Pesquisa inédita revela que o compliance e a classificação fiscal são os maiores desafios das empresas brasileiras na gestão do Comércio Exterior

Estudo realizado pela Thomson Reuters e KPMG ouviu 1.700 profissionais em mais de 30 países. 90% dos entrevistados na América Latina disseram enfrentar desafios com a classificação de produtos.

São Paulo – O desafio de se manter em compliance sempre foi o grande gargalo das companhias ao redor do mundo. Com o crescimento das ferramentas de fiscalização e da rigidez das leis regulatórias, esse gargalo forçou as empresas a ligarem o sinal de alerta e a agirem de forma cada vez mais cautelosa a fim prevenir riscos. No comércio exterior não é diferente.

Os participantes do SYNERGY, evento da Thomson Reuters que reuniu os profissionais de impostos e comércio exterior das empresas mais importantes do Brasil em outubro, tiveram a oportunidade de conhecer em primeira mão dois levantamentos inéditos da Thomson Reuters sobre esse cenário. Os estudos relevaram que compliance e classificação fiscal são as duas maiores preocupações das empresas exportadoras e importadoras.

2ª Pesquisa Global de Gestão de Comércio Exterior de 2016, realizada pela Thomson Reuters e pela KPMG, consultou mais de 1700 especialistas e gestores de comércio exterior de 30 países e revelou que 53% das empresas ouvidas consideram o uso da tecnologia como item essencial para melhorar seus programas de compliance comercial.

A pesquisa também constatou que a maioria dos departamentos de comércio e supply chainnão contam com os sistemas e processos necessários para maximizar o uso de incentivos, reduzir a complexidade na classificação fiscal de mercadorias e automatizar tarefas num mercado global altamente dinâmico. Apenas 34% dos entrevistados afirmam estar usando atualmente um sistema de gestão de comércio global para qualquer aspecto de atividades de importação/exportação, apesar de estarem cientes da necessidade de automatização.

Principais achados regionais e no Brasil

  • Na América Latina e Brasil, que representou 77% dos respondentes da região, os três principais desafios de comercio exterior apontados pelos profissionais foram:
       1. Requisitos complexos e inconstantes das autoridades locais
       2. Interpretação e comunicação de requisitos regulatórios em diferentes locais e países
       3. Falta de sistemas automatizados
  • No caso de Regimes Especiais, o Brasil continua implementando incentivos fiscais de redução de custos em um esforço para aumentar a competitividade internacional e estimular a produção local e a exportação. O RECOF SPED, a nova modalidade do Brasil para o Regime de Entreposto Industrial sob Controle Aduaneiro Informatizado (RECOF) é um exemplo disso. Mas geralmente, o problema envolve o conhecimento desses regimes especiais. Somente 27% dos entrevistados no Brasil disseram ter conhecimento pleno dos benefícios financeiros e operacionais oferecidos pelos diferentes regimes especiais.
  • A classificação de produtos importados, o licenciamento, a documentação e a avaliação das importações são as principais áreas de risco percebido entre os entrevistados latino-americanos. Boa parte dessa preocupação se reflete no atual ambiente de sanções fiscais que as empresas vivenciam, em especial, no Brasil.
  • Sobre o uso de FTAs, a pesquisa revelou que 25% das empresas na América Latina não estão usando plenamente os acordos de livre comércio. As companhias da região citaram a complexidade das regras de origem, a falta de conhecimento interno e dificuldades para reunir as documentações como principais desafios.

“Considerando sua população, área e PIB, a participação do Brasil no comércio exterior é inexpressiva. As exportações representam menos de 12% do PIB, e sua participação nas exportações mundiais é de apenas 1%, algo totalmente incompatível com o potencial da 9ª maior economia global”, recorda Menotti Franceschini, diretor da área de negócios de Comércio Exterior da Thomson Reuters no Brasil. “Os resultados da pesquisa comprovam que há muita margem para melhorar os processos e a gestão das exportações, principalmente relacionadas ao uso de regimes especiais e adoção de FTAs”, conclui o executivo.

O DESAFIO DA CLASSIFICAÇÃO FISCAL

2ª Pesquisa Global de Gestão de Comércio Exterior de 2016 também revelou um dado alarmante sobre a Classificação Fiscal: 90% dos entrevistados na América Latina disseram enfrentar desafios com a classificação de produtos.

Especificamente sobre esse tema, os três principais desafios encontrados durante a execução do processo de classificação foram:

  • 26% Ambiguidade na descrição do produto
  • 22% Classificação diferente entre os países importadores
  • 15% Mudanças frequentes nas orientações classificatórias do governo

“A classificação de produtos é um grande desafio para as empresas, pois é uma área altamente impactada e cercada por diferentes regulamentações em diferentes esferas, seja na esfera global, como na estrutura do sistema harmonizado, ou nas locais como o licenciamento para importação e toda a classificação tributária resultante da classificação. Estar em compliance e acompanhar o impacto de todas as mudanças se torna praticamente impossível sem o auxílio da tecnologia”, explicou Rogério Gardenal, gerente de produto da vertical de comércio exterior da Thomson Reuters.

Nesse sentido, Luis Sena, especialista em Soluções e Regimes Aduaneiros Especiais da divisão de Comércio Exterior da Thomson Reuters no Brasil, realizou um levantamento inédito sobre o Cenário de Compliance em Comércio Exterior Brasileiro e mudanças previstas para 2017. Segundo o especialista, os quatro principais desafios de compliance para o comércio exterior brasileiro são:

  • Sistemas aduaneiros integrados: mais de 60% das Aduanas utilizam sistemas informatizados de controles Aduaneiros. “Enquanto as aduanas e o governo investem em automatização de processos e aumentam seus níveis de exigências com compliance, muitas empresas ainda gerenciam seus processos de forma manual”, explica Luis Sena.
  • Alterações legais: Em média, no Brasil, são realizadas 105 alterações legais mensais que impactam a gestão de comércio exterior. “As empresas têm dificuldade para assimilar rapidamente as complexas normas da área de comércio internacional no Brasil e, por falta de conhecimento, acabam se expondo a riscos e eventuais penalidades”, destaca Sena.
  • Qualificação de parceiros: as empresas precisam se conscientizar de que a qualidade nas transações comerciais começa pelos parceiros. “As relações comerciais escondem os riscos que podem comprometer uma empresa. Os Parceiros Internacionais e Nacionais abrangem todo o processo comercial e, portanto, definem a qualificação dos seus negócios. É necessário identificar os riscos e proteger a reputação da sua empresa”, aconselha Sena.
  • Classificação Fiscal: “A Classificação Fiscal incorreta traz consequências terríveis à empresa. As penalidades aplicadas por erro de Classificação Fiscal estão previstas no Regulamento Aduaneiro (Decreto 6.759/09 – Titulo III – Das Multas) e já representam um dos maiores índices de autuação da Receita Federal. As classificações não uniformes e os processos manuais e morosos são os fatores que mais contribuem para os riscos”, segundo o especialista em soluções em regimes aduaneiros.

“No biênio 2015-2016 a Receita Federal do Brasil já empenhou quase R$ 2.3 bi em despesas com tecnologia, segundo o SIOP (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento). No entanto, o investimento na esfera privada não ocorre de maneira proporcional. Investir em tecnologia e ter acesso direto à informação precisa e na hora certa são fundamentais para as empresas que querem exportar, aumentar a produtividade, reduzir custos e ser mais competitivas sem se expor a riscos e penalidades”, conclui Luis Sena.

Thomson Reuters

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