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THOMSON REUTERS REVISTA DOS TRIBUNAIS
REVISTA DE DIREITO PENAL ECONÔMICO E COMPLIANCE
RDPec
Revista Trimestral
Coordenação: Luciano Anderson de Souza
Ano de lançamento: 2020
Categoria: Impresso e digital
ISSN: 2675-4134
Para assinar a versão impressa, ligue: 0800 702 2433
Sinopse
A Revista de Direito Penal Econômico e Compliance - RDPec é dedicada à análise dogmática de questões legais e problemas concretos nas áreas do Direito Penal Econômico e Empresarial, nesse último caso concernente ao tema de Compliance. O Direito é uma ciência social aplicada, desta feita, prática, cuja pretensão é a de resolver conflitos sociais em conformidade com a legislação. Ao lado da coerência sistêmica, os problemas concretos desafiam novas soluções teóricas.
A relação dialética entre a legislação, as decisões judiciais e os aportes teóricos que se fazem a partir de problematizações em tese e casos concretos é o principal móvel do presente periódico.
Cumpre à ciência jurídica dialogar com a legislação posta e os precedentes judiciais, cobrando dos legisladores e dos tribunais o atendimento aos princípios constitucionais e as soluções mais racionais
em prol da cidadania.
Os textos devem, pois, abordar problemas teóricos e concretos a partir de elementos da dogmática penal, processual penal e empresarial, nesse último caso especialmente de compliance. Quanto a isso, cumpre refletir sobre o desenvolvimento de mecanismos de controle interno nas empresas, robustecendo a transparência dos procedimentos e atenuando os riscos de práticas indesejadas no ambiente dos negócios, visando otimizar a governança corporativa, baseada em regras e padrões éticos.
Confira abaixo artigos da RDPec
Coordenação
Luciano Anderson de Souza
Professor Associado do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Livre-Docente, Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Pós-Graduado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca, Espanha. Autor de diversas obras jurídicas e artigos científicos publicados no Brasil e no exterior. Pelo selo editorial Revista dos Tribunais da Thomson Reuters é autor de Direito Penal: parte geral, v. 1 (2019) e Crimes contra a administração pública (2018), além de coordenador e coautor de Direito penal econômico, v. 1 (2019). Conferencista e parecerista. Advogado criminal e consultor jurídico.
Professor da disciplina Direito Penal Econômico na pós-graduação da FDUSP.
Veja nos sumários o que abordamos nas últimas edições:
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Thomson Reuters Revista dos Tribunais
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