1. Homepage
  2. Tax & Accounting
  3. Comercio Exterior
  4. RECOF e RECOF-SPED

ONESOURCE Global Trade

RECOF e RECOF-SPED

Os Regimes Aduaneiros Especiais que podem aumentar a competitividade de sua empresa.

 

Visão Geral

Garantia de segurança, confiança e tradição pela Thomson Reuters

A Thomson Reuters através do ONESOURCE Global Trade, oferece uma solução de gestão para o regime RECOF em suas modalidades: Tradicional e SPED, integrada e otimizada para maximização de resultados. Seu uso estratégico e eficiente, garante compliance fiscal e aduaneira sendo uma ferramenta insubstituível para gestão de risco nas operações de comércio exterior com uso desse regime. Oferecemos o Assessment de Regimes Especiais sem nenhum custo e vinculo, o objetivo é entender os possíveis ganhos e fazer comparações entre eles. Analise junto conosco qual deles melhor se adequa a sua necessidade.

Preencha o formulário para solicitar contato comercial

Benefícios

Por que escolher o RECOF ou RECOF SPED

Fluxo de Caixa

Importação e aquisição de insumos no mercado interno, com suspensão de tributos, com sua manutenção garantida até a destinação final do insumo, que poderá se estender até o prazo de 24 (vinte quatro meses). Operações de substituição de beneficiário equiparada a exportação, isentando os tributos importados dos insumos utilizados na operação de venda.

Otimização de custo

Produtos exportados terão os tributos dos insumos transformados em isenção e as mercadorias destinadas ao mercado interno somente terão seus tributos recolhidos até o 15º dia subsequente a destinação, sem incidência de juros ou multas, inclusive para insumos que não foram aplicados na industrialização (saídas do mesmo estado físico que foram adquiridas), dentro do limite legal previsto.

RECOF Compartilhado

Transferência entre beneficiários do regime RECOF/RECOF SPED com suspensão dos tributos (II, IPI,PIS e COFINS de mercadorias importadas e IPI, PIS E COFINS incidente na venda). Operação equiparada à exportação e resolve a carona indesejada de carga tributária na operação com outra empresa RECOF, ampliando ganhos de fluxo de caixa e incrementando a cadeia de suprimentos.

Mecanismo de Incremento a competitividade

Isenção de Tributos, postergação de pagamento, redução de taxa de armazenagem, operação de transferência entre beneficiários equiparada a exportação, vendas sem industrialização, suspensão do AFRMM, suspensão de tributos nas compras locais, previsibilidade no recolhimento de tributos nacionalizados, redução de acúmulo de crédito de tributos, operação associada a outros regimes aduaneiros.

Flexibilidade no planejamento tributário e Supply Chain

Habilitação única com operação contínua sem data de encerramento, possibilidade de destinar até 30% das mercadorias sem industrialização, operação vinculada ao produtos exportados sem restrição quanto aos insumos importados, flexibilidade de mudança na estrutura de engenharia do produto sem perda de importações, controle centralizado em um único órgão do Governo, operações com ou sem cobertura cambial, autorização de habilitação em prazo máximo de 30 dias fixado em legislação

Gestão de Risco e Compliance Aduaneira

Módulos operando de forma integrada de forma nativa aos principais ERP de mercado, garantindo integridade de dados na gestão do regime, sem interações manuais. Gestão ágil e otimizada com visão diária dos compromissos de industrialização e industrialização.

Videoaulas: Tudo o que você precisa saber sobre o Comércio Exterior

Para ajudar você a entender melhor o cenário de comércio exterior no Brasil preparamos uma série de videoaulas. Acesse a primeira sobre Custo Brasil e continue assistindo para entender mais sobre: RECOF Compartilhado, ROI com uso dos regimes especiais, a diferença entre RECOF, RECOF-SPED e Drawback. Assista agora!

