ONESOURCE Global Trade

RECOF Sistema e RECOF-SPED

Os Regimes Aduaneiros Especiais que podem aumentar a competitividade de sua empresa.

Visão Geral

Garantia de segurança, confiança e tradição pela Thomson Reuters

A Thomson Reuters através do ONESOURCE Global Trade, oferece uma solução de gestão para o regime RECOF em suas modalidades: Sistema e SPED, integrada e otimizada para maximização de resultados. Seu uso estratégico e eficiente, garante compliance fiscal e aduaneira sendo uma ferramenta insubstituível para gestão de risco nas operações de comércio exterior com uso desse regime. Oferecemos o Assessment de Regimes Especiais sem nenhum custo e vínculo, o objetivo é entender os possíveis ganhos e fazer comparações entre eles. Analise junto conosco qual deles melhor se adequa a sua necessidade.

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Benefícios

Por que escolher o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado?

Fluxo de Caixa

Importação e aquisição de insumos no mercado interno, com suspensão de tributos, com sua manutenção garantida até a destinação final do insumo, que poderá se estender até o prazo de 24 (vinte quatro meses). Operações de substituição de beneficiário equiparada a exportação, isentando os tributos importados dos insumos utilizados na operação de venda.

Otimização de custo

Produtos exportados terão os tributos dos insumos transformados em isenção e as mercadorias destinadas ao mercado interno somente terão seus tributos recolhidos até o 15º dia subsequente a destinação, sem incidência de juros ou multas, inclusive para insumos que não foram aplicados na industrialização (saídas do mesmo estado físico que foram adquiridas), dentro do limite legal previsto.

RECOF Compartilhado

Transferência entre beneficiários do regime RECOF/RECOF SPED com suspensão dos tributos (II, IPI,PIS e COFINS de mercadorias importadas e IPI, PIS E COFINS incidente na venda). Operação equiparada à exportação e resolve a carona indesejada de carga tributária na operação com outra empresa RECOF, ampliando ganhos de fluxo de caixa e incrementando a cadeia de suprimentos.

Mecanismo de Incremento a competitividade

Isenção de Tributos, postergação de pagamento, redução de taxa de armazenagem, operação de transferência entre beneficiários equiparada a exportação, vendas sem industrialização, suspensão do AFRMM, suspensão de tributos nas compras locais, previsibilidade no recolhimento de tributos nacionalizados, redução de acúmulo de crédito de tributos, operação associada a outros regimes aduaneiros.

Flexibilidade no planejamento tributário e Supply Chain

Habilitação única com operação contínua sem data de encerramento, possibilidade de destinar até 30% das mercadorias sem industrialização, operação vinculada ao produtos exportados sem restrição quanto aos insumos importados, flexibilidade de mudança na estrutura de engenharia do produto sem perda de importações, controle centralizado em um único órgão do Governo, operações com ou sem cobertura cambial, autorização de habilitação em prazo máximo de 30 dias fixado em legislação

Benefícios

Por que escolher o RECOF Sistema ou RECOF SPED?

Gestão das informações dos tributos suspensos pelo Recof

Permite ao beneficiário consultar, em tempo real, os valores dos tributos suspensos pelo regime, possibilitando tomadas de decisões financeiras como as relacionadas ao fluxo de caixa da empresa

Rastreabilidade de dados e operações

Ajuda a identificar a origem de possíveis problemas nos processos da empresa, facilitando correções e a melhoria contínua dos mesmos

Gestão do prazo de permanência no regime

Possibilita ao beneficiário ter a visão de estoque de materiais admitidos no Recof (nacionais e importados) que estejam próximos ao vencimento e assim definir estratégias para que não se perca os benefícios do regime

Aplicação de “FIFO inteligente”

Aplica os critérios de consumo previstos na Instrução Normativa, considerando os tipos de destinação e a origem dos materiais, otimizando assim os ganhos no regime

Aplicação de benefícios no cálculo de tributos devidos

Permite que sejam aplicados outros benefícios fiscais quando ocorrer a necessidade do recolhimento dos tributos que foram suspensos pelo regime, como ex-tarifários, regimes especiais, etc

Geração do processo de Nacionalização

Apuração dos tributos federais devidos e geração da DI de Nacionalização para pagamento no Siscomex (fechamento mensal)

Integração com outros beneficiários (Recof Compartilhado)

Realiza a conexão com outros beneficiários do regime de forma automática, segura e escalável no processo substituição de beneficiários (Recof Compartilhado)

Contabilização integrada ao ERP

Integração com o ERP para os lançamentos contábeis relacionados aos processos do regime

