Os tribunais super tecnológicos do futuro

Por Desmond Brady
Diretor de Estratégias para o Setor Público da Thomson Reuters, Reino Unido 
ao
Answers On  

Quando você entrar em um tribunal daqui a 20 anos – seja como um juiz, advogado, magistrado, ou qualquer outro “usuário” do poder judiciário – como eles seriam? Um estudo do National Center for State Courts, do Reino Unido, em 2011, listou uma série de transformações nos contextos sociais e políticos sobre esse questionamento. Essas incluem:

  • Transformação e envelhecimento demográfico dos usuários do judiciário
  • Aumento da demanda pela transparência e responsabilidade fiscal
  • Maiores expectativas sobre a possibilidade de acesso a informação e transacionar com a corte remotamente

Futuro das Cortes

Um novo whitepaper da Thomson Reuters aprofunda-se nesses fatos e nos impactos nos sistemas dos judiciários, e como os nossos tribunais irão mudar, como consequência. Algumas das consequências incluem:

 

Cortes virtuais e sem papel

Processos virtuais serão aplicados para encurtar distâncias, logísticas, as ineficiências de agendas dos envolvidos, morosidade e custos que, atualmente, atormentam tribunais ao redor do mundo. Além disso, esses facilitam acessos entre jurisdições ao mitigar questões em diferentes fuso horários e horários comercias.  

Ademais, um volume crescente de comunicações irá se transacionar para o mundo virtual. O uso de serviços online ou e-mail ao invés de serviços postais irá reduzir custos e acelerar a comunicação. O aumento de informações online também irá crescer, de mão em mão, com o aumento do uso de verificações eletrônicas de documentos, como assinaturas eletrônicas tendem a substituir as escritas. Sistemas padronizados apropriados de autenticação – cada vez mais interoperável entre as jurisdições, será requerida.

 

Maior uso de vídeo-evidências

Na área de gerenciamento de ouvidoria, o mundo dos tribunais verá um grande uso das evidencias por vídeo, videoconferências e tecnologias via telepresença. Isso já é amplamente aplicado em procedimentos legais para facilitar os depoimentos de testemunhas veneráveis ou ainda para mitigar, significativamente, custos logísticos (por exemplo, permitir que detentos atendam a uma audiência de custódia na sua própria unidade penitenciária).

Essa tecnologia continuará a se desenvolver em favor dos réus, testemunhas e peritos ausentes para agilizar os processos do judiciário, otimizando o tempo que seria desperdiçado em agendamentos desnecessários. 

 

Tecnologia como uma ferramenta para partidos de autorepresentação

Jurisdições ao redor do globo estão vendo um aumento no volume de partidos autorepresentativos, especialmente no contexto de redução dos fundos centrais de auxilio jurídico. O incremento do uso de tecnologias pode prover soluções para partidos sem representatividade. 

Enquanto mais e mais aspectos dos tribunais migram para o digital, nós podemos esperar que as cortes virtuais assumam um papel de superar dificuldades para partidos não representados. Como os serviços são desenhados para o ambiente online e para as necessidades das comunidades do amanhã, é do interesse das cortes garantir que esses serviços sejam acoplados com um forte suporte guiado por litigantes autorepresentantes, para fornecer um acesso mais rápido acessível e barato à justiça para o cidadão e amenizar o fardo dos funcionários dos tribunais, do judiciário e dos partidos de oposição.

 

Uma revolução dos dados

Líderes das cortes encontrar-se-ão cada vez mais ocupados com decisões gerenciais, de segurança e publicações, não apenas com o caso de documentações, mas também com o grande volume de dados que serão gerados, enquanto eles mesmos são produtos do processo de digitalização dos tribunais – dados incluindo registros de listagens, andamento de processos, arquivos audiovisuais de precedentes além de outras informações.

 

Automação

Um subproduto da crescente digitalização – e do concomitante desenvolvimento da infraestrutura tecnológica – é a crescente susceptibilidade de vários elementos do processo judiciário com automação total ou parcial. Por exemplo, veremos um ganho de eficiência na área de descobertas digitais e leitura automática de documentos, tirando vantagem do aumento do “poder” dos computadores em ajudar na revisão dos materiais.

 

Padronização e globalização

Assim como o conhecimento e as melhores práticas do gerenciamento judiciário se tornam mais conhecidas em um mundo mais acessível e conectado, podemos esperar uma futura “normatização” dos procedimentos e práticas, suportadas, ainda, por padrões comuns da tecnologia e informação – por exemplo, dados abertos – e um supply chain tecnológico, além de provedores de software cada vez mais globais.

Exemplificando, o mecanismo para serviços de processos jurídicos varia de país para país e é, atualmente, muito complexo. Podemos imaginar que no futuro isso possa ser simplificado a nível internacional?

Preparando os líderes judiciários do futuro

Ambos os desafios e oportunidades encaradas hoje pelos sistemas de tribunais estão, gradativamente, se tornando compreendidas com maior clareza. Sistemas de conciliação online ainda gozam de grande presença no setor privado, mas, cortes no Reino Unido, Estados Unidos e em alguns outros países estão, cada vez mais, olhando para tais tecnologias para solucionar seu problema triplo de orçamentos menores,  maiores números de casos e mais litigantes sem representação.

Líderes judiciários precisam mostrar resiliência e previsibilidade. Eles precisam desenvolver um entendimento apurado dos benefