REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL

A Revista de Direito Ambiental é o mais importante periódico brasileiro na área de Direito Ambiental, tendo como objetivo contribuir para o desenvolvimento científico do Direito Ambiental no Brasil e na América Latina. A RDA é a publicação oficial do Instituto O Direito por um Planeta Verde, entidade sem fins lucrativos reconhecida internacionalmente por trabalhar em prol da pesquisa, aprimoramento e consolidação da legislação ambiental.

Respeitando o pensamento pluralista, a Revista de Direito Ambiental reúne estudos sobre o Direito Ambiental e sua integração com as diversas outras ciências, contando com dupla revisão à cega, de forma a garantir a impessoalidade e a excelência dos trabalhos publicados. Voltada aos profissionais e estudiosos da área, a Revista aborda de forma sistêmica  as inovações e discussões mais relevantes da área - no país e no exterior - além de estudos e pareceres elaborados por especialistas.

Como um diferencial estratégico para os operadores do Direito, a Revista de Direito Ambiental proporciona as seguintes vantagens:

Claudia Lima Marques
Doutora pela Universidade de Heidelberg, Alemanha. Mestre em Direito pela Universidade de Tübingen, Alemanha. Especialista em Direito Europeu pela Universidade do Sarre, Alemanha. Professora Titular na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Professora na Organização dos Estados Americanos, em 2000, 2007 e 2008 e na Academia de Direito Internacional de Haia em 2009, tendo sido Diretora de Estudos nesta Academia em 2003. Foi pesquisadora contratada no Instituto Max Planck, de Freiburg im Breisgau, e no Instituto Suíço de Direito Comparado de Lausanne. Assessora do Ministro da Justiça, na Consultoria Jurídica do Ministério, quando da elaboração do Código de Defesa do Consumidor. Relatora-Geral da Comissão de Juristas do Senado Federal para a Atualização do Código de Defesa do Consumidor. Diretora da Association Internationale de Droit de la Consommation e da Deutsche-Brasilianische Juristenvereinigung. Presidente do Committee on Consumer Protection da International Law Association (Londres) e da Comissão de Direito Ambiental da OAB-RS. Ex-Presidente da ASADIP – Associação Americana de Direito Internacional Privado. Professora convidada na Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne) e Université de Savoie (França), Universidad de Buenos Aires e Universidad Nacional del Litoral (Argentina).

Fernando Reverendo Vidal Akaoui
Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Santos(1993), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(2003) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(2009). Atualmente é professor titular da Universidade Santa Cecília, Coordenador Pedagógico da Universidade Santa Cecília, Membro do CEPE da Universidade Santa Cecília, Membro do CONSUN da Universidade Santa Cecília, Membro de corpo editorial da Editora Verbatim Ltda., Professor Pós-Graduação do Fundação Armando Álvares Penteado, Professor Pós-Graduação da Universidade Metodista de Piracicaba, Professor de Pós-Graduação da Escola Superior de Advocacia de São Paulo, Professor de Pós-Graduação do Centro Universitário Padre Anchieta, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Conselheiro do Conselho Nacional do Meio Ambiente, Revisor de periódico da Revista de Direito Ambiental, Professor visitante da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Assessor do Diretor da ESMP da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Membro da Congregação da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Professor de Pós-Graduação Lato Sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Membro de corpo editorial da Revista de Direito Ambiental, Membro de corpo editorial da Revista de Direitos Difusos, Conselheiro do Fundo de Interesses Difusos, Membro de corpo editorial da Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Vice-Presidente do Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, Conselheiro do Associação dos Amigos da Pinacoteca Benedito Calixto e Conselheiro do Associação dos Amigos da Pinacoteca Benedito Calixto. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Especiais. Atuando principalmente nos seguintes temas:controle de constitucionalidade, ADPF, ADIN, ADC, ADECON e difusos.

Patryck de Araújo Ayala
Pós-doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, tendo realizado estágio de doutoramento junto à Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa no ano de 2006 (PDEE/CAPES). Professor adjunto II nos cursos de graduação e de mestrado em Direito da UFMT. Professor visitante no programa de pós-graduação em Direito da UFSC (PPGD-UFSC) em 2011. Foi coordenador adjunto do Programa de Mestrado em Direito Agroambiental da UFMT (2011-2014). Pesquisador do grupo de pesquisas "Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco" (certificado pela Instituição e cadastrado no CNPQ), líder do grupo de pesquisas "Jus-Clima", membro da Comissionon Environmental Law (SteeringComitee) da IUCN. Membro e sócio-fundador da Associação dos Professores de Direito Ambiental (APRODAB). Membro do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP). É diretor do Instituto ?O Direito por um Planeta Verde?. Foi Procurador-Geral do Estado (2015/2016). Procurador do Estado de Mato Grosso. Autor, co-autor e colaborador em obras e periódicos nacionais e internacionais.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito ambiental. Direito Ecológico, Direitos da Natureza, Direito ambiental constitucional, Direito Administrativo Ambiental, Direitos fundamentais. Orçamento, políticaspúblicas e direitosfundamentais.