04:35

Veja o que dizem as empresas que utilizam o ONESOURCE Global Trade

A Thomson Reuters sempre foi proativa e flexível para atender as necessidades da MWM, auxiliando na busca por soluções e se adaptando à realidade da empresa, fator importante e fundamental para o bom andamento dos projetos. A Thomson é um importante parceiro e faz a diferença para MWM.
Antes, no caso de Registro de Declarações de Importação, as DIs complexas levavam até um dia e meio para serem registradas. Atualmente, são registradas em até três horas, um ganho muito grande de produtividade.
Antes não tínhamos padronização de processos, KPIs e nem visibilidade em tempo real. Hoje, com a interface robusta da plataforma, a validação e o compliance da empresa chegaram ao patamar desejado. Para mim, o sucesso é ter um time integrado e fornecedores que entram no jogo conosco e acreditam nessa operação ganha-ganha, como foi com a Thomson Reuters desde o começo.

Principais Dúvidas sobre RECOF e RECOF-SPED

  • Utilizar um regime especial no porte do RECOF pode aumentar a competividade da sua empresa tanto no mercado interno como no mercado externo, pois ajuda a resolver grandes desafios financeiros que as empresas enfrentam no dia-a-dia, como exemplo Fluxo de Caixa, Isenção de impostos na Exportação e postergação dos impostos federais na utilização de mercadorias no mercado interno.

    Quem pode se habilitar? 

    Requisitos de Habilitação 

    Efetuar Industrialização em qualquer das seguintes modalidades : 

    • Montagem 
    • Transformação 
    • Beneficiamento 
    • Acondicionamento/Recondicionamento 
    • Operações de renovação ou recondicionamento, manutenção ou reparo de aeronaves e de equipamentos  e instrumentos aeronáuticos (restrito ao RECOF) 

    Requisitos de Manutenção do Regime 

    • Exportar produtos industrializados no valor mínimo anual equivalente a 50% (cinquenta por cento) do valor total das mercadorias admitidas no Regime no mesmo período. 
    • Industrializar pelo menos 70% (setenta por cento) das mercadorias admitidas no Regime; 
    • Estar adimplente com as obrigações de entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD), nos termos da legislação específica em vigor (RECOF-SPED). 
  • Os dois regimes são fundamentais na estratégia do governo para ampliar as exportações e fomentar o crescimento da indústria nacional. Os regimes em essência mantém as mesmas características, porém o RECOF SPED  exige a adimplência ao EFD, com entrega completa do Bloco K, enquanto o RECOF por sua vez, exige um sistema autorizado pela RFB. A escolha é objetiva, se já entrega ou pretende antecipar a entrega do Bloco K, a opção é o RECOF-SPED, caso contrário opção pelo RECOF tradicional.

  • Pode se habilitar ao RECOF, empresas que efetuem industrialização em qualquer das modalidades: Montagem; Transformação; Beneficiamento e Acondicionamento/ Recondicionamento. Acondicionamento e reacondicionamento – esta modalidade de industrialização é permitida, porém, exportações efetuadas somente com esta operação são excluídas do compromisso de exportação.

  • Para a empresa requerer o benefício precisa ter Regularidade Fiscal, de acordo com art. 33 Lei 9.430; estar adimplente com as obrigações de entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD); no caso do RECOF SPED,  e solicitar previamente uma habilitação junto à Receita Federal. A empresa precisa também exportar produtos industrializados no valor mínimo anual equivalente a 50% (cinquenta por cento) do valor total das mercadorias importadas ao amparo do regime, e aplicar anualmente, na produção dos bens que industrializar, pelo menos 70% (setenta por cento) das mercadorias estrangeiras admitidas no regime. Além disso a empresa tem a obrigação de controlar os tributos suspensos item a item durante toda sua cadeia logística e produtiva, ou seja, contabilizar e recolher os impostos utilizado, por exemplo o algoritmo PEPS (primeiro a entrar primeiro a sair).

