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ONESOURCE Global Trade

RECOF e RECOF-SPED

Os Regimes Aduaneiros Especiais que podem aumentar a competitividade de sua empresa.

 

Garantia de segurança, confiança e tradição pela Thomson Reuters

A Thomson Reuters, por meio de suas soluções ONESOURCE Global Trade, oferece o módulo para gestão do regime RECOF em suas modalidades: tradicional IN RFB 1291 e RECOF SPED IN RFB 1.612. Este produto foi desenvolvido para gerenciar o regime de forma estratégica e eficiente, maximizando os resultados, garantindo conformidade com os requisitos legais e minimizando os riscos nas operações de comércio exterior.

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Benefícios

Por que escolher o Recof e Recof SPED?

Integração de Dados Principais

Controle dos regimes especiais e a consolidação das informações necessárias ao controle integrando com ERPs, e sistemas externos mantendo a confiabilidade e integridade de dados na gestão do Regimes

Assessment

Oferecemos o Assessment de Regimes Especiais sem nenhum custo e vinculo, e o objetivo é entender os possíveis ganhos e fazer comparações entre eles.

Controle de Equivalência de Insumos e Família de Produtos

Permite a visibilidade e organização da estrutura de engenharia de produtos através de grupos de famílias de produtos e de controles

Controle de Inventário

Realiza o controle do inventário refletindo a visão do estoque físico de produtos entre ERP e o Regime Aduaneiro Especial.

Documentação de Entrada e Saída

Controla os documentos de entrada e saída para mercadorias nacionais e importadas, permitindo a administração inteligente de alocação de material e destinações previstas no regime especial.

Simulador de Nacionalização e Consumo

Simula a nacionalização no regime, permitindo visualização da previsão de custos e tomada de decisão para minimizar os impactos negativos desta previsão. Simula o consumo do regime especial utilizando solução configurável, usando diferentes métodos de consumo de acordo com o regime e indústria.

Veja o que dizem as empresas que utilizam o ONESOURCE Global Trade

A Thomson Reuters sempre foi proativa e flexível para atender as necessidades da MWM, auxiliando na busca por soluções e se adaptando à realidade da empresa, fator importante e fundamental para o bom andamento dos projetos. A Thomson é um importante parceiro e faz a diferença para MWM.
Antes, no caso de Registro de Declarações de Importação, as DIs complexas levavam até um dia e meio para serem registradas. Atualmente, são registradas em até três horas, um ganho muito grande de produtividade.
Antes não tínhamos padronização de processos, KPIs e nem visibilidade em tempo real. Hoje, com a interface robusta da plataforma, a validação e o compliance da empresa chegaram ao patamar desejado. Para mim, o sucesso é ter um time integrado e fornecedores que entram no jogo conosco e acreditam nessa operação ganha-ganha, como foi com a Thomson Reuters desde o começo.

Quem pode se habilitar?

Requisitos para manutenção
RECOF-SPED

  • Exportar produtos industrializados no valor mínimo anual equivalente a 50% (cinquenta por cento) do valor total das mercadorias admitidas no Regime, no mesmo período, e não inferior a US$ 500.000,00;
  • Industrializar pelo menos 70% (setenta por cento) das mercadorias admitidas no Regime;
  • Estar adimplente com as obrigações de entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD), nos termos da legislação específica em vigor (RECOF-SPED).

Quem pode se habilitar?
RECOF

  • Empresas que efetuem industrialização em qualquer das modalidades;
  • Montagem; Transformação; Beneficiamento.
  • Acondicionamento/Recondicionamento (esta modalidade de industrialização é permitida, porém, exportações efetuadas somente com esta operação são excluídos do compromisso de exportação);.

Quem pode se habilitar?

RECOF-SPED

  • Empresas que efetuem industrialização em qualquer das modalidades.
  • Montagem; Transformação; Beneficiamento.
  • Acondicionamento/Recondicionamento (esta modalidade de industrialização é permitida, porém, exportações efetuadas somente com esta operação são excluídos do compromisso de exportação).
  • Empresa que realiza exclusivamente operações de renovação ou recondicionamento, manutenção ou reparo de aeronaves e de equipamentos e instrumentos de uso aeronáutico.

Principais Dúvidas sobre RECOF e RECOF-SPED

  • Utilizar um regime especial no porte do RECOF-SPED pode aumentar a competividade da sua empresa tanto no mercado interno como no mercado externo, pois ajuda a resolver grandes desafios financeiros que as empresas enfrentam no dia-a-dia, como exemplo Fluxo de Caixa, Isenção de impostos na Exportação e postergação dos impostos federais na utilização de mercadorias no mercado interno.

  • Esses dois regimes são chaves para concretizar a estratégia do plano nacional de exportação divulgado em 2015, mas o RECOF-SPED é considerado uma ampliação do regime RECOF e tende a atender todos os segmentos da indústria e em sua essência (incluindo segmentos de manufatura e indústria de transformação), mantendo os mesmos benefícios do tradicional regime que impulsionam a exportação das empresas.

