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Visual Law e Jurimetria. A combinação que está mudando a prática jurídica. Parte I

"The illiterate of the 21st century will not be those who cannot read and write, but those who cannot learn, unlearn, and relearn" Alvin Toffler

Desaprenda o que você aprendeu e aprenda algo novo

Nada nas nossas vidas e ao redor delas é constante e nunca as mudanças foram tão profundas e velozes. Estamos vivendo uma nova revolução industrial, diferente da primeira, de cunho mecânico, a nova transformação envolve processos mentais e organizacionais. A inteligência artificial está para o nosso cérebro como as máquinas estavam para os nossos músculos. A mudança que vivemos impacta todas as dimensões sociais da humanidade, inclusive a Jurídica. 

E o que isso significa? Significa que estamos passando por uma nova fase adaptativa e quem não metamorfosear, corre o risco de perecer. Isso mesmo, em tempos de  proliferação de dados e comunicação massificada, quem não souber transformar dados e informações úteis e apresentá-los de uma nova forma, mais atraente e eficiente, pode ficar para trás. 

Mas afinal, o que é transformar dados em informações no universo jurídico? E o que seria também apresentar-se de forma mais atraente e eficiente para um operador do direito? É exatamente o que trazemos nesse artigo, os conceitos e práticas possíveis da Jurimetria e Visual Law. E por que estamos vinculando esses dois assuntos? Afinal, é possível que você já tenha se deparado com os dois assuntos de forma isolada, mas nunca, ou raramente, de forma conjunta. Simples, porque isolados são “ferramentas” inovadoras, mas juntas são “transformadoras” e podem alçar a sua prática jurídica a um novo patamar. 

Jurimetria já não é um termo totalmente novo para boa parte dos operadores jurídicos, contudo, ainda que já tenham visto ali e acolá, ainda não parece algo tão evidente ou pelo menos claro, em por onde começar. Lembro que a primeira vez que utilizei esse vocábulo no Brasil foi em 2015 e nas minhas primeiras apresentações sobre o tema, eu fazia referência à origem do termo aos EUA, no final da década de 40, e trazia uma definição de um dicionário jurídico americano sobre o tema. Não havia no google mais do que 12 resultados sobre o tema no Brasil àquela época. De lá para cá, o tema ganhou peso, entrou na roda da eficiência jurídica e passou a ser desejado por aqueles que queriam inovar em suas práticas. Naturalmente, alguns conceitos foram se transmutando nesse processo, ainda mais por ser algo novo, ainda pouco documentado no país e por já ter surgido em uma era digital, antes de ter sido postulado e “codificado” na academia. Ou seja, nesse caso, veio primeiro a prática e a teoria ainda está sendo escrita. 

Ainda assim, é importante tentarmos definir Jurimetria de uma forma simples e tentar desanuviar algumas concepções equivocadas que podem ter surgido por aqui nos últimos anos. Vamos voltar àquela definição de dicionário, em tradução livre e de acordo com o “Dicionário de práticas legais modernas”, de Bryan A. Garner (2001), "jurimetria" é a “aplicação de métodos quantitativos, especialmente probabilidade e estatística, ao direito.” 

Vejam que na definição original de Jurimetria, bem como, em todos artigos e publicações sobre o tema desde a sua primeira citação em 1949 pelo jurista americano Lee Loevinger no seu artigo, novamente tradução livre: "Jurimetria: o próximo passo adiante", não há correlação direta com jurimetria e dados “captados” por robôs dos tribunais. Até porque seria impossível. Essa, sem dúvida, é o mais significante equívoco sobre o tema que percebemos ter proliferado no Brasil, ou seja, a noção que Jurimetria seria apenas aquilo que se relaciona com dados externos, alheios à base de dados jurídicos interna do seu escritório ou departamento jurídico. Gostaria de deixar claro que não é assim, Jurimetria é basicamente a aplicação de estatística ao direito. Pronto. Não importa se o dado observado é fruto de um “data scraping" ou se você simplesmente organizou seus processos no excel, você estará sempre “aplicando” jurimetria” quando combinar conhecimentos jurídicos com elementos matemáticos, em especial da estatística.

