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Smart contracts e blockchain criam um Big Bang na advocacia

A tecnologia continua avançando na indústria jurídica. E um dos movimentos que estão na vanguarda são os contratos computacionais, também chamados de smart contracts. 

Por definição, esses smart contracts são uma linguagem universal que permitirá que os termos e condições de um contrato sejam representados de maneira compreensível por máquinas. E, como resultado, esses computadores serão capazes de processar os contratos automaticamente com um imenso grau de precisão. 

Para os escritórios de advocacia, não haverá apenas uma redução significativa dos custos das transações legais, mas também abre uma variedade de novas opções para criar contratos melhores.

Com o blockchain finalmente tomando forma, fica mais fácil examinar como a tecnologia guiará o setor jurídico em uma mudança fundamental de paradigma em torno dos smart contracts. Conheça mais sobre o tema ao ler este post!

O desafio de transformar a legislação em smart contracts

Um contrato ‘normal’ é um acordo entre duas ou mais partes que as vincula a algo no futuro. Como a forma com que Alice pode pagar a Roberto pelo uso da sua casa, por exemplo. O que é diferente em um smart contract é que as condições são avaliadas e executadas por um código de computador.

Então, se Alice concordar em pagar a Bob pelo aluguel do imóvel, e não honrar o compromisso, será possível fazer a execução sem dar a nenhuma das partes a capacidade de recuar.

A principal característica de um smart contract é sua execução sem confiança. Ou seja, não é preciso depender de terceiros para executar várias condições. Em vez de depender da outra parte para cumprir a palavra, um contrato inteligente executa o que deve acontecer de maneira oportuna e objetiva.

Em um futuro próximo, será vista uma séria ruptura tanto nos componentes dos smart contracts como na maneira como eles serão executados. Mas, para chegar nesse estágio de maturidade, ainda será necessário muito trabalho. 

O primeiro ponto é a complexidade de fazer os computadores entenderem a língua, seja ela portuguesa ou inglesa - o que não é uma tarefa fácil. Será preciso repensar como os contratos são redigidos, com a necessidade de transformar a lei em contratos computacionais.

Para fazer isso, no entanto, o processo inclui a criação do domínio de uma ontologia (ciência do ser), que será a definição dos primeiros vocabulários e vernáculos que podem ser usados ​​para descrever o universo do discurso jurídico. Neste caso, estamos nos referindo a dependências entre tipos de conhecimento no raciocínio jurídico.

Parece fácil, certo? Ledo engano.

Outras novas tecnologias além do blockchain, como a inteligência artificial, serão utilizadas. Ela será fundamental para converter a linguagem do contrato em uma forma de smart contract.

A criação de um smart contract na prática

Atualmente uma indústria que tem utilizado os smart contracts com sucesso é a de Seguros. Avanços recentes na tecnologia de blockchain, combinados com o aumento da demanda por produtos de seguro em todo o mundo, prepararam o cenário para o surgimento do seguro paramétrico, ou seguro que paga automaticamente quando certos eventos ocorrem.

Hoje, o processo de pagamento de sinistros de seguro ainda depende em grande parte da avaliação subjetiva de danos e perdas de um avaliador. O seguro paramétrico surgiu como uma abordagem objetiva e baseada em dados para pagamentos de seguros.

Em um modelo do tipo, os pagamentos de sinistros são baseados exclusivamente na ocorrência de um evento claramente definido e com um pagamento pré-acordado caso tal evento ocorra.    

Embora o conceito de seguro paramétrico exista desde o final da década de 1990, ele demorou a ser adotado e a gerar o interesse do consumidor porque, até recentemente, não existia nenhuma infraestrutura confiável para a liquidação de contratos de forma rápida e segura.

No entanto, tudo isso está mudando com a chegada da tecnologia blockchain e dos smart contracts.

Smart contracts e o futuro

Em um futuro não muito distante os contratos serão mais complexos e os usuários poderão aproveitar dados externos com o próprio contrato. E, eventualmente, o contrato será capaz de se autoexecutar. Também será visto um aumento no uso de componentes de descentralização, como os que estão sendo adotados pelas fintechs e insurtechs, por exemplo.

Uma questão importante é a criação de um cenário jurídico mais equitativo, aberto e justo, composto por tecnologias inteligentes e imparciais. As oportunidades são gigantescas, no entanto, é preciso também comprometer-se com o pensamento crítico, desafiando as normas tradicionais e reconceituando como a tecnologia pode permitir o acesso à justiça e melhores serviços jurídicos para todos.

Quer conhecer mais sobre blockchain e a sua importância no universo do Direito? Então leia o white paper “Construindo o futuro de Blockchain com as mãos do Jurídico”.

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