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RT PRIME

Obra Destaque do Mês RT Prime

Obra selecionado pela Revista dos Tribunais para o mês atual. Saiba mais sobre a obra que promete insights jurídicos valiosos e análises profundas. Não perca a oportunidade de enriquecer seu conhecimento legal com esta leitura essencial! Disponível no RT Prime.

Obra: EU AI Act Comentado – 1ª Edição

Coordenador: Renato Opice Blum e Henrique Fabretti Moraes

Sobre a obra: O livro EU AI Act Comentado - 1ª Edição é o destaque do mês e oferece uma análise detalhada e crítica sobre o marco regulatório da União Europeia para a Inteligência Artificial (IA). Esta obra explora o EU AI Act, a primeira legislação abrangente de IA em uma grande economia global, que já está impactando profundamente o cenário regulatório e tecnológico mundial.

Com contribuições de autores especializados em direito digital e tecnologia, o livro oferece um estudo artigo por artigo, facilitando a compreensão das implicações jurídicas e das estruturas de governança exigidas pela nova norma. Ele é essencial para profissionais de diversas áreas, como direito, compliance, gestão de riscos e tecnologia, que precisam se preparar para os desafios da governança da IA.

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Principais Pontos da Obra:

  • Contextualização do EU AI Act: O livro discute o papel pioneiro da União Europeia ao regulamentar a IA, considerando os impactos socioeconômicos e os riscos associados.
  • Análise Detalhada: Cada artigo da legislação é comentado, com foco nas implicações práticas para organizações e para a sociedade como um todo.
  • Cronologia dos Eventos: Desde a proposta inicial em 2021 até a entrada em vigor em agosto de 2024, o livro explora os principais marcos do processo de aprovação e implementação do EU AI Act.
  • Perspectiva Global: Além de abordar a legislação europeia, o livro também reflete sobre a relevância global do tema, inclusive sobre os projetos de lei no Brasil, como o PL 2.338/2023 e o PL 21/2020, que visam regulamentar a IA no país.

Seja você um especialista em direito, um entusiasta da tecnologia ou um profissional que busca entender o futuro da governança da IA, EU AI Act Comentado é uma leitura indispensável para se manter atualizado e preparado para o impacto da inteligência artificial na sociedade. Aproveite este lançamento e aprofunde-se em um tema que transformará o presente e o futuro de todos os setores.

Sobre os coordenadores:

  • Renato Opice Blum: Advogado e Economista, mestre pela Florida Christian University. É Chairman no Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados, Patrono Regente do Curso de Pós-graduação em Direito Digital e Proteção de Dados na EBRADI, e Professor Coordenador dos cursos de Direito Digital e Proteção de Dados na FAAP. Coordena o MBA em Digital Legal 360° na LCA e leciona no INSPER. Atua como Diretor da International Technology Law Association, membro do Conselho da EuroPrivacy e juiz do Inclusive Innovation Challenge do MIT. É Presidente da ABPDados, Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito e Inovação da OAB/SP e membro do Comitê de Startups da FECOMERCIO. Coordenou o livro "Proteção de Dados – Desafios e Soluções na Adequação à Lei" (2020).
  • Henrique Fabretti Moraes: Advogado. Especialista em governança e tecnologia, com foco em proteção de dados pessoais e inteligência artificial. Mestrado em Direito e Tecnologia pela Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP). Coordenador do curso de pós-graduação em Proteção de Dados da Escola Paulista de Direito (EPD). Professor convidado para cursos de pós-graduação em instituições como FAAP-SP, INSPER, UNIFOR e FIAP. Coordenador do livro "Data Protection Officer."

Autores: Alessandra Borelli Vieira; Alexandre Pacheco da Silva; Aline Fuke Fachinetti; Ana Carolina Reis; Ana Rita Bibá Gomes de Almeida; André Zanatta Fernandes de Castro; Bruna Castanheira; Bruno Feigelson; Camila Guimarães; Camilla Jimene; Carla do Couto Hellu Battilana; Danielle Serafino; Fernanda Mascarenhas Marques; Gabriela Silveira Bueno dos Santos; Helena Dominguez Paes Landim Bianchi; Henrique Fabretti Moraes; José Luiz de Moura Faleiros Júnior; Juliana Salles Zangirolami; Marcos Gomes da Silva Bruno; Maria Eugênia Geve M. Lacerda; Mariana Zonari; Myreilla Aloia Triumpho Pereira da Cruz; Nina Ramalho Pinheiro; Pietra Daneluzzi Quinelato; Renato Opice Blum; Tatiana Coutinho; Tiago Neves Furtado e Vanessa Pirró.

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