  • Pode se habilitar ao RECOF-SPED, empresas que efetuem industrialização em qualquer das modalidades: Montagem; Transformação; Beneficiamento e Acondicionamento/ Recondicionamento. Acondicionamento e reacondicionamento – esta modalidade de industrialização é permitida, porém, exportações efetuadas somente com esta operação são excluídas do compromisso de exportação.

  • Para a empresa requerer o benefício precisa ter Regularidade Fiscal, de acordo com art. 33 Lei 9.430; estar adimplente com as obrigações de entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD); e solicitar previamente uma habilitação junto à Receita Federal. A empresa precisa também exportar produtos industrializados no valor mínimo anual equivalente a 80% (oitenta por cento) do valor total das mercadorias importadas ao amparo do regime e não inferior a US$ 5 milhões, e aplicar anualmente, na produção dos bens que industrializar, pelo menos 80% (oitenta por cento) das mercadorias estrangeiras admitidas no regime. Além disso a empresa tem a obrigação de controlar os tributos suspensos item a item durante toda sua cadeia logística e produtiva, ou seja, contabilizar e recolher os impostos utilizado, por exemplo o algoritmo PEPS (primeiro a entrar primeiro a sair).

  • O Bloco-K atuará como uma sustentação para o Regime RECOF-SPED, pois será a base para comprovação do saldo físico junto ao fisco que se apoiará nessa informação para apurar os impostos suspensos, recolhidos e isentos que o contribuinte deverá controlar item a item, a fim de garantir toda vinculação documental dos produtos envolvidos na cadeia produtiva.

  • Por se tratar de um regime com efeito suspensivo dos impostos federais com extensão aos nacionais, a empresa beneficiária do RECOFSPED deverá controlar e comprovar essa suspensão item a item, vinculando as ordens de produção e vendas. Para isso, é importante ter esse controle totalmente integrado com ERP da empresa que realiza toda a movimentação de estoque, emissão de notas fiscais, dessa maneira a empresa consegue garantir, não somente as contabilizações em contas separadas, como a comprovação da extinção do regime através de uma declaração de exportação ou com a geração de uma declaração de nacionalização junto ao Siscomex.

  • O RECOF-SPED assim como o RECOF tradicional tem, em sua essência, a suspensão do imposto sem atrelar a um único ato declaratório como ocorre no Drawback. No Drawback o beneficiário, ao solicitar a suspensão do imposto, se compromete com a exportação, pois, neste momento, o órgão anuente aprova um percentual de importação com base a exportação, sendo que todo esse material importado sob o regime Drawback obrigatoriamente deverá ser destinado à exportação. Já o RECOF-SPED ou RECOF trabalha com potencial de importação com base ao volume que a empresa está exportando, ou seja, se a empresa exporta US$ 5.000.000,00 resultantes dos produtos industrializados, isso lhe permite ter um potencial de US$ 6.250.000,00 (CIF) na importação com seus impostos suspensos, das mercadorias a serem aplicadas em seu processo produtivo. Exemplo, se a alíquota do II (Imposto de Importação) for de 16% a suspensão referente a esse imposto seria de US$ 1.000.000,00, o mesmo se aplica para IPI,PIS,COFINS e AFRMM. Analisando o exemplo é possível identificar 2 motivos para substituição: A não vinculação a um único ATO exclusivo a exportação, dessa maneira itens importados sob o RECOF-SPED podem ser destinados ao mercado interno como produto acabado ou como insumo sem incidência de multas e juros; O potencial do volume a ser importado sob regime estará sustentado pelo volume exportado.

  • Essa nova modalidade de RECOF vem para atender melhorias pleiteadas pela A.E.R. há bastante tempo. Assim, entendemos que com as principais alterações refletidas no RECOFSPED, há uma grande oportunidade para as empresas serem habilitadas a um regime que concede o benefício à empresa como um todo, não sendo necessário pleitear a isenção do imposto a cada projeto de exportação. Dentre as alterações implementadas, destacamos como principais: Eliminação da exigência de patrimônio liquido mínimo; Abertura para todas as empresas que efetuem industrialização; Eliminação da necessidade de homologação do sistema informatizado pela RFB Essas melhorias implementadas viabilizam o RECOF para todas as empresas, fazendo com que a isenção do pagamento dos tributos incidentes na importação de componentes, que futuramente serão exportados através dos produtos finais, ocorra de forma automática. Essa é a oportunidade da empresa ter previsibilidade e segurança em relação aos benefícios concedidos, aumentando sua competitividade. Por Iliana Coli, vice-presidente da A.E.R. (Associação das Empresas Usuárias de RECOF e OEA)

  • A A.E.R. É uma das principais instituições nacionais atuante no Comércio Exterior, promovendo, representando e coordenando os legítimos interesses das empresas beneficiárias do regime RECOF. É uma associação de cunho técnico, composta por diretores de diferentes ramos da indústria, com vasta experiência na implementação e vivência do regime RECOF. Nosso propósito é apoiar as empresas não somente em relação às dúvidas decorrentes da implementação, como também dúvidas posteriores que surgem somente com a vivência da operação, além de ser o canal de comunicação com a Receita Federal nas discussões e pleitos sobre melhorias no regime. Por Iliana Coli, vice-presidente da A.E.R. (Associação das Empresas Usuárias de RECOF e OEA)

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