O ambiente de obrigações acessórias ganha nova complexidade com a Reforma Tributária. Desde janeiro de 2026, empresas brasileiras convivem com a coexistência de dois sistemas tributários, gerando obrigações tanto do regime antigo quanto do novo. Novos documentos fiscais eletrônicos entram em vigor, como a DeRE (Declaração de Regimes Específicos), obrigatória desde 2026 para setores com regimes diferenciados como serviços financeiros, planos de saúde e operações com instrumentos de pagamento.
A EFD-Contribuições permanece ativa por pelo menos cinco anos para controle de saldos credores de PIS e COFINS, mesmo com a entrada gradual da CBS. E novas obrigatoriedades específicas para CBS, IBS e IS estão sendo estruturadas pelos comitês gestores, exigindo adaptação contínua das equipes fiscais.
Neste cenário de transição até 2032, a conformidade deixa de ser um objetivo mensal para se tornar uma exigência diária. Qualquer erro de interpretação, layout incorreto ou prazo perdido significa exposição imediata a multas, autuações e danos reputacionais em um ambiente onde as regras evoluem continuamente.
O novo cenário das obrigações acessórias
A Reforma Tributária não elimina as obrigações acessórias, mas redefine completamente sua natureza e frequência. O modelo tradicional, baseado em fechamentos mensais com entrega de SPED Fiscal, EFD Contribuições e DCTF, dá lugar a um fluxo contínuo de informações entre o contribuinte e os comitês gestores.
- Os comitês passam a consumir diretamente os dados dos documentos fiscais emitidos, disponibilizando saldos de débitos e créditos em seus ambientes próprios.
- O contribuinte deixa de ser responsável pela totalidade do cálculo e passa a consumir, validar e refletir esses saldos em suas declarações.
- A obrigação deixa de ser apenas um arquivo a ser transmitido e transforma-se em um mecanismo de validação cruzada entre origem, solução fiscal e ambiente do Fisco.
Para as equipes fiscais, isso significa uma pressão operacional sem precedentes. Além de manter as obrigações tradicionais ativas durante o período de transição, é preciso adaptar-se rapidamente aos novos leiautes, prazos e regras específicas de cada tributo reformulado. Sem uma solução tecnológica preparada para essa nova realidade, as equipes enfrentam risco crescente de inconsistências, retrabalho e não conformidade em um momento de alta visibilidade fiscal.
O Módulo Geração da Obrigação atualizado
Nós participamos ativamente do projeto piloto da Reforma junto ao Fisco, SERPRO e pré-comitês gestores e atualizamos o Módulo Geração da Obrigação do ONESOURCE Tax One para atender integralmente às novas exigências regulatórias. Agora, nossa solução oferece uma ponte segura entre a apuração near real time e a entrega das declarações, garantindo que cada obrigação reflita com precisão os saldos validados pelos comitês gestores.
Na prática, o módulo gera automaticamente os spools de dados necessários para cada obrigação, com a visão específica exigida pela legislação. Para a DeRE, por exemplo, a ferramenta estrutura as transações conforme os leiautes publicados em 2025, segregando operações por regime específico e aplicando as regras tributárias pertinentes a cada segmento. Para as obrigações tradicionais que permanecem ativas durante a transição, a solução mantém a parametrização existente enquanto incorpora gradualmente os novos campos relacionados a CBS e IBS.
Conexão com a apuração near real time
O diferencial do módulo está em sua integração nativa com o Módulo Apuração atualizado. Os saldos consolidados de débitos e créditos, visualizados em dashboard em tempo real, alimentam diretamente a geração das obrigações. Isso elimina a necessidade de reprocessamento manual de dados e garante que cada declaração transmitida reflita exatamente a posição fiscal da empresa no momento da entrega.
Essa sinergia é fundamental em um cenário onde os créditos tributários só se tornam disponíveis após a comprovação efetiva do recolhimento, no regime de caixa. O Módulo de Obrigações consome automaticamente essa informação validada, estruturando as declarações com a segregação necessária entre créditos previstos, disponíveis para apropriação e já utilizados no período. O resultado é conformidade garantida desde o primeiro dia, sem retrabalho operacional ou risco de inconsistências entre apuração e declaração.
A jornada completa dentro do ONESOURCE Tax One
O Módulo Geração da Obrigação não opera isoladamente. Ele é parte integrante de uma jornada fiscal completa dentro do ecossistema ONESOURCE Tax One. A apuração near real time alimenta as obrigações, que por sua vez geram os dados para conciliação entre origem, solução fiscal e ambiente do Fisco. Os saldos validados pela conciliação alimentam a contabilização automatizada, que registra os lançamentos no ERP com amarração direta aos eventos do Fisco.
Para clientes que já utilizam o ONESOURCE Tax One, esta atualização do Módulo de Obrigações está incluída na base existente, garantindo conformidade imediata com as novas exigências da Reforma. Para novos clientes, a plataforma completa inclui desde a Apuração e Obrigações até os módulos complementares de Conciliação e Contabilização, formando uma solução end-to-end pronta para operar desde o primeiro dia da transição tributária.
Começou por esse Módulo?
Veja os outros três Módulos que fazem parte dessa jornada fiscal: Conciliação, Contabilização e Apuração. Agora, se você já passou por todos os Módulos, fale com um de nossos especialistas para testar as soluções validadas em ambiente oficial do Fisco.