Até aqui você soube que:

• Jurimetria e Visual Law estão relacionados;

• Inovação e eficiência constituem o profissional do futuro;

• A desmistificação da Jurimetria e como ela será sua aliada.

Por que é importante sabermos disso? Porque assim, tudo fica mais fácil e você pode começar a partir de agora a utilizar importantes indicadores de gestão na sua prática jurídica. Claro que você já ouviu falar do “big data”, quem não gostaria de poder cruzar com eficiência todos os dados jurídicos disponíveis e obter informações maravilhosas, é sem dúvida fenomenal, mas de forma alguma trivial e nem barato. Do outro lado, você já pensou sobre o “your data”, ou seja, o “seu dado”. Porque se você administra processos, contratos, seja em escritório, empresa, área privada ou pública, você processa uma quantidade enorme de dados jurídicos diariamente. Isso mesmo, você já tem o dado, ou pelo menos boa parte dele, antes de sair correndo para montar a maior base jurídica do mundo, que tal começando a auditar, higienizar e enriquecer aquilo que você já tem e que é de fato o mais importante, a sua própria base de dados?! A partir daí, o que você precisa aprender é aplicar a jurimetria e transformar dados em informações que possam aprimorar a sua gestão e gerar melhores resultados. Uma nomenclatura melhor sobre Jurimetria na Prática seria “ciência de dados jurídica”. É aqui que a sua jornada de transformação começa, onde você abre uma nova porta na sua carreira e desenvolve uma “skill” altamente cobiçada e em falta no mercado; o de se tornar um “cientista de dados jurídico”. 

A questão que sempre volta é: por onde eu começo? Até há pouco tempo apenas havia o caminho longo, procurar você mesmo cursos de “ciência de dados”, dedicar centenas de horas em criar as principais correlações entre as variáveis jurídicas, aprender sobre “storytelling de dados”, criar indicadores do “zero”, “dashboards” completos… era como fazer uma pós-graduação completa sem roteiro pedagógico e professores, ou seja, virtualmente impossível, ou pelo menos extremamente difícil. Talvez por isso tínhamos muitos comentários sobre o tema, mas poucos resultados concretos e replicáveis. Agora, a parte boa é que as coisas estão mudando, lembra do começo do nosso artigo? Advogados, PhDs em Matemática, Estatística e Ciência da Computação, financistas, engenheiros, designers, gestores jurídicos e outros profissionais se juntaram e começaram a mapear as oportunidades de correlação e interpretação de variáveis jurídicas, juntaram A com B e criaram C, D, E…  codificaram possibilidades, juntaram-se com uma empresa líder global em informações técnicas e jurídicas, Thomson Reuters, e criaram o primeiro e único sistema de BI (Business Intelligence) e Data Analytics do Brasil, o Legal One Analytics. O sistema tem como propósito transformar dados em informações e abrir as portas da ciência de dados jurídica, a nossa querida Jurimetria, para todos!

Calma, ainda não acabou. Esse é um artigo escrito em duas partes. Agora, que você sabe um pouco mais sobre Jurimetria, e que você pode, sim, aplicar na sua base de dados e que existe um sistema simples para você começar a transformar dados em informações, está na hora de mudar a cara de como você apresenta seus resultados, impactando e encantando os seus clientes com Visual Law.

Rui Caminha Barbosa 

Advogado, empreendedor digital, graduado pela Universidade de São Paulo, mestrando pela FGV-SP, fundador e CEO da Juristec+, co-fundador e diretor do Villa - Visual Law Studio, professor de Visual Law, palestrante internacional, mais de 15 anos dedicados à inovação jurídica e pioneiro no desenvolvimento de tecnologias e soluções em  jurimetria, ciência de dados jurídica, IA aplicada ao direito, analytics e Visual Law. 

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