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Modernização das Importações Brasileiras: O Desafio e a Solução do Novo Processo de Importação (NPI)

Denise Oliveira de Sousa
Solution Consultant | Thomson Reuters

O Novo Processo de Importação (NPI) representa o ambicioso projeto do Governo para reestruturar e simplificar as operações de importação no Brasil e uma de suas peças-chave é o Portal Único do Siscomex.

O NPI, que teve início em 2014, visa atingir quatro objetivos fundamentais:

  1. Simplificar o processo de importação.
  2. Reduzir a burocracia associada.
  3. Agilizar os procedimentos na alfândega brasileira.
  4. Aprimorar a eficiência global das operações.

Quais funcionalidades fazem parte do Novo Processo de Importação?

Transformação e Desafios do novo programa

Uma das etapas cruciais dessa transformação é a depuração dos registros de produtos das empresas. Cada fase do processo desempenha um papel vital na garantia da consistência das informações, evitando redundâncias e discrepâncias, e orquestrando uma gestão de riscos eficaz que reduza a necessidade de inspeções físicas.

Quando o Novo Processo de Importação for concluído, a Receita Federal projeta que, no mínimo, 90% das autuações ocorrerão via sistema. No entanto, apesar da promessa de maior agilidade e eficiência, o NPI apresenta desafios para as empresas, que enfrentam desconfortos e devem se adaptar. A coerência das informações desempenhará um papel crucial, pois os dados serão facilmente cruzados no ecossistema de ferramentas automatizadas do NPI.

O governo está preparando uma infraestrutura capaz de identificar e gerenciar inconsistências, informando as empresas sobre as medidas legais necessárias, seja para correções ou autuações.

Além disso, quando tratamos da coerência das informações, é importante considerar os dados do operador estrangeiro, as LPCO's e, sem dúvida, o Catálogo de Produtos.

Como posso adaptar minha empresa ao Novo Processo de Importação?

Para manter sua organização fora do alcance do Fisco, é fundamental compreender e mitigar os riscos associados ao NPI e a chave para assegurar a conformidade nessa operação é a tecnologia. A Thomson Reuters, empresa pioneira a implementar e disponibilizar a DUIMP (Declaração Única de Importação) e o Catálogo de Produtos aos seus clientes sem custos adicionais, oferece uma solução que simplifica todo o processo de Comércio Exterior, automatizando sua gestão e integrando-se perfeitamente com o Portal Único. Conheça o ONESOURCE Global Trade!