Periódicos Jurídicos

A Revista dos Tribunais é o periódico mais antigo do mercado brasileiro. O primeiro volume foi lançado em 1912, e desde então, teve publicação ininterrupta, mesmo em períodos de guerras e ditaduras. 

Na RT, o profissional do Direito irá encontrar as tendências e as discussões mais relevantes, incluindo doutrina, jurisprudência e legislação. Com periodicidade mensal, o leitor garante acesso ao que há de mais atualizado no meio jurídico, com respostas confiáveis e conteúdo de qualidade. 

A cada volume, a Revista dos Tribunais aborda os temas do Direito de maneira multidisciplinar, selecionando jurisprudências que são comentadas por profissionais da área, contendo remissões para doutrinas que tratam do mesmo assunto, remissões para jurisprudências no mesmo sentido e no sentido oposto do julgado, ementas preparadas pela equipe - destacando os pontos mais importantes da decisão - além de índice alfabético-remissivo para facilitar a consulta. 

André Studart Leitão (Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS)/CE), Antonio Baptista Gonçalves (Universidad de La Matanza – Argentina), Carmen Tiburcio (Universidade do Estado do Rio de Janeiro/RJ), César Augusto de Castro Fiuza (Universidade Fundação Mineira de Educação e Cultura (FUMEC)/MG), Claudia Lima Marques (Universidade Federal do Rio Grande do Sul/RS), Daniel Mitidiero (Universidade Federal do Rio Grande do Sul/RS), Eduardo Cambi (Universidade Paranaense/PR), Eduardo de Avelar Lamy (Universidade Federal do Paraná/PR), Eugênio Pacelli de Oliveira (Universidade Federal de Minas Gerais/MG), Evandro Piza Duarte (Universidade Nacional de Brasília/DF), Fábio Ulhoa Coelho (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/SP), Fernando Rodrigues Martins (Universidade Federal de Uberlândia/MG), Guilherme Calmon Nogueira da Gama (Universidade do Estado do Rio de Janeiro/RJ), Guilherme de Souza Nucci (Livre-docente em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/SP), Humberto Dalla Bernardina de Pinho (Universidade Estácio de Sá e Universidade do Estado do Rio de Janeiro/RJ), Ives Gandra Martins da Silva (Universidade Presbiteriana Mackenzie e Universidade de São Paulo/SP), Ives Gandra Martins Filho (Universidade de São Paulo/SP), Joaquim Falcão (Fundação Getulio Vargas/RJ), José Miguel Garcia Medina (Universidade Estadual de Maringá/PR), Judith Martins-Costa (Universidade Federal do Rio Grande do Sul/RS), Luiz Guilherme Marinoni (Universidade Federal do Paraná/PR), Luiz Regis Prado (Universidade Estadual de Maringá/PR), Maria Garcia (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/SP), Maria Helena Diniz (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/SP), Nelson Nery Junior (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” (UNESP)/SP), Otavio Luiz Rodrigues Junior (Universidade de São Paulo/SP), Rogério Greco (Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina/SC), Rodolfo Pamplona Filho (Universidade Federal da Bahia/BA), Rosa Maria de Andrade Nery (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/SP), Salo de Carvalho (Faculdade Federal do Rio de Janeiro/RJ), Ubirajara Costódio Filho (Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar/PR), Valério de Oliveira Mazzuoli (Universidade Federal de Mato Grosso/MT).

A Revista de Processo publicou sua 1ª edição em 1976, após o início da vigência do antigo Código de Processo Civil. Em mais de 40 anos de história, a RePro já publicou cerca de 300 edições, sendo a referência nacional em conteúdo altamente qualificado para profissionais e acadêmicos do direito processual civil, penal e trabalhista. 

Livre-docente, Doutora e Mestre em Direito pela PUC-SP. Professora Associada nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da mesma instituição. Professora Visitante na Universidade de Cambridge – Inglaterra (2008, 2011 e 2015). Professora Visitante na Universidade de Lisboa. (2011). Visiting Research Fellow na Faculdade de Direito da Sciences Po, Paris. Membro nato do Conselho do IBDP. Honorary Executive Secretary General da International Association of Procedural Law. Membro Honorário da Associazione italiana fra gli studiosi del processo civile, Membro da Accademia delle Scienze dell’Istituto di Bologna. Vice Presidente do Instituto Ibero-americano de Direito Processual. Membro Honorário do Instituto Paranaense de Direito Processual. Membro do Instituto Panamericano de Derecho Procesal, do Instituto Português de Processo Civil, da Academia de Letras Jurídicas do Paraná e São Paulo, do IAPPR e do IASP, da AASP, do IBDFAM.

Luiz Manoel Gomes Junior (responsável pela seleção e organização do material jurisprudencial – Pós Doutorando – UNIPAR), Alexandre Freitas Câmara (Doutor – PUC-Minas), Antonio Adonias Aguiar Bastos (Doutor – UFBA), Antônio Carlos de Araújo Cintra (Livre-Docente – USP), Antonio Carlos Marcato (Livre-Docente – USP), Antônio Janyr Dall’Agnol Junior (Mestre – Escola Superior da Magistratura), Antônio Pereira Gaio Júnior (Pós-Doutor – UFRJ); Antonio Scarance Fernandes (Livre-Docente – USP), Araken de Assis (Doutor – PUC-SP), Bruno Dantas Nascimento (Pós-Doutor – IDP), Cândido Rangel Dinamarco (Livre-Docente – USP), Carlos Alberto Carmona (Doutor – USP), Cassio Scarpinella Bueno (Livre-Docente – PUC-SP), Daniel Francisco Mitidiero (Pós-Doutor – UFRGS), Dierle José Coelho Nunes (Doutor – PUC-Minas), Edilton Meireles de Oliveira Santos (Pós-Doutor – UFBA), Edson Ribas Malachini (Doutor – UFPR), Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (Doutor – PUC-SP), Eduardo Talamini (Livre-Docente – UFPR), Flávio Cheim Jorge (Doutor – UFES), Flávio Luiz Yarshell (Livre-Docente – USP), Fredie Souza Didier Junior (Livre-Docente – UFBA), Gilson Delgado Miranda (Doutor – PUC-SP), José Horácio Cintra Gonçalves Pereira (Doutor – Universidade Mackenzie), José Miguel Garcia Medina (Doutor – UNIPAR), José Roberto dos Santos Bedaque (Livre-Docente – USP), José Rogério Cruz e Tucci (Livre-Docente – USP), Kazuo Watanabe (Doutor – USP), Leonardo Carneiro da Cunha (Pós-Doutor – UFPE), Lorena Miranda Santos Barreiros (Doutora – Faculdade Baiana de Direito), Luiz Edson Fachin (Pós-Doutor – UFPR), Luiz Guilherme Marinoni (Pós-Doutor – UFPR), Luiz Paulo da Silva Araújo Filho (Mestre – UERJ), Mairan Gonçalves Maia Júnior (Doutor – PUC-SP), Marcelo Lima Guerra (Pós-Doutor – UFC), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (Doutor – UNI-RN), Milton Paulo de Carvalho (Doutor – CEU), Nelson Luiz Pinto (Doutor – UERJ), Patrícia Miranda Pizzol (Doutora – FMB), Paula Sarno Braga (Doutora – UFBA), Paulo Henrique dos Santos Lucon (Pós-Doutor – USP), Pedro Miranda de Oliveira (Doutor – UFSC), Rodolfo de Camargo Mancuso (Livre-Docente – USP), Rodrigo da Cunha Lima Freire (Doutor – FMU), Sérgio Gilberto Porto (Doutor – PUC-RS), Sérgio Seiji Shimura (Livre-Docente – PUC-SP), Sidnei Agostinho Beneti (Doutor – FDSBC), Vicente Greco Filho (Livre-Docente – USP), William Santos Ferreira (Doutor – PUC-SP).

A Revista Brasileira de Ciências Criminais é uma publicação bimestral, produto da parceria entre a Editora Revista dos Tribunais e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Respeitando o pensamento pluralista, a Revista reúne estudos sobre a Dogmática Penal e sua integração com as diversas ciências, tais como a Criminologia, Política Criminal, Antropologia, Sociologia, Psiquiatria, Psicologia, Medicina Legal e Execução Penal. Voltada aos profissionais e estudiosos da área, a Revista aborda de forma sistêmica as inovações e discussões mais relevantes da área - no país e no exterior - além de estudos e pareceres elaborados por especialistas em legislação, em acórdãos publicados na íntegra ou com prático ementário.

Pós-Doutor pela Universidade da California – Berkeley. Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa – Lisboa, 2011. Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, 2003. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense – UFF. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa (Mestrado Profissional) da Universidade Federal Fluminense – UFF. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM. Membro do Instituto Carioca de Criminologia – ICC. Membro Emérito do Instituto Baiano de Direito Processual Penal – IBADPP. Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Criminal de São Gonçalo – RJ.

Adolfo Ceretti (Università degli Studi di Milano-Bicocca – Itália), Afranio da Silva Jardim (UERJ – Rio de Janeiro/RJ), Alejandro Aponte (Pontificia Universidad Javeriana – Colômbia), Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado (Universidade Federal da Bahia – UFBA – Salvador/BA), Anabela Miranda Rodrigues (Universidade de Coimbra – Portugal), Ana Isabel Pérez Cepeda (Universidade de Salamanca – Espanha), Ana Messuti (Instituto Vasco de Criminologia – Espanha), Antonio José Teixeira Martins (Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ – Rio de Janeiro/RJ), Antonio Magalhães Gomes Filho (USP – São Paulo/SP), Antonio Scarance Fernandes (USP – São Paulo/SP), Antonio Vercher Noguera (Universidade de Salamanca – Espanha), Aury Lopes Jr.(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS – Porto Alegre/RS), Beatriz Corrêa Camargo (Universidade Federal de Uberlândia – UFU – Uberlândia/MG), Bernardo del Rosal Blasco (Universidade de Alicante – Espanha), Carlos María Romeo-Casabona (Universidad del País Vasco – Espanha), Cláudia Maria Cruz Santos (Universidade de Coimbra – Portugal), Cornelius Prittwitz (Universidade Johann Wolfgang Goethe de Frankfurt – Alemanha), David Baigún (Universidad de Buenos Aires – Argentina), Edmundo Hendler (Universidad de Buenos Aires – Argentina), Emilio Garcia Mendez (Universidad de Buenos Aires – Argentina), Ernesto Calvanese (Università degli Studi di Milano – Itália), Esther Gímenez-Salinas I Colomer (Universidad Ramon Llull – ESADE – Espanha), Eugenio Raúl Zaffaroni (Universidad de Buenos Aires Argentina), Fernanda Regina Vilares (FGV – FGVSP – São Paulo/SP), Fernando Acosta (University of Ottawa – Canadá), Fernando Santa Cecília Garcia (Universidade Complutense de Madrid – Espanha), Francisco Muñoz Conde (Universidad Pablo de Olavide – Espanha), Geraldo Prado (UFRJ – Rio de Janeiro/RJ), Guilherme Francisco Ceolin (Centro Universitário de Brasília – UniCEUB – Brasília/DF), Helena Regina Lobo da Costa (Universidade de São Paulo – USP – São Paulo/SP), Heloisa Estellita (Fundação Getúlio Vargas – FGVSP – São Paulo/SP), Iasevoli Clelia (Universita’ Degli Studi di Napoli – Itália), Ignacio Berdugo Gómez de La Torre (Universidad de Salamanca – Espanha), Iñaki Rivera Beiras (Universidad de Barcelona – Espanha), Iván Navas Mondaca (Universidad San Sebastián – Chile), Jésus-María Silva Sánchez (Universidad Pompeu Fabra – Espanha), João Pedroso (Universidade de Coimbra – Portugal), Jorge de Figueiredo Dias (Universidade de Coimbra – Portugal), José Francisco de Faria Costa (Universidade de Coimbra – Portugal), Juan Felix Marteau (Universidad de Buenos Aires – Argentina), Juan Pablo Montiel (Universidad de San Andrés – Argentina), Juarez Cirino dos Santos (UFPR – Curitiba/PR), Juarez Tavares (UERJ – Rio de Janeiro/RJ), Kai Ambos (Georg-August-Universität Göttingen – Alemanha), Leandro Ayres França (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS – Porto Alegre/RS), Luis Alberto Arroyo Zapatero (Universidad de Castilla-La Mancha – Espanha), Luis Fernando Niño (Universidad de Buenos Aires – Argentina), Luiz Regis Prado (UEM – Maringá/PR), Maria Paz Arenas Rodrigañez (Universidade Complutense de Madrid – Espanha), Manuel da Costa Andrade (Universidade de Coimbra – Portugal), Maria João Antunes (Universidade de Coimbra – Portugal), Mariângela Gama de Magalhães Gomes (Universidade de São Paulo – USP – São Paulo/SP), Marina Pinhão Coelho Araujo (Insper Instituto de Ensino e Pesquisa – INSPER – São Paulo/SP), Mauricio Martínez Sánchez (Universidad Libre – Colômbia), Máximo Sozzo (Universidad Nacional del Litoral – Argentina), Miguel Reale Júnior (USP – São Paulo/SP), Nicolás Rodríguez García (Universidad de Salamanca – Espanha), Nilo Batista (UERJ – Rio de Janeiro/RS)Pedro Caeiro (Universidade de Coimbra – Portugal), Pedro Caeiro (Universidade de Coimbra – Portugal), Olga Spinoza (Universidade do Chile – Chile), Pilar Gomes Pavón (Universidade Complutense de Madrid – Espanha), Raúl Cervini (Universidade da República do Uruguai – Uruguai), Salo de Carvalho (Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ – Rio de Janeiro/RJ), Sergio Moccia (Università di Napoli Federico II – Itália), Sérgio Salomão Shecaira (Universidade de São Paulo – USP – São Paulo/SP), Stella Maris Martinez (Universidad de Buenos Aires – Argentina), Urs Kindhäuser (Universidad de Bonn – Alemanha), Vicente Greco Filho (USP – São Paulo/SP). 

A Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social apresenta ao leitor os assuntos mais debatidos da área, trazendo matérias inovadoras e temas controversos sob a ótica dos mais renomados juristas. Com conteúdo selecionado, a Revista traz informações úteis ao cotidiano do profissional jurídico, proporcionando diversas possibilidades de aplicação prática.

O leitor irá encontrar, de modo interdisciplinar, temas que envolvem Direitos Fundamentais do Trabalho, Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Ambiental do Trabalho, Direito da Seguridade Social, dentre outros. Tais temáticas proporcionam embasamento fundamentado através de seleção de jurisprudências comentadas, conectando o leitor às decisões mais atuais e proeminentes dos tribunais.

Alexandre Agra Belmonte (Professor Doutor do IESB – Brasília e da FGV), Denise Fincato (Professora titular do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-RS), Esperanza Macarena (Professora de Derecho del Trabajo y Seguridad Social de la Universidad de Sevilla), Fernando Araújo (Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa – Clássica), Fernando Fita Ortega (Faculdade de Direito da Universidade de Valencia); Prof. Dr. Giuseppe Ludovico (Professor Doutor em Direito do Trabalho e Previdenciário na Universidade de Milão); Georgenor de Sousa Franco Filho (Professor Titular de Direito Internacional e do Trabalho UNAMA – Universidade de Amazônia), Guilherme Guimarães Feliciano (Professor Doutor e Livre-Docente Associado da FDUSP); Lourdes Mella Méndez (Catedrática da Faculdade de Direito do Trabalho e Seguridade Social de Santiago de Compostela (Galicia/Espanha); Luciane Cardoso Barzotto (Professora Doutora Faculdade Federal do Rio Grande do Sul – Programa de Pós-Graduação em Direito), Luciano Martinez (Universidade Católica de Salvador/BA), Prof. Dr. Luis Eduardo Gunther (Unicuritiba/PR); Ney Maranhão (Professor Titular em Direito do Trabalho da Universidade Federal do Pará), Nicole Maggi-Germain (Maître de conférences HDR en Droit social Directrice de l’ISST – Université Paris 1, Panthéon Sorbonne), Sergio Torres (Professor Doutor Titular da UNICAP e FDR/PE); e Vitor Salino de Moura Eça (Professor Doutor Titular da PPGD PUC/MG).

