Receita Federal aprimora a fiscalização e aponta uma recuperação em alta

Embora com uma pequena queda em relação ao resultado de 2017, o mais alto da história da Receita Federal, a fiscalização brasileira se mostra segura no crescimento da recuperação de créditos tributários.

Mas, qual a razão disso?

De 2018 para 2019 a Receita Federal aprimorou sua atuação fiscalizatória por meio de tecnologias que permitem a análise minuciosa mesmo de um grande volume de informações, da mesma forma em que facilitou para o contribuinte que precisasse efetuar alguma correção em sua declaração.

Pode-se dizer que a RFB incentivou a autorregulação e hoje colhe os frutos de seus investimentos traduzidos pelo aumento de 15,84% nas autuações de fiscalização. Esse dado mostra que os auditores estão cada vez mais rigorosos com as informações que encontram e o contribuinte deve se manter atento à manutenção e ao armazenamento dos seus arquivos, seguindo a legislação tributária.

Em verificação prévia, diante do risco sobre o não cumprimento das normas, a Fiscalização apontou como resultado para os créditos indiretos o valor de R$ 1,46 trilhão, em 2018.

 

Um ano de arrecadações positivas para a Receita Federal

Em relação ao crédito, o montante recuperado pelo Estado foi de cerca de 25% mais positivo do que o esperado. No ano anterior, a Receita Federal havia projetado o lançamento de R$ 149,34 bilhões pela Fiscalização e reaveu R$ 186,93 bilhões, sendo apenas 9,2% menor do que o crédito lançado em 2017.

A alta nas arrecadações federais também pode ser notada em um comparativo entre os meses de abril em 2018 e 2019. De um ano para o outro, descontada a inflação, houve um crescimento de 1,28%, como anunciado pela própria RFB há menos de um mês.

É fato que as arrecadações vêm oscilando desde janeiro de 2019, mas este é o melhor resultado para abril desde 2014. Os royalties do petróleo, o crescimento na arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da CSLL e alta do dólar são os responsáveis por esses rendimentos.

 

Arrecadações de créditos tributários por segmento

Em 2018 as autuações para as Pessoas Jurídicas foram maiores para o setor industrial, o qual lançou o crédito de R$ 84,22 bilhões. Mesmo trazendo a maior arrecadação entre os segmentos, a Indústria obteve uma queda de 22% em relação ao ano anterior.

Do outro lado, o setor de prestação de serviços foi o que mais registrou o crescimento de créditos no ano, contabilizados em 56,3%, e ocupa a segunda posição entre os segmentos que mais renderam créditos à Receita.

Já os serviços financeiros trouxeram, aproximadamente, R$16 bilhões para a RFB, registrando o crescimento de 5,4% em relação a 2017.

 

O que tem impactado nas autuações

O valor médio da autuações e das recuperações realizadas pelos auditores da Receita Federal têm crescido consistentemente. Veja, em 2013 a Fiscalização reportava pouco mais de R$ 9 milhões em autuações, enquanto que em 2018 foi para mais de R$ 21 milhões.

Dos créditos tributários lançados, em 2018 a RFB apresentou a quantia de R$ 87,70 milhões. Em 2017 foram R$ 85,39 milhões; em 2016 R$ 51,64 milhões.

Esse desempenho, como mencionado no início deste artigo, dá-se pelo investimento em tecnologia, a qual permite que os profissionais fiscais analisem um grande volume de dados assistidos pelo Sped, eSocial, EFD-Reinf e NFS-e. Além disso, a Receita também implantou:

  • Melhoria na seleção de contribuintes e na detecção de novas modalidades de infrações tributárias;
  • Efetivo combate aos planejamentos tributários abusivos;
  • Especialização das equipes de auditoria e de seleção dos sujeitos passivos contribuintes que serão fiscalizados.

 

O que esperar para 2019

Desde 2017 a Receita Federal está creditando valores mais altos do que os estimados em seus planos anuais. Portanto, tomando como base os sujeitos passivos de 2018, a Fiscalização espera lançar R$ 164,96 bilhões em autuações aos cofres públicos, esse número é sustentado pelos 303.287 contribuintes com indícios de irregularidade.

Somente no primeiro semestre deste ano, a RFB já identificou 7 mil contribuintes físicos e jurídicos para serem fiscalizados. Esse número não considera os procedimentos de fiscalização de revisão interna, como a malha fina das pessoas físicas. O valor estimado para o lançamento referente a esses contribuintes é de cerca R$ 51 bilhões, acrescidos os juros se espera que vá para R$ 100 bilhões.

Em 2019, a Receita Federal focará a fiscalização:

  • Na evasão nos setores de cigarros, de bebidas, papel imune e de combustíveis;
  • Nas operações especiais de fiscalização;
  • Nas Operações Lava Jato, Fraudes de Títulos Públicos, Zelotes, Calicute, Fundos de Pensão, Repatriação e Acrônimo.

Assim como a tecnologia continuará com um papel primordial na fiscalização da RFB, essa ferramenta também pode impactar positivamente na rotina das empresas, principalmente no que diz respeito ao compliance. Confira as soluções da Thomson Reuters para o setor fiscal e tributário.

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