  • Por se tratar de um regime com efeito suspensivo dos impostos federais com extensão aos nacionais, a empresa beneficiária do RECOF deverá controlar e comprovar essa suspensão item a item, vinculando as ordens de produção e vendas. Para isso, é importante ter esse controle totalmente integrado com ERP da empresa que realiza toda a movimentação de estoque, emissão de notas fiscais, dessa maneira a empresa consegue garantir, não somente as contabilizações em contas separadas, como a comprovação da extinção do regime através de uma declaração de exportação ou com a geração de uma declaração de nacionalização junto ao Siscomex.

  • O RECOF tem em sua essência, a suspensão do imposto sem atrelar a um único ato declaratório como ocorre no Drawback. No Drawback o beneficiário, ao solicitar a suspensão do imposto, se compromete com a exportação, pois, neste momento, o órgão anuente aprova um percentual de importação com base a exportação, sendo que todo esse material importado sob o regime Drawback obrigatoriamente deverá ser destinado à exportação. Já o RECOF trabalha com potencial de importação com base volume que a empresa está exportando, ou seja, se a empresa exporta US$ 5.000.000,00 resultantes dos produtos industrializados, isso lhe permite ter um potencial de US$ 10.000.000,00 (CIF) na importação com seus impostos suspensos, das mercadorias a serem aplicadas em seu processo produtivo. Exemplo, se a alíquota do II (Imposto de Importação) for de 16% a suspensão referente a esse imposto seria de US$ 1.600.000,00, o mesmo se aplica para IPI,PIS,COFINS e AFRMM. Analisando o exemplo é possível identificar 2 motivos para substituição: A não vinculação a um único ATO exclusivo a exportação, dessa maneira itens importados sob o RECOF podem ser destinados ao mercado interno como produto acabado ou como insumo sem incidência de multas e juros; O potencial do volume a ser importado sob regime estará sustentado pelo volume exportado.

  • Essa nova modalidade de RECOF vem para atender melhorias pleiteadas pela A.E.R. há bastante tempo. Assim, entendemos que com as principais alterações refletidas no RECOFSPED, há uma grande oportunidade para as empresas serem habilitadas a um regime que concede o benefício à empresa como um todo, não sendo necessário pleitear a isenção do imposto a cada projeto de exportação. Dentre as alterações implementadas, destacamos como principais: Eliminação da exigência de patrimônio liquido mínimo; Abertura para todas as empresas que efetuem industrialização; Eliminação da necessidade de homologação do sistema informatizado pela RFB Essas melhorias implementadas viabilizam o RECOF para todas as empresas, fazendo com que a isenção do pagamento dos tributos incidentes na importação de componentes, que futuramente serão exportados através dos produtos finais, ocorra de forma automática. Essa é a oportunidade da empresa ter previsibilidade e segurança em relação aos benefícios concedidos, aumentando sua competitividade. Por Iliana Coli, Presidente da A.E.R. (Associação das Empresas Usuárias de RECOF e OEA).

  • A A.E.R. É uma das principais instituições nacionais atuante no Comércio Exterior, promovendo, representando e coordenando os legítimos interesses das empresas beneficiárias do regime RECOF. É uma associação de cunho técnico, composta por diretores de diferentes ramos da indústria, com vasta experiência na implementação e vivência do regime RECOF. Nosso propósito é apoiar as empresas não somente em relação às dúvidas decorrentes da implementação, como também dúvidas posteriores que surgem somente com a vivência da operação, além de ser o canal de comunicação com a Receita Federal nas discussões e pleitos sobre melhorias no regime. Por Iliana Coli, Presidente da A.E.R. (Associação das Empresas Usuárias de RECOF e OEA).

ONESOURCE GLOBAL TRADE

RECOF e RECOF SPED

Os Regimes Aduaneiros Especiais que podem aumentar a competitividade de sua empresa