Relatórios

Comprovação dos compromissos do Regime junto à RFB, RESE (benefício do ICMS no estado de São Paulo), Modalidade Recof Sistema (ADE 01/2008) e Relatórios gerenciais dinâmicos para tomada de decisões

Principais Dúvidas sobre RECOF e RECOF-SPED

O Regime RECOF é considerado um dos regimes aduaneiros especiais mais modernos dentre os instituídos no Brasil atualmente. Por esse motivo, traz mais abrangência, flexibilidade e transparência nas operações, por exemplo, que o seu "irmão" mais conhecido, o Drawback. Pelas suas características, o regime Recof proporciona maior competitividade aos produtos brasileiros no mercado externo, favorece um incremento substancial de fluxo de caixa, além de auxiliar no controle do acúmulo de créditos tributários. Tais benefícios também podem ser potencializados com a extensão desses benefícios pela cadeia produtiva, no que chamamos comumente de Recof Compartilhado, ou em termos técnicos, através da substituição de responsabilidade tributária entre empresas Recof, promovendo a desoneração da cadeia produtiva.
O Regime RECOF, em sua definição, é o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (RECOF). Já o Recof SPED é apenas uma das modalidades de habilitação ao regime Recof que foi instituída pela Receita Federal em 2016, com o intuito de flexibilizar o ingresso das empresas ao regime. A principal característica do Recof SPED, que o diferencia da modalidade Recof Sistema, é a não obrigatoriedade de se manter um sistema informatizado de controle, desde que as comprovações do regime se realizem através da escrituração fiscal digital dos livros de Estoque e Controle de Produção (SPED Bloco-K).

Em resumo, o Regime RECOF é o regime aduaneiro especial em que as empresas podem se habilitar em duas modalidades:

Recof Sistema (Obrigatoriedade de se manter sistema informatizado de controle para as comprovações do regime)

Recof SPED (não obrigatoriedade de sistema - comprovações através dos livros fiscais digitais do SPED)
Podem se habilitar ao Recof empresas (de quaisquer segmentos) que praticam industrialização, limitadas às operações abaixo:

Montagem;

Transformação;

Beneficiamento;

Acondicionamento ou reacondicionamento; e

Renovação ou recondicionamento.

Além disso, a empresa deve se comprometer a realizar exportações de produtos industrializados em montante equivalente a 50% do valor das mercadorias admitidas no regime no mesmo período e aplicar ao menos 70% das mercadorias admitidas no regime às operações de industrialização.

Por fim, a empresa deve apresentar as suas comprovações do regime através do SPED Bloco-K (completo) ou sistema informatizado de controle habilitado pela RFB, a depender da modalidade habilitada (Recof SPED ou Recof Sistema, respectivamente).
Manter a rastreabilidade e transparência das operações.

Fazer gestão proativa e com foco na resolução de problemas e melhoria contínua dos processos

Garantir integridade entre as informações de comprovação do Regime e das demais contribuições fiscais (NF-e, SPED), com fidelidade às operações realizadas.

Garantir disponibilidade das informações para tomadas de decisão.

Manter a governança sobre os dados e a operação de forma a ter flexibilidade de escolha do modelo de operação (internalizada ou terceirizada) e do parceiro ideal para suportar a jornada.

Para isso é imprescindível adotar uma solução sistêmica integrada aos sistemas corporativos que possibilite uma operação com uma estratégia de acompanhamento diário e foco em melhoria contínua dos processos (resolução de problemas com busca da causa raiz). Com essa abordagem, a operação do regime não somente estará coesa e fiel aos dados de origem (ERP), como também irá apoiar na melhora da qualidade das demais comprovações (SPED).
Pensando que a operação de cada empresa é única, não é sempre que o Recof traz um melhor resultado geral entre benefício financeiro, custo de operação e interoperabilidade na cadeia produtiva, por isso é sempre bom realizar um estudo de viabilidade para uma correta tomada de decisão. Nós da Thomson Reuters, como especialistas e autoridade quando o assunto são os regimes aduaneiros especiais, podemos apoiá-los na execução desse estudo e identificar o melhor regime para a operação da sua empresa.

Entretanto, o cenário que se apresenta na maioria dos estudos é que realmente o Recof acaba sendo um regime muito mais flexível em sua aplicação e abrangente em seus benefícios, principalmente no que tange a possibilidade de admissão de mercadorias sob Recof e a sua utilização em operações de revenda ou ainda de venda de produtos industrializados para o mercado local, operações estas, que não são contempladas pelo Drawback.

Ainda que as empresas estejam em um processo natural de migração do Drawback Suspensão para o Recof, cabe sempre uma análise da possibilidade de estratégias de uso combinado (Recof + Drawback Isenção, por exemplo) que em alguns casos muito específicos contribuem para uma maximização de benefícios.

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