propõe a simplificação do sistema, com a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por dois novos impostos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Adicionalmente, será criado o Imposto Seletivo (IS), com a finalidade de desestimular o consumo de produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente.
Adaptando-se à nova realidade: um processo gradual
A implementação da reforma será gradual, com a previsão de um período de transição até 2033. Essa transição, contudo, exige atenção especial das empresas, pois a coexistência de dois sistemas tributários distintos durante esse tempo demandará adaptações significativas em processos, sistemas e na gestão de equipes.
Um dos marcos importantes já em curso é a adaptação dos documentos fiscais eletrônicos, que precisarão incorporar informações sobre os novos tributos. A Nota Técnica 2024.002, por exemplo, já define a inclusão desses novos campos, sinalizando a necessidade de ação imediata por parte das empresas.
Impactos e oportunidades da Reforma Tributária
A expectativa em torno da simplificação do sistema tributário é grande. Entretanto, uma pesquisa do Thomson Reuters Institute, realizada com profissionais da área fiscal e tributária, revela uma preocupação latente com a sobrecarga de trabalho durante o período de transição.
De acordo com o estudo, a maioria das empresas (95%) acredita que a Reforma Tributária trará um impacto significativo para seus negócios, principalmente nas áreas fiscal e de apuração de impostos. A substituição do ICMS/ISS pelo IBS é um dos pontos que mais geram dúvidas, especialmente em relação à gestão de créditos fiscais e incentivos.
É importante destacar que os impactos da reforma não se limitam à área fiscal. Diversos departamentos, como financeiro, contábil, jurídico e de tecnologia, também precisarão se adaptar às novas regras.
A área financeira, por exemplo, precisará rever seus processos de planejamento e gestão de caixa, considerando as mudanças na forma de tributação. Já o departamento jurídico deverá se manter atualizado sobre a legislação e as possíveis implicações para os contratos e operações da empresa.
Apesar das dificuldades a serem enfrentadas, a reforma também apresenta oportunidades. A simplificação do sistema, por exemplo, pode resultar em uma redução significativa da carga tributária para alguns setores. Além disso, a maior clareza e previsibilidade das regras podem facilitar o planejamento e a tomada de decisões estratégicas.
E a pesquisa do Thomson Reuters Institute também reflete grande expectativa em relação a isso, apontando a simplificação como a mudança mais aguardada pelos profissionais (71%)
A redução da complexidade tributária e a maior clareza no planejamento também são aguardadas (64%). Acredita-se que a reforma trará maior previsibilidade e segurança jurídica para as empresas, facilitando a tomada de decisões estratégicas.
[Clique para baixar o relatório completo do Thomson Reuters Institute sobre a Reforma Tributária]
Tecnologia a favor da adaptação: soluções Thomson Reuters prontas para a Reforma Tributária
Para navegar por esse cenário desafiador, as empresas precisarão investir em soluções tecnológicas que possibilitem a análise de diferentes cenários, a automação de processos e a gestão eficiente de obrigações.
A Thomson Reuters, atenta a essas necessidades, oferece plataformas que já estão sendo adaptadas para a nova realidade tributária, com:
- Atualização constante: as plataformas são atualizadas continuamente para refletir as últimas alterações na legislação e nas definições da reforma.
- Automação: automatização de processos e cálculos relacionados aos novos impostos e obrigações acessórias, reduzindo o risco de erros e otimizando o tempo das equipes.
- Visão integrada: uma visão única e completa de todas as informações fiscais da empresa, facilitando o controle e a gestão tributária durante o período de transição.
Algumas dessas plataformas:
- Motor de Cálculo (IDT): a plataforma de cálculo de impostos já está sendo adaptada para incluir os novos tributos e parâmetros da reforma, permitindo que as empresas simulem cenários e avaliem o impacto das mudanças em suas operações.
- Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e): as soluções para emissão e recepção de documentos fiscais eletrônicos serão atualizadas para atender às novas exigências da legislação, incluindo a inclusão de novos campos e informações.
- Gestão Tributária (ONESOURCE Tax One): a plataforma de gestão tributária continuará a oferecer uma visão completa e integrada de todos os processos fiscais, desde a apuração até a entrega de obrigações acessórias, com foco na automação, na conformidade e na eficiência.
Recomendações Thomson Reuters para enfrentar a Reforma Tributária com tranquilidade: tecnologia, planejamento e informação
A Reforma Tributária não se restringe ao departamento fiscal, seus impactos se estendem por toda a empresa. É fundamental que todas as áreas, como finanças, tecnologia, compras e vendas, estejam alinhadas e preparadas para as mudanças.
Por isso, recomendamos que as empresas promovam um diálogo aberto e transparente entre as diferentes áreas para:
- Compartilhar informações sobre a reforma e seus impactos.
- Discutir as adaptações necessárias em cada departamento.
- Desenvolver um plano de ação conjunto para a transição.
Apoiamos essa visão integrada, oferecendo soluções e conteúdo que atendem às necessidades de diferentes áreas da empresa, contribuindo para uma adaptação mais eficiente e colaborativa à Reforma Tributária.
Além disso, destacamos a importância de:
- Capacitação de talentos: profissionais capacitados e atualizados serão essenciais para liderar a transformação digital na área tributária.
- Melhoria de processos: a revisão e otimização de processos internos são essenciais para garantir a eficiência e a conformidade com a nova legislação.
- Gestão de riscos e impactos: é preciso analisar cuidadosamente os impactos da reforma e desenvolver planos de ação para mitigar os riscos e aproveitar as oportunidades.
- Tecnologia e automação: invista em ferramentas que agilizem os processos, reduzam erros e liberem tempo para que os profissionais se concentrem em atividades estratégicas.
- Planejamento de cenários: simule diferentes cenários para compreender o impacto da reforma em sua empresa e definir a melhor estratégia para cada etapa.
- Informação confiável: mantenha-se atualizado sobre as mudanças na legislação, consultando fontes confiáveis e especializadas.
- Engajamento de especialistas: busque o apoio de especialistas em tributário, contabilidade e tecnologia para auxiliar na análise de impactos e na definição da melhor estratégia para sua empresa.
Construindo um futuro tributário mais eficiente
A Reforma Tributária traz uma mudança significativa para a rotina das empresas: a apuração de impostos em tempo real. Esse novo cenário exige a adaptação de processos, a integração entre diferentes sistemas e, principalmente, a automação das operações.
Para que a transição para o novo sistema tributário seja a mais suave possível, é fundamental que haja uma comunicação clara e transparente entre todas as partes envolvidas: governo, empresas e fornecedores de tecnologia.
Acreditamos que a combinação de tecnologia e expertise humana é fundamental neste momento.
As empresas que se mantiverem informadas, investirem em tecnologia e capacitação de suas equipes estarão mais preparadas para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades que surgirão.
E nós estamos preparados para auxiliar nossos clientes em cada etapa, oferecendo não apenas soluções tecnológicas inovadoras, mas também conteúdo especializado, consultoria e treinamentos para capacitar seus times.
[Clique para assistir ao webinar apresentado por Ana Anaia na íntegra]