MERCOSUL e Egito: Duas economias fechadas em busca do Livre Comércio

Autor: André Silva da Cruz

Gerente de Acordos Comerciais

Thomson Reuters – Brasil

Segundo dados de 2017 publicados pelo Heritage Foundation, tanto o Egito quanto Brasil e Argentina, os dois países mais representativos do MERCOSUL, estão categorizados como economias Mostly Unfree, o que significa que estes países encontram-se posicionados a apenas um estágio acima da categoria Repressed.

O ranking é composto por 180 países. O Brasil encontra-se na posição 140, o Egito em 144 e a Argentina em 156. Considerando que há 157 países categorizados como Mostly Unfree, ambos os países estão muito mais próximos de serem considerados Repressed do que de serem considerados Moderately Free, que é o estágio acima do qual eles se posicionam atualmente.

O Comércio Exterior do Egito representa 35% do PIB do país, na Argentina, esse índice é de 29%, enquanto que no Brasil é de 27%. Para ter-se uma ideia do que isso representa: o Comércio Exterior de Hong Kong, que é o país mais livre do mundo, representa nada mais nada menos do que 400% de seu PIB. Tudo bem que isso pode parecer fora da curva, mas se pegarmos um de nossos vizinhos, o Chile, por exemplo, verificamos um índice de 60%, ou seja, o bloco sul americano está realmente isolado do mundo.

No Egito o investimento estrangeiro em vários setores da economia é restrito e numerosas empresas estatais distorcem a economia. A presença do estado no setor financeiro foi ampliada, mas a modernização do setor progrediu lentamente.

No Brasil o comércio e o investimento enfrentam obstáculos burocráticos e regulatórios. O setor financeiro é diversificado e competitivo, mas o envolvimento do governo permanece considerável, e os bancos públicos agora representam mais de 50% do total de empréstimos para o setor privado.

A Argentina, por sua vez, rebaixou as barreiras às divisas e permitiu um aumento na presença de bancos estrangeiros, o que fez com que os ativos totais aumentassem para aproximadamente 30%.

O que todas essas informações possuem em comum é justamente o fato de estarem rigorosamente alinhadas às políticas protecionistas adotadas pelos três países nos últimos anos, o que, por si só, demonstra o seu baixo apreço à abertura comercial. Entretanto, com a recente assinatura de um Acordo de Livre Comércio entre o MERCOSUL e o Egito, pode-se avaliar tal fato como sendo um importante vetor de mudança nas políticas externas desses países no sentido de dar o primeiro passo rumo às políticas comerciais mais liberalizantes.

Os produtos exportados do Brasil para o Egito que receberão os benefícios imediatos deste acordo incluem produtos de carne bovina, cereais, minérios e produtos químicos inorgânicos, enquanto as exportações egípcias cobertas pelo acordo incluirão fertilizantes orgânicos e inorgânicos, legumes, algodão e têxteis.

O acordo proporcionará uma diminuição ao preço das commodities agrícolas. O acordo também estipula o estabelecimento de uma comissão mista entre o Egito e o MERCOSUL para avaliar o processo de liberalização do comércio, que foi estabelecido e conduziu o estudo do desenvolvimento do comércio entre as duas partes.

O FTA visa reduzir as tarifas em mais de 90% entre o Egito e os países do MERCOSUL e eliminar os direitos aduaneiros sobre os produtos agrícolas, além de encontrar soluções para as questões das regras de origem e as garantias preferenciais e promover a cooperação nos campos do investimento, serviços e outros.

O Egito é considerado o primeiro país árabe e africano a assinar este importante acordo com os países da América Latina, que abrirá novos mercados para as exportações egípcias. Além disso, também abrirá novas perspectivas de cooperação econômica entre os dois continentes (África e América Latina). O Governo egípcio visa este acordo na promoção do comércio exterior e na diversificação dos mercados de exportação. Também esperava dobrar o volume de comércio entre o Egito e os países do MERCOSUL, que atualmente equivale a US $ 7,2 bilhões.

Em 2016, o comércio bilateral entre o Brasil e o Egito atingiu mais de US $ 1,8 bilhão, dos quais 78% foram compostos por produtos abrangidos pelo acordo. Nos próximos 10 anos estima-se que 99% dos produtos comercializados entre o bloco sul americano e o Egito seja abrangido pelo acordo.

O Brasil exportou mais de US $ 1,35 bilhão de mercadorias para o Egito de Q1 a Q3 de 2017, refletindo um aumento de 13% em relação ao mesmo período de 2016. De acordo com dados publicados pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), o Brasil importou US $ 119,3 milhões em bens no mesmo período em 2017, refletindo um aumento de 138,5% em relação a 2016.

Segundo o secretário geral da Arab-Brazilian Chamber of Commerce, Michel Alaby, a entrada em vigor desse acordo irá impulsionar o comércio e promover um fortalecimento da parceria entre o Brasil e o Egito, pois o Egito é um importante parceiro comercial do Brasil na África. Sozinho ele representa 23% das compras de produtos brasileiros no continente e lista de produtos abrangidos pelo acordo é extensa.

No que diz respeito às exportações do MERCOSUL para o Egito, há cerca de 10 mil produtos incluídos no trânsito comercial e quase 63% dessas exportações estão atualmente cobertas pelo Acordo Comercial em caráter de desgravação imediata.

Dessa forma, entendemos que há excelentes expectativas para os próximos anos em relação à atuação brasileira na promoção de uma maior facilitação de comércio, o que certamente irá posicionar o país em um patamar que já poderíamos ter ocupado a algumas décadas.

Fontes:

http://www.sis.gov.eg/section/2614/2586?lang=en-us

http://www.tradearabia.com/news/IND_331635.html

https://www.heritage.org/index/