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Tecnologia apoia a fundamentação de decisões judiciais

O Relatório Justiça em Números 2020 mostrou que a produtividade de magistrados cresceu nesta recente medição. E a tecnologia atual conta com potencial para expandir essas atividades, deixando a fundamentação de decisões judiciais mais rápida. No entanto, é fundamental compreender como ela pode ou não ser útil. Para entender detalhes sobre como se dá esse auxílio, vale a pena conferir este artigo.

O lançamento do Relatório Justiça em Números 2020, em agosto deste ano, destacou que a produtividade do Judiciário segue em elevação. É estimado que, em 2019, cada magistrado tenha baixado uma média de 2.107 processos - um recorde em 11 anos. Em busca de manter a correção das atividades em uma trajetória de crescimento, é possível usar a tecnologia para obter conteúdo confiável que auxilie em decisões.

Para entender melhor a relevância de fundamentação de decisões judiciais e como a tecnologia pode ser útil na rotina de juízes, vale a pena continuar a leitura deste artigo. 

Um caso de destaque

Ainda bastante lembrado atualmente, um caso ocorrido em 2016 ganhou as manchetes dos jornais. As notícias mencionavam como um perfil perfil falso na enciclopédia virtual Wikipedia criado como brincadeira por dois advogados se espalhou até o ponto de ser citado em uma decisão judicial. 

É uma situação que só reforça como é essencial procurar Fontes do Direito que ofereçam conteúdo confiável para cada julgamento. 

Como afirma o Sr. Juiz Dr. Guilherme Madeira, “uma fonte de informações segura, confiável e atualizada é essencial. Por eu ter um papel de decisor, qualquer decisão mal feita que não aplique o direito corretamente pode causar um dano irreversível.”

“Uma decisão errônea traz um dano muito grave para a população. Caso não esteja atualizado darei decisões que trarão grandes prejuízos”, complementa.

A posição sobre a importância de ter informações corretas para a fundamentação de decisões judiciais é compartilhada pelo Sr. Juiz Dr. Silas Santos. O magistrado ressalta que elas ”são fundamentais para a construção de uma boa fundamentação, especialmente em razão da rapidez com que a doutrina e a jurisprudência evoluem.”

“O risco maior é o descumprimento do que determina o art. 489, § 1º, do CPC.  Por exemplo, o juiz pode desconsiderar a existência de um precedente relevante sobre a matéria debatida no processo, algo que geraria um déficit de fundamentação”, afirma o Dr. Silas Santos.

Como pesquisar? 

O Sr. Juiz Dr. Cláudio Silva destaca ainda como é essencial que a consulta a um conteúdo confiável seja ágil. Ele comenta que “não temos muito tempo para elaborar cada uma das sentenças e decisões, então uma fonte de consulta confiável, simples e de fácil acesso nos ajuda a poupar tempo”.

Agora, como obter acesso à informações tão relevantes de modo que viabilize um trabalho que demanda cada vez mais velocidade? 

O interessante é que, devido à transformação digital pela qual passa o universo jurídico, já existem plataformas fáceis de consultar e que centralizam grande volume de dados para consulta. Um excelente auxílio para que decisões sejam tomadas de maneira ágil e sempre seguindo a jurisprudência e a legislação vigente. 

Em muitas delas é possível consultar autores consagrados ou então aqueles que estão construindo um reconhecimento. Neste último caso, verificar se eles são publicados por editoras amplamente tidas como criteriosas é significativo.  

Vantagens trazidas pela tecnologia

Uma das muitas vantagens trazidas pela tecnologia é que as plataformas de pesquisa costumam estar disponíveis para acesso a partir de qualquer lugar por meio da internet. Isso é extremamente útil para pesquisas céleres. 

Ao procurar por opções nesse sentido, é válido avaliar se o produto oferece as principais fontes do Direito, como legislação vigente, jurisprudência dos Tribunais Judiciários e súmulas, além de artigos de especialistas renomados ou que tenham grande qualidade. 

Outro aspecto relevante é verificar se as plataformas escolhidas dispõem de recursos que tragam maior eficiência aos estudos, como filtros que auxiliem a localizar os dados disponíveis de modo rápido.  

Possibilidade de produzir ainda mais

A produtividade tem crescido e a tecnologia provê ferramentas que apoiam magistrados no desenvolvimento de fundamentações consistentes. Isso é algo positivo para o próprio juiz, advogados e as partes envolvidas. De modo amplo, é fato que essas oportunidades contribuem para toda a sociedade.

Em meio a todas as ferramentas disponíveis na atualidade, plataformas de pesquisa são um dos maiores exemplos de como é possível obter dados específicos para cada necessidade de modo rápido e direto. Um potencial já bastante aproveitado e que pode ser ainda melhor explorado.

Assim, é possível apresentar uma decisão judicial com informações objetivas e consistentes, que ajudam todos na compreensão do julgamento. 

Quer ter acesso a outras informações feitas com o intuito de contribuir para que o Judiciário seja cada vez mais dinâmico? Continue lendo o nosso blog. 

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