A Revista de Direito do Consumidor é reconhecida, tanto no meio profissional quanto no acadêmico, pelo conteúdo de excelência e fornecimento de atualização constante. Trazendo doutrina, jurisprudência, legislação, artigos científicos, resenhas, entrevistas e diversos outros conteúdos, a RDC proporciona um panorama extensivo sobre as recentes questões nacionais e internacionais do Direito do Consumidor. No periódico, o leitor irá encontrar temas como Responsabilidade Civil, Comportamento do Consumidor, Direito do Consumidor e Novo Código de Processo Civil, além de questões interdisciplinares, envolvendo o meio ambiente, seguros, transporte, turismo e outros tantos temas que fazem parte do Direito do Consumidor.

Pós-doutora e Doutora pela Universidade de Heidelberg, Alemanha. Mestre em Direito pela Universidade de Tübingen, Alemanha. Especialista em Direito Europeu pela Universidade do Sarre, Alemanha. Professora na Organização dos Estados Americanos, em 2000, 2007 e 2008 e na Academia de Direito Internacional de Haia em 2009, tendo sido Diretora de Estudos nesta Academia em 2003. Foi pesquisadora contratada no Instituto Max Planck, de Freiburg im Breisgau, e no Instituto Suíço de Direito Comparado de Lausanne. Assessora do Ministro da Justiça, na Consultoria Jurídica do Ministério, quando da elaboração do Código de Defesa do Consumidor. Relatora-Geral da Comissão de Juristas do Senado Federal para a Atualização do Código de Defesa do Consumidor. Pesquisadora 1A e Líder do Grupo de Pesquisa CNPQ “Mercosul, Direito do Consumidor e Globalização”. Diretora e Professora Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Professora Permanente do PPGD/UFRGS e do PPGD Uninove. Ex-Presidente do Brasilcon.

Diretor:

Amanda Flávio de Oliveira (UFMG), Bruno Miragem (UFRGS), Claudia Lima Marques (UFRGS), Cristina Gaulia (Universidade Veiga de Almeida), Diógenes Faria de Carvalho (UFG), Fernando Rodrigues Martins (UFU), GonzalloSozzo (UNL, Argentina), Guilherme Magalhães Martins (UFRJ), Hector Valverde Santana (UniCeuB), José Reinaldo de Lima Lopes (USP), Lais Bergstein (UniCuritiba). Larissa Leal (UFPE), Leonardo Roscoe Bessa (UniCeubB), Marcelo Schenk Duque (UFRGS), Roberto Pfeiffer (USP), Ronaldo Porto Macedo (USP), Rosângela Lunardelli Cavallazzi (UFRJ), Toni Williams (Univ. de Kent, Inglaterra), Wei Dan (Univ. de Macau, China)

Internacional:

Anabela Gonçalves (Universidade do Minho, Portugal), Antonio Pinto Monteiro (Univ. de Coimbra, Portugal), Beate Gsell (LMU-Munique, Alemanha), Caroline Meller-Hannich (Halle, Alemanha), Christine Riefa (Univ. de Brunel, Inglaterra), Christoph Benicke (Univ. de Giessen, Alemanha), Christoph Baldus (Univ. de Heidelberg, Alemanha), Claudia Salazar (Univ. de Córdoba, Argentina), Diego Corapi (Univ. de Pádua, Itália), Diego Fernandez Arroyo (Sciences Po, França), Dora Szafir (Católica de Montevidéo, Uruguai), Eduardo Tellechea Bergmann (UROU, Uruguai), Erik Jayme (Univ. de Heidelberg, Alemanha), Gabriel Stiglitz (Univ. de La Plata, Argentina), Gail Pearson (Univ. de Sydnei, Austrália), Gilles Paisant (Univ. de Savoie-Chamberry, França), Guillermo Orozco Pardo (Univ. de Granada, Espanha), Hans Micklitz (European University Institute Florence, Itália), Iain Ramsay (Univ. de Kent, Inglaterra), James Nefh (Univ. de Michigan, EUA), Jean-Pierre Lafond (Univ. de Montreal, Canadá), Jorge Mosset Iturraspe (UNL, Argentina), Juan Cerdera (Univ. de Buenos Aires, Argentina), Lucas Lixinski (Univ. New South Wales, Sydnei, Austrália), Marietta Auer (MPI-Frankfurt, Alemanha). Mechele Dickerson (UT-Austin, EUA), Mortimer Sellers (Univ. de Baltimore, EUA), Ricardo Luiz Lorenzetti (Univ. de Buenos Aires, Argentina), Robert Lande (Georgetwon, EUA), Roberto Ruiz Diáz Labrano (Univ. de Assunción, Paraguai), Sebastién Pimont (Sciences Po, França), S. Sothi Rachagan (Nilai, Malásia), Stefan Grundman (Univ. Humbolt, Alemanha), Thierry Bourgoignie (UQAM, Canadá),Udo Reifner (Univ. de Hamburgo, Alemanha), Ulla Liuknnen (Univ. de Helsinki, Finlândia), Vincent Forray (McGill, Canadá), William Powers (UT-Austin, EUA), Yuko Nishitani (Univ. de Kyoto, Japão).

A Revista de Direito Constitucional e Internacional é a publicação oficial do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC), fundado em 1979, com o intuito de desenvolver o estudo do Direito Constitucional no Brasil - matriz de todo direito nacional - promovendo o intercâmbio cultural com entidades congêneres nacionais e estrangeiras. Dada a sua importância, a Revista de Direito Constitucional e Internacional oferece ao leitor artigos especializados da doutrina nacional e internacional, jurisprudência dos Tribunais Superiores, além de matérias inovadoras e temas controversos que norteiam todo o ordenamento jurídico. Com conteúdo selecionado, a Revista traz informações úteis ao cotidiano do profissional jurídico, proporcionando embasamento e diversas possibilidades de aplicação prática.

Livre-docente, Doutor e Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Mestre em Direito Internacional pela University of Miami. Professor da Pontifícia Universidade Católica de SP, em nível de graduação e pós-graduação. Coordenador do Tomo de Direito Internacional da Enciclopédia Online PUC-SP. Coordenador da Área de Direito Internacional e do Núcleo de Direito e Arbitragem na mesma Universidade.

Nacional:

Ada Pellegrini Grinover (in memoriam), Anna Candida da Cunha Ferraz, Bolívar Lamounier, Clèmerson Merlin Clève, Daniel Fabio Jacob Nogueira (Universidade Federal do Amazonas – UFAM), Dinaura Godinho Pimentel Gomes, Dircêo Torrecillas Ramos, Edgard Silveira Bueno Filho, Eduardo Ribeiro Moreira, Elival da Silva Ramos, Fábio Nusdeo, Gilmar Ferreira Mendes, Ingo Wolfgang Sarlet, Ives Gandra da Silva Martins, Jacob Dolinger, Jacques Marcovitch, Jerson Carneiro Gonçalves Jr., José Celso de Mello Filho, José Manoel Arruda Alvim Netto, Lenio Luiz Streck, Luis Alberto David Araújo, Marcilio Toscano França Filho (Universidade Federal da Paraíba – UFPB), Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Maria Garcia, Maria Helena Diniz, Maria Paula Dallari Bucci, Miguel Reale Júnior, Oscar Dias Corrêa (in memoriam), Péricles Prade, Raul Machado Horta (in memoriam), Regina M. Macedo Nery Ferrari, Regis Fernandes de Oliveira, Ricardo Lewandowski, Roberto Rosas, Sergio Alves Gomes, Tercio Sampaio Ferraz Junior

Internacional:

Albrecht Weber, André Roux, Daniel Girsberger (Universidade Luzzern – Suíça), Diogo Leite de Campos, Francis Délpérée, Gregorio Robles, Guy Scoffoni, Jorge Miranda, Jorge Reinaldo Vanossi, José Joaquim Gomes Canotilho, Lech Garlicki, Mamiko Ueno, Massimo Luciani, Pedro Cruz Villalón, Péter Kovács, Richard Ghevontian, Thierry Renoux, Isabel Maria Freitas Valente.

A Revista de Direito do Tributário Contemporâneo apresenta ao leitor os assuntos mais debatidos da área, trazendo matérias inovadoras e temas controversos sob a ótica dos mais renomados juristas. Seu conteúdo aborda os temas da área tributária com a missão de instalar um foro para discussões por meio de artigos, resenhas, pareceres e decisões comentadas dos tribunais judiciais e administrativos.

No periódico RDTC, o leitor irá encontrar, de modo interdisciplinar, temas que envolvem Teoria Geral do Direito Tributário, Tributos em Espécie, Processo Tributário, Planejamento Tributário, Direito Tributário Comparado, Política Tributária, dentre outros.

Doutor e Mestre em Direito Tributário na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor dos programas de Graduação e Pós-Graduação em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor do Mestrado e da Especialização do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Ex-presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE). Advogado.

André Ibanez (UFRGS), André Mendes Moreira (UFMG), Aurora Tomazini De Carvalho (UEL), Charles William Mcnaughton (PUC-SP), Clélio Chiesa (UFMS), Diego Bonfim (UFBA), Eduardo Marcial Ferreira Jardim (Mackenzie), Fabiana Del Padre Tomé (PUC-SP), Fernando Favacho (UFPA), Ives Gandra Da Silva Martins (Mackenzie), João Maurício Adeodato (Faculdade De Direito De Vitória), Jonathan Barros Vita (Universidade de Marília), José Artur Lima Gonçalves (PUC-SP), Juarez De Freitas (UFRGS), Liziane Meira (Universidade Católica de Brasília), Maria Angela Lopes Paulino (PUC-SP), Maria Leonor Leite Vieira (PUC-SP), Misabel Abreu Machado Derzi (UFMG), Paulo Ayres Barreto (USP), Paulo Cesar Conrado (PUC-SP), Ricardo Mariz De Oliveira (USP), Robson Maia Lins (PUC-SP), Roque Antonio Carrazza (PUC-SP), Sacha Calmon Navarro Coelho (UFMG), Tácio Lacerda Gama (PUC-SP), Tárek Moyses Moussallem (UFES), Tércio Sampaio Ferraz Jr. (PUC-SP).

A Revista de Direito Privado apresenta ao leitor os assuntos mais debatidos da área, trazendo matérias inovadoras e temas controversos sob a ótica dos mais renomados juristas. Com conteúdo selecionado, a Revista traz informações úteis ao cotidiano do profissional jurídico, proporcionando diversas possibilidades de aplicação prática. O leitor encontrará, de modo disciplinar, temas que envolvem o Direito Civil, Comercial, Empresarial, Financeiro, Imobiliário e Agrário. Tais temáticas proporcionam embasamento fundamentado em propriedade urbana, documentos eletrônicos, direito autoral, responsabilidade, direito possessório, alimentos, direito de família, sucessão, vizinhança, sociedades comerciais, e diversos outros.

Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Doutor em Direito Processual Civil pela Friedrich-Alexander Universität Erlangen-Nürnberg (Alemanha). Árbitro em câmaras arbitrais no Brasil e no exterior. Professor Titular da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Coordenador do Núcleo de Direitos Difusos e Coletivos do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-SP. É sócio fundador de escritório jurídico.

Adriano Ferriani – Doutorando e mestre pela PUC (SP) – Ana Claudia Scalquette – Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP) – Ana Luiza de Andrade Nery – Doutora pela PUC (SP) – André Osório Gondinho – Professor titular da UE RJ (RJ) – Andres Felipe Thiago Selingardi Guardia – Mestre e Doutor pela PUC (SP) e Professor Doutor da USP (SP) – Antonio Junqueira de Azevedo (in memoriam) – Araken de Assis – Professor titular aposentado da PUC (RS) – Augusto Passamani Bufulin – Professor Doutor da UFES (ES ) – Bruno Nubens Barbosa Miragem – Professor Doutor da UFRGS (RS) – Carla Teresa Martins Romar – Professora Doutora da PUC (SP) – Carlos Alberto Ferriani – Professor Mestre da PUC (SP)  – Carlos Eduardo de Abreu Boucault – Professor titular da FAAP . Professor assistente Doutor da UNESP (SP) – Carmen Lígia de Andrade Nery – Doutora pela PUC (SP) – Claudia Lima Marques – Professora titular da UFRGS (RS) – Débora Gozzo – Doutora pela Universidade de Bremen (Alemanha). Professora da UNI FIEO (SP) – Edson Kiyoshi Nakata Júnior – Professor Doutor da UFMG (MG) – Enrique Varsi Rospigliosi – Professor titular da Universidad de Lima. Professor doutor da Universidad Mayor de San Marc os (Peru) – Fernanda Nunes Barbosa – Faculdade Porto-Alegrense (RS) – Francisco José Cahali – Professor Doutor da PUC (SP) – Fredie Didier Júnior – Professor Livre-Docente da UFBA (BA) – Georges Abboud – Professor livre-docente da PUC (SP) e do IDP (DF) – Gilberto Fachetti Silvestre – Professor Doutor da UFES (ES) – Gilberto Haddad Jabur – Doutor pela PUC (SP) – Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka – Professora titular da USP (SP) – Gustavo Saad Diniz – Professor Livre-Docente da USP -Ribeirão Preto (SP) – Hudson Palhano de Oliveira Galvão – Doutorando pela FDUL (Portugal). Professor da UFERSA (RN) – Ignacio Maria Poveda Velasco – Professor titular da USP (SP) – João Baptista Villela – Professor emérito da UFMG (MG) – João Carlos Zanon – Doutor pela PUC (SP) – José Guilherme Braga Teixeira – Professor titular aposentado da UNESP (SP) – José Manoel de Arruda Alvim (in memoriam) – Luciano de Camargo Penteado (in memoriam) – Luiz Carlos de Azevedo (in memoriam) – Luiz Manoel Gomes Júnior – Professor doutor da UNIPAR e da Fundação Universidade de Itaúna (MG) – Mairan Gonçalves Maia Júnior – Professor assistente doutor da PUC (SP) – Marcos Alberto Sant’anna Biteli – Doutor pela PUC (SP) – Maria Celina Bodin de Moraes – Professora titular da UE RJ. Professora associada da PUC (RJ) – Maria Helena Braceiro Daneluzzi – Professora assistente doutora da PUC (SP) – Maria Regina Pagetti Cross – Professora doutora da Universidade de Valparaiso – Indiana (EUA ) – Maria Vital da Rocha – Professora adjunta da UFCE (Ceará) – Maristela Basso – Professora livre-docente da USP (SP) – Maurício Pessoa – Professor mestre da PUC (SP) – Nelson Nery Jr. – Professor titular da PUC e da UNESP (SP) – Newton de Lucca – Professor titular da USP (SP) – Odete Novais Carneiro Queiroz – Professora Doutora da PUC (SP) – Patrícia Faga Iglecias Lemos – Professora Doutora da USP (SP) – Paulo Luiz Neto Lôbo – Professor emérito da Universidade Federal de Alagoas. Professor da Universidade Federal de Pernambuco (PE ) – Paulo Restiff e Neto – Professor do Instituto de Ciências Sociais (SP) – Rachel Sztajn – Professora Doutora da USP (SP) – Regina Beatriz Tavares da Silva – Doutora pela USP (SP) – Regina Vera Villas Bôas – Professora Doutora da PUC (SP) – Renan Lotufo – Doutor pela PUC (SP) – Rogério José Ferraz Donnini – Professor Doutor da PUC (SP) – Rolf Stürner – Professor titular da Universidade de Freiburg (Alemanha) – Rui Geraldo Camargo Viana – Professor titular da USP (SP) – Ruy Rosado de Aguiar Júnior – Professor aposentado da UFRGS (RS) – Sálvio de Figueiredo Teixeira (in memoriam) – Silmara Juny de Abreu Chinellato – Professora titular da USP (SP) – Teresa Ancona Lopez – Professora titular da USP (SP) – Yussef Said Cahali – Professor titular aposentado da USP (SP).

Hoje, com mais de 70 volumes, a Revista de Arbitragem e Mediação constitui acervo de doutrina, normas e jurisprudência e conta com artigos, decisões judiciais e arbitrais, comentadas e anotadas, entrevistas, resenhas, além de seção dedicada exclusivamente aos demais métodos de solução de conflitos – como mediação, conciliação, negociação, dispute boards etc.

Tais instrumentos possibilitam a complementação de processos e otimização acadêmica de juízes, advogados, estudiosos, membros do Ministério Público e todo profissional ou entidade vinculada à Ciência. Trazendo inúmeras ideias e reflexões inovadoras, o periódico fornece diversas possibilidades de aplicação prática, as quais muitas vezes o profissional poderia não estar considerando.

Arnoldo Wald Filho, Cláudio Finkelstein, Jairo Saddi, José Augusto Fontoura Costa, Marina Gaensly Blattner

Internacional:

Alejandro Garro, Alexis Mourre, Arif Ali, Bernard Hanotiau, Bernardo M. Cremades, Carlos Ignacio Suárez Anzorena, Christopher Seppälä, Claus von Wobeser, Diego Corapi, Eduardo Silva Romero, Fernando Mantilla-Serrano, Giovanni Iudica, Horacio A. Grigera Naon, Jean Kalicki, José-Miguel Júdice, Julie Bédard, Karl-Heinz Böckstiegel, Keith Rosenn, Klaus Sachs, Laurent Levy, Lauwrence Schaner, Luca Radicati di Brozolo, Nigel Blackaby, Paul Friedland, Robert Smit, Thomas Clay, Yves Derains

A Revista de Direito Civil Contemporâneo associa a tradição e a solidez do Direito Civil, com a perspectiva atual da realidade exponencial. A RDCC é a publicação oficial da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, que sob a liderança da Universidade de São Paulo, reúne grandes produtoras de conhecimento, nacionais e estrangeiras, tais como: Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, Universidade Federal do Ceará -UFC, Universidade Humboldt – Berlim (Alemanha), Universidade de Coimbra – UC (Portugal) e Universidade de Girona – UG (Espanha). Trazendo respostas confiáveis para problemas que envolvem o cotidiano do Direito Civil, a RDCC traz, trimestralmente, conteúdo selecionado em doutrina, jurisprudência, legislação, artigos científicos, resenhas, entrevistas e diversos outros.

Professor Titular do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito (Largo São Francisco) da Universidade de São Paulo. Bolsista em Produtividade do CNPq (PQ-2). Superintendente Jurídico da Universidade de São Paulo. Conselheiro Nacional de Educação (2024-2028), atualmente presidindo da Câmara de Educação Superior do CNE.  É Livre-Docente em Direito Civil (Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - USP), pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa (2011) e em Direito Privado Comparado (2012), na condição de pesquisador-visitante, como Bolsista da Sociedade Max-Planck no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (2011-2012). É Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2006). Coordenador da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo (USP, Un. Lisboa, Un. Girona, Salerno, Roma II - Tor Vergata, UFPE, UFRGS, UFPR, UFF, UFSC, UFC, UFMT, UFRJ, UFBA e UFAM).  Foi Coordenador da Área de Direito da CAPES (2018-2022), membro do Conselho Superior da CAPES (2019-2024), Adjunto do Advogado-Geral da União, Consultor da União e Conselheiro Diretor da ANATEL.

António Joaquim de Matos Pinto Monteiro (Universidade de Coimbra – UC, Coimbra, Portugal) – António Menezes Cordeiro (Universidade de Lisboa – UL, Lisboa, Portugal) – Carlos Alberto Da-bus Maluf (Universidade de São Paulo – USP, São Paulo, Brasil) – César Augusto de Castro Fiuza (Univer-sidade Fundação Mineira de Educação e Cultura – FUMEC, Belo Horizonte, Brasil) – Christian von Bar (Universität Osnabrück, Osnabrück, Alemanha) – Dário Moura Vicente (Universidade de Lisboa – UL, Lisboa, Portugal) – Edson Alvisi Neves (Universidade Federal Fluminense – UFF, Niterói, Brasil) – – Eduardo Vera-Cruz Pinto (Universidade de Lisboa – UL, Lisboa, Portugal) – Ejan Mackaay (Universidade de Montreal, Montreal, Canadá) – Fabio Siebeneichler de Andrade (Ponti-fícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, Porto Alegre, Brasil) – Fernando Araújo (Universidade de Lisboa – UL, Lisboa, Portugal) – Francisco dos Santos Amaral Neto (Universida-de Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, Rio de Janeiro, Brasil) – Hans Christoph Grigoleit (Ludwig Maximilians – Universität München – LMU, Munique, Alemanha) – Ignacio Maria Poveda Velasco (Universidade de São Paulo – USP, São Paulo, Brasil) – Ingo Wolfgang Sarlet (Pontifícia Universi-dade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, Porto Alegre, Brasil) – Jörg Neuner (Universität Augsburg, Augsburg, Alemanha) – José Antônio Peres Gediel (Universidade Federal do Paraná – UFPR, Curitiba, Brasil) – Juan Luis Pulido Begines (Universidad de Cádiz, Cádis, Espanha) – Lenio Luiz Streck (Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, São Leopoldo, Brasil) – Luiz Edson Fachin (Supremo Tribunal Federal – STF, Distrito Federal, Brasil) – Manuel António de Castro Portugal Carneiro da Frada (Universidade do Porto, Porto, Portugal) – Maria Celina Bodin de Moraes (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-RJ, Rio de Janeiro, Brasil) – Martonio Mont’Alverne Barreto Lima (Universidade de Fortaleza – Unifor, Fortaleza, Brasil) – Miquel Martín-Casals (Universitat de Girona, Girona, Espanha) – Nelson Nery Jr. (Pontifícia Uni-versidade Católica de São Paulo – PUC-SP, São Paulo, Brasil) – Paulo Mota Pinto (Universidade de Coimbra – UC, Coimbra, Portugal) – Paulo Nader(†) (Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF, Juiz de Fora, Brasil) – Reinhard Singer (Humboldt Universität zu Berlin, Berlim, Alemanha) – Rei-nhard Zimmermann (Universität Regensburg, Ratisbona, Alemanha) – Ricardo Perlingeiro (Uni-versidade Federal Fluminense – UFF, Niterói, Brasil) – Rogelio Perez Perdomo (Universidad Me-tropolitana de Caracas, Caracas, Venezuela) – Sabrina Lanni (Università degli Studi “Magna Græcia” di Catanzaro, Catanzaro, Itália) –– Stefan Grundmann (Humboldt Universität zu Berlin, Berlim, Alemanha) – Torquato da Silva Castro Jr. (Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, Recife, Brasil) – Virginia Zambrano (Università degli studi di Salerno, Salerno, Itália) – Yves Dolais (Université d’Angers, Angers, França). 

A Revista de Direito Ambiental é o mais importante periódico brasileiro na área de Direito Ambiental, tendo como objetivo contribuir para o desenvolvimento científico do Direito Ambiental no Brasil e na América Latina. Respeitando o pensamento pluralista, a Revista de Direito Ambiental reúne estudos sobre o Direito Ambiental e sua integração com as diversas outras ciências, contando com dupla revisão à cega, de forma a garantir a impessoalidade e a excelência dos trabalhos publicados. Voltada aos profissionais e estudiosos da área, a Revista aborda de forma sistêmica as inovações e discussões mais relevantes da área - no país e no exterior - além de estudos e pareceres elaborados por especialista.

Pós-doutora e Doutora pela Universidade de Heidelberg, Alemanha. Mestre em Direito pela Universidade de Tübingen, Alemanha. Especialista em Direito Europeu pela Universidade do Sarre, Alemanha. Professora na Organização dos Estados Americanos, em 2000, 2007 e 2008 e na Academia de Direito Internacional de Haia em 2009, tendo sido Diretora de Estudos nesta Academia em 2003. Foi pesquisadora contratada no Instituto Max Planck, de Freiburg im Breisgau, e no Instituto Suíço de Direito Comparado de Lausanne. Assessora do Ministro da Justiça, na Consultoria Jurídica do Ministério, quando da elaboração do Código de Defesa do Consumidor. Relatora-Geral da Comissão de Juristas do Senado Federal para a Atualização do Código de Defesa do Consumidor. Pesquisadora 1A e Líder do Grupo de Pesquisa CNPQ “Mercosul, Direito do Consumidor e Globalização”. Diretora e Professora Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Professora Permanente do PPGD/UFRGS e do PPGD Uninove. Ex-Presidente do Brasilcon.

Nacional:

Antonio Herman V. Benjamin, Carlos Teodoro José, Hugueney Irigaray, Consuelo Yoshida, Édis Milaré, Eliane Moreira, Fábio Costa Morosini, Guilherme José Purvin, José Rubens Morato Leite, Marcelo Abelha, Marcos Paulo de Souza Miranda, Silvia Cappelli, Solange Teles da Silva, Vladimir Passos de Freitas.

Internacional:

Antoni Pigrau Solé (Universitat Rovira I Virgili, Espanha), Antonio A. Oposa Jr. (Professor, University of The Philippines, Manila), Ben Boer (Professor, University of Sydney), Beniamino Caravita di Toritto (Professor, Università La Sapienza, Roma), Bharat H. Desai (Professor, Jawaharlal Nehru University, Nova Delhi), Branca Martins da Cruz (Professora, Universidade Lusíada, Porto), Charles Okidi (Professor, University of Nairobi), Daniel A. Farber (Professor, University of California, Berkeley), Dinah Shelton (Professora, George Washington University, Washington, D.C.), Durwood Zaelke (Professor, American University, Washington, D.C.), Eckard Rehbinder (Professor, Johann Wolfgang Goethe – Universität), Elizabeth Mrema (Diretora, Divisão de Direito Ambiental e Convenções, PNUMA, Nairóbi), Gabriel Real Ferrer (Professor, Universidad de Alicante, Espanha), Gustavo Alanis (Centro Mexicano de Derecho Ambiental), Jamie Benidickson (Professor, University of Ottawa, Canadá), Jan H. Jans (Professor, University of Amsterdam), Jesus Jordano Fraga (Professor, Universidad de Sevilla, Espanha), Jorge Caillaux (Sociedad Peruana de Derecho Ambiental, Lima), José Juan Gonzalez (Professor, Universidad Autónoma Metropolitana, Cidade do México), Klaus Bosselmann (Professor, University of Auckland, Nova Zelândia), Koh Kheng Lian (Professora, National University of Singapore), Kurt Deketelaere (University of Leuven, Bélgica), Li Zhiping (Professora, Sun Yat-Sen University, Guangzhou, China), Michael Gerrard (Professor, Columbia Law School), Michael Kidd (Professor, University of KwaZulu-Natal, Pietermaritzburg, África do Sul), Michel Prieur (Professor, Université de Limoges, França), Néstor Cafferatta (Professor, Universidad de Buenos Aires), Nicholas Robinson (Professor, Pace University, Nova York), Nicolas de Sadeleer (Professor, Université Saint Louis, Bruxelas), Nilufer Oral (Professora, Faculdade de Direito da Universidade Istambul Bilgi), Rafael Asenjo (Juiz do Tribunal Ambiental do Chile), Rafael González Ballar (Professor, Universidad de Costa Rica, San José), Ricardo Lorenzetti (Professor, Universidad de Buenos Aires), Roger W. Findely (Professor, Loyola University, Los Angeles), Qun Du (Professora, Wuhan University, China), Sheila Abed (Ministra da Justiça e Trabalho do Paraguai), Tianbao Qin (Professor, Wuhan University, e Secretário-Geral da Sociedade Chinesa de Direito Ambiental e dos Recursos Naturais), Wang Xi (Professor, Shanghai Jiao Tong University, China) e Yves Le Bouthillier (Professor, University of Ottawa, Canadá).

A Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais apresenta ao leitor os assuntos mais debatidos da área, trazendo matérias inovadoras e temas controversos sob a ótica dos mais renomados juristas. Com conteúdo selecionado, a RDB traz informações úteis ao cotidiano do profissional jurídico, proporcionando diversas possibilidades de aplicação prática. Voltada aos profissionais e estudiosos da área, a Revista aborda de forma sistêmica as inovações e discussões mais relevantes da área - no país e no exterior - além de estudos e pareceres elaborados por especialistas. Com publicação trimestral, a RDB oferece atualização constante ao dinâmico ambiente de legislação bancária e financeira, assim como ao mercado de capitais.

Doutor em Direito pela PUC-SP. Professor de Direito Comercial da PUC-SP e Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito MACKENZIE. Professor Convidado da GvLaw e do Insper (D. Societário), palestrante em todo o Brasil e no exterior (Professor Convidado da Universidade de Valladolid - Espanha; Universidade do Porto; London University e Universidade de Santiago de Compostela;), sobre assuntos relativos ao Direito de Empresa. Advogado, Árbitro em arbitragens na Amcham - Câmara de Comércio Americana, na CCBC - Câmara de Comércio Brasil-Canadá e FIESP. Secretário Nacional do Consumidor - SENACON.

Nacional:

Ana Frazão (Brasília), Fábio Ulhoa Coelho (São Paulo), Heloísa Carpena (Rio de Janeiro), Gustavo José Marrone de Sampaio (Brasília), Márcio Tadeu Guimarães Nunes (in memoriam), Newton de Lucca (São Paulo), Napoleão Casado Filho (Paraíba), Ricardo Morishita Wada (Brasília), Caroline Vaz (Porto Alegre), Amanda Flávio de Oliveira (Belo Horizonte), Leonardo Parentoni (Belo Horizonte)

Internacional:

Angelo Viglianisi Ferraro (Itália), Mário Frota (Portugal – Associação Portuguesa de Direito do Consumo), María del Pilar Galeote Muñoz (Instituto de Empresas de Madrid).

A Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura assume uma perspectiva neoconstitucional, cuja missão principal é apurar as normas existentes, fixar seu conteúdo e alcance, e identificar quais são válidas, contribuindo para o progresso da Ciência do Direito Administrativo Brasileiro. Como desdobramento necessário, a RDAI contribui para difusão da compreensão correta das normas do Direito Administrativo e, com isso, para o aprimoramento das relações entre a administração e o administrado. A RDAI adota uma postura pluralista e democrática, não se restringindo a uma ideologia ou corrente doutrinária específica. A RDAI abre-se para publicação de estudos de teoria do direito considerados importantes para o progresso científico do Direito Administrativo.

Presidente do Conselho/Conseil President: Roberto Mangabeira Unger – Harvard University Law School (Cambridge, Massachusetts, Estados Unidos).

Adrián Gutiérrez (Universidad de la República Oriental del Uruguay – UDELAR – Montevidéu – Uruguai) – Alejandro Canónico Sarabia (Universidad Católica Andrés Bello – UCAB – Caracas – Venezuela) – Alexandre de Moraes (Universidade de São Paulo – USP – São Paulo – Brasil) – Anabelen Casares Marcos (Universidad de León – UNILEÓN – León – Espanha) – Andrea Juliana Lara (Universidad de Cuyo – UNCUYO – Mendoza – Argentina) – André Luiz Freire (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP – São Paulo – Brasil) – Augusto Durán Martinez (Universidad Católica del Uruguay – UCU – Montevidéu – Uruguai) – Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto (Centro Universitário de Brasília – UniCEUB – Brasília – Brasil) – Carlos Aymerich Cano (Universidade da Coruña – UDC – Corunha – Espanha) – Carlos Bernal-Pulido (Macquarie Law School – MQ – Sydney – Austrália) – Carlos Enrique Delpiazzo Rodríguez (Universidad de Montevideo – UM – Montevidéu – Uruguai – e Universidad Católica del Uruguay – UCU – Montevidéu – Uruguai) – Clarissa Sampaio (Universidade de Fortaleza – UNIFOR – Fortaleza – Brasil) – Cláudia Viana (Universidade do Minho – UMINHO – Braga – Portugal) – Christian Bettinger (Université Paris II – Panthéon-Assas – Paris – França) – Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva (Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – Belo Horizonte – Brasil) – Daniel Ferreira (Centro Universitário Internacional – UNINTER – Curitiba – Brasil) – Daniel Wunder Hachem (Universidade Federal do Paraná – UFPR – e Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR – Curitiba – Brasil) – Edilson Pereira Nobre Júnior (Universidade Federal de Pernambuco – UFPE – Recife – Brasil) – Egon Bockmann Moreira (Universidade Federal do Paraná – UFPR – Curitiba – Brasil) – Emerson Gabardo (Universidade Federal do Paraná – UFPR – e Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR – Curitiba – Brasil) – Ezequiel Cassagne (Pontificia Universidade Católica – UCA – Buenos Aires – Argentina) – Fabrício Motta (Universidade Federal de Goiás – UFG – Goiânia – Brasil) – Fernando Dias Menezes de Almeida (Universidade de São Paulo – USP – São Paulo – Brasil) – Francisco Eusebio Puerta Seguido (Universidad de Castilla La Mancha – UCLM – Castela-Mancha – Espanha) – Francisco Hernández González (Universidad de La Laguna – ULL – San Cristóbal de La Laguna – Espanha) – Gilberto Bercovici (Universidade de São Paulo – USP – São Paulo – Brasil) – Gladys Camacho Cépeda (Universidade de Chile – UCHILE – Santiago – Chile) – Gonzalo Barrio Garcia (Universidade da Coruña – UDC – Corunha – Espanha) – Guido Santiago Tawil (Universidad de Buenos Aires – UBA – Buenos Aires – Argentina) – Irene Patrícia Nohara (Universidade Presbiteriana Mackenzie – UPM – Mackenzie e Universidade de São Paulo – USP – São Paulo – Brasil) – Jacques Chevallier (Université Paris II – Panthéon-Assas – Paris – França) – Jaime Orlando Santofimio Gamboa (Universidad de Externado de Colômbia – Bogotá – Colômbia) – Jaime Rodriguez-Arana Muñoz (Universidad de La Coruña – UDC – Corunha – Espanha) – Javier Guiridlian Larosa (Pontificia Universidad Católica – UCA – Buenos Aires – Argentina) – Jerson Carneiro Gonçalves (Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC – Rio de Janeiro – Brasil) – Jose Luis Benavides Russi (Universidad de Externado de Colômbia – Bogotá – Colômbia) – José Luis Lara Arroyo (Pontificia Universidad Católica de Chile – UC – Santiago – Chile) – José Maria Gimeno Feliu (Universidad de Zaragoza – UNIZAR – Saragoça – Espanha) – José Roberto Pimenta Oliveira (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP – São Paulo – Brasil) – José Sérgio da Silva Cristóvam (Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC – Florianópolis – Brasil) – Juan David Duque Botero (Colégio Mayor de Nuestra Señora del Rosario – Bogotá – Colômbia) – Juan Manuel Otero Varela (Universidad Panamericana – UPANA – Cidade do México – México) – Juarez Freitas (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS – Porto Alegre – Brasil) – Karlos Manuel Navarro Medal (Universidad Nacional Autónoma de Nicaragua – UNAN – Manágua – Nicarágua) – Luis José Béjar Rivera (Universidad Panamericana – UPANA – Cidade do México – México) – Manlio Fabio Casarín León (Universidad Verazcruzana – UV – Xalapa – México) – Maria Del Carmen Rodriguez (Universidade da Coruña – UDC – Corunha – Espanha) – Maria Isabel Gallego Corcoles (Universidad de Castilla La Mancha – UCLM –Castela-Mancha – Espanha) – María Luz Zanvettor Mazzoni (Universidad Austral – UA – Buenos Aires – Argentina) – Mauricio Rafael Pernia Reyes (Universidad Católica del Táchira – UCAT – San Cristóbal – Venezuela) – Maurício Zockun (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP – São Paulo – Brasil) – Pablo Gutiérrez Colantuono (Universidad Nacional del Comahue – UNCOMA – Neuquén – Argentina) – Pablo Oscar Gallegos Fedriani (Universidad de Buenos Aires – UBA – Buenos Aires – Argentina) – Pablo Schiavi Muñóz (Universidad de Montevideo – UM – Montevidéu – Uruguai) – Patricia Valcárcel Fernández (Universidade de Vigo – UVIGO – Vigo – Espanha) – Paulo Manuel Cunha Costa Otero (Universidade de Lisboa – ULISBOA – Lisboa – Portugal) – Pedro Costa Gonçalves (Universidade de Coimbra – UC – Coimbra – Portugal) – Pedro Estevam Pinto Serrano (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP – São Paulo – Brasil) – Rafael Acevedo (Universidade de Vigo – UVIGO – Vigo – Espanha) – Rafael Dickson Morales (Universidad Iberoamericana – UNIBE – Santo Domingo – República Dominicana) – Sérgio Antônio Silva Guerra (Fundação Getulio Vargas – FGV – Rio de Janeiro – Brasil) – Shirlei Silmara de Freitas Mello (Universidade Federal de Uberlândia – UFU – Uberlândia – Brasil) – Silvio Luis Ferreira da Rocha (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP – São Paulo – Brasil) – Thiago Marrara (Universidade de São Paulo – USP – Ribeirão Preto – Brasil) – Toni Fine (Fordham University – FU – Nova Iorque – Estados Unidos) – Vladimir da Rocha França (Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN – Natal – Brasil) – Ximena Lazo Vitoria (Universidad de Alcalá – UAH – Madri – Espanha).

A Revista de Direito e as Novas Tecnologias tem o propósito de conectar os profissionais jurídicos à realidade exponencial, trazendo conteúdos que proporcionem um panorama extensivo sobre a transformação digital no Direito. Desta forma, são abordados temas que demonstram como as novas ferramentas impactam e podem trazer ainda mais efetividade e redução de custos, esclarecendo como quebrar paradigmas nas equipes e como implementar as novas soluções, visando a consolidação das melhores práticas. Para isso, são utilizados conceitos como jurimetria, inteligência artificial, chatbot, smart contracts, automação e gestão de documentos, além do papel e a importância do advogado para integração dessa transformação.

Aldo de Paula Jr. (Fundação Getulio Vargas), Alexandre Pacheco da Silva (Fundação Getulio Vargas), Antônio César Bochenek (Universidade de Coimbra), Egon Bockmann Moreira (Universidade Federal do Paraná), Evy Cynthia Marques (Fundação Getulio Vargas), Juliano Maranhão (Universidade de São Paulo), Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), Luciano Bennetti Timm (Fundação Getúlio Vargas), Marina Feferbaum (Fundação Getulio Vargas), Paulo Cezar Neves Junior (Universidade de São Paulo), Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes (Universidade de Brasília), Ricardo Villas Boas Cueva (Universidade de São Paulo, Harvard Law School, Johann Wolfgang Goethe Universität).

A Revista de Direito Imobiliário é o periódico brasileiro mais antigo e importante da área, tendo como objetivo contribuir para o desenvolvimento científico e jurídico do Direito Imobiliário no Brasil e na América Latina. Idealizada em conjunto com o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), a RDI contribui para o aperfeiçoamento profissional, trazendo as inovações e discussões mais relevantes da área - no país e no exterior - além de estudos e pareceres elaborados por especialistas. Na RDI, o leitor irá encontrar um panorama extensivo das mais recentes transformações da área, com conteúdo especializado em doutrina, jurisprudência, e a memória do Registro Imobiliário Brasileiro.

Ademar Fioranelli (SP); Adriana Espíndola Corrêa (PR); Alexandre Gomes de Pinho (SP); André Villaverde de Araújo (PE); Antonio Ranaldo Filho (SP); Armando Antônio Lotti (RS); Benito Arruñada (Espanha); Carlos Cini Marchionatti (RS); Carlos Fernando Brasil Chaves (SP); Carlos Kennedy da Costa Leite (MG); Caroline Feliz Sarraf Ferri (PR); Celso Fernandes Campi­longo (SP); Christiano Cassettari (SP); Cristina Stringari Pasqual (RS); Daniel Lago Rodrigues (SP); Daniela Rosário Rodri­gues (SP); Décio Antônio Erpen (RS); Demades Mario Castro (SP); Dominga Teodora Zamudio (Argentina) (in memoriam); Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza (RJ); Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho (RJ); Enéas Costa Garcia (SP); Fábio Ribeiro dos Santos (SP); Fátima Nancy Andrighi (DF); Federico Albín (Uruguai); Fernando Pedro Méndez Gonzáles (Espa­nha); Flávio Tartuce (SP); Francisco Eduardo Loureiro (SP); Francisco José de Almeida Prado Ferraz Costa Junior (SP); Fran­cisco José Rezende dos Santos (MG); Frederico Henrique Viegas de Lima (DF); Gilberto Mendoza Del Maestro (Peru); Helio Lobo Junior (SP); Henrique Ferraz Corrêa de Mello (SP); Hercules Alexandre da Costa Benício (DF); Irene Coppola (Itália); Ivan Jacopetti do Lago (SP); Izaías Gomes Ferro Júnior (SP); Javier Gomes Gálligo (Espanha); Jéverson Luís Bottega (RS); João Pedro Lamana Paiva (RS); João Teodoro da Silva (MG); Jorge Renato dos Reis (RS); José Augusto Guimarães Mouteira Guerreiro (Portugal); José de Arimatéia Barbosa (MT); José de Mello Junqueira (SP); José Manoel de Arruda Alvim Netto (SP) (in memoriam); Josué Modesto Passos (SP); Kioitsi Chicuta (SP); Leonardo Brandelli (SP); Lorruane Matuszewski Machado (SP); Luciano Benetti Timm (RS); Luciano Dias Bicalho Camargos (MG); Luciano Lopes Passarelli (SP); Lucila Inés Córdoba (Argentina); Luís Paulo Aliende Ribeiro (SP); Luiz Egon Richter (RS); Luiza Fontoura da Cunha Brandelli (SP); Ma­noel Valente Figueiredo Neto (RS); Marcelo Augusto Santana de Melo (SP); Marcelo Benacchio (SP); Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto (MG); Marcelo Terra (SP); Márcio Guerra Serra (SP); Marco Antônio Pasqual (RS); Marco Aurélio Stradiotto de Moraes Ribeiro Sampaio (SP); Marcos Stefani (SP); Maria do Carmo de Rezende Campos Couto (SP); Maria Madalena Rodrigues Teixeira (Portugal); Mario Pazutti Mezzari (RS); Marinho Dembinski Kern (SP); Mauro Bussani (Itália); Melhim Namem Chalhub (RJ); Mónica Vanderleia Alves de Sousa Jardim (Portugal); Mustapha Mekki (França); Naila de Rezende Khuri (SP); Narciso Orlandi Neto (SP); Natália Bastos Bechepeche Antar (ES); Nathalie Blanc (França); Nicolás Nogueroles Peiró (Espanha); Nicolau Balbino Filho (MG) (in memoriam); Otávio Luiz Rodrigues Júnior (SP); Patrícia André de Camargo Ferraz (SP); Patrick Roberto Gasparetto (PR); Paulo de Tarso Sanseverino (DF) (in memoriam); Rafael da Cás Maffini (RS); Rafael Domingos Faiardo Vanzella (SP); Rafael Petteffi da Silva (SC); Rebeca Carpi Martín (Espanha); Ricardo Guimarães Kollet (RS); Ricardo Henry Marques Dip (SP); Ricardo Villas Bôas Cueva (DF); Rodrigo Reis Mazzei (ES); Rodrigo Toscano de Brito (PB); Rodrigo Xavier Leonardo (PR); Romain Boffa (França); Roxana Borges (BA); Sebastian Sabene (Ar­gentina); Sérgio Jacomino (SP); Sergio Llebaría Samper (Espanha); Tânia Mara Ahualli (SP); Tiago Machado Burtet (RS); Ulysses da Silva (SP); Venício Antônio de Paula Salles (SP); Véra Maria Jacob de Fradera (RS); Vitor Frederico Kümpel (SP); Vitulia Ivone Salvo (Itália); Zeno Veloso (PA) (in memoriam).

A Revista de Direito Societário e M&A é desenvolvida em parceria com o Center for M&A Studies (CM&A). A publicação busca provocar novos debates sobre temas de direito societário, fusões e aquisições e áreas correlatas – como o direito concorrencial, tributário, do mercado de capitais, finanças corporativas, estratégia e negociação de contratos de M&A – e possuí conteúdo técnico e abordagem prática – dorsal para o bom desempenho das empresas –, com curadoria de grandes advogados e profissionais atuantes nas áreas, apresentando conteúdos diversificados, inclusive entrevistas com profissionais de renome na matéria.

Fundador e Presidente do Center for M&A Studies, primeiro think tank sobre fusões e aquisições do Brasil e maior da América Latina. Atua nas áreas de contencioso estratégico e arbitragem, em disputas nacionais e internacionais complexas. Presidente do Brazil Chapter da New York State Bar Association e Membro do Global Executive Committee de sua International Section. Advogado.

Barbara Rosenberg (BMA Advogados); Fernando Meira (Pinheiro Neto Advogados); Julian Chediak (PUC-Rio; Chediak Advogados); Luciana Dias (FGV-SP; L|Dias Advogados); Luciana Tornovsky (Demarest Advogados); Marcelo Trindade (PUC-Rio; Trindade Sociedade de Advogados); Mariana Pargendler (Harvard Law School); Mario Engler Pinto Junior (FGV-SP); Paulo Cezar Aragão (BMA Advogados).

A Revista de Inteligência Artificial e Direito – RIAD posiciona-se como uma publicação de referência, dedicada a desvendar os múltiplos aspectos da Inteligência Artificial no universo jurídico. O compromisso é fornecer conteúdo aprofundado e constantemente atualizado sobre a interseção dinâmica entre o Direito e as inovações tecnológicas impulsionadas pela IA.

A RIAD aborda temas relevantes para a comunidade jurídica, como a evolução da legislação sobre IA, as complexas questões éticas de sua utilização, inclusive em decisões automatizadas, e as profundas implicações da tecnologia em áreas como proteção de dados, propriedade intelectual, responsabilidade civil e a salvaguarda de direitos de crianças e adolescentes. Além de artigos acadêmicos e análises conceituais, a revista oferece uma análise crítica da jurisprudência, investigando como os tribunais têm respondido aos desafios da IA. Apresentamos, ainda, discussões amplas sobre experiências práticas da IA aplicada ao Direito, complementadas por notícias e atualidades relevantes na área.

Com uma visão abrangente e um olhar prospectivo, a RIAD consolida-se como o principal ponto de encontro para o debate qualificado sobre o impacto transformador da Inteligência Artificial na sociedade e no Direito. Embora focada primordialmente no público jurídico, sua relevância transcende fronteiras, atraindo também profissionais de outras áreas da Inteligência Artificial interessados na amplitude e nas repercussões da aplicação dessa ferramenta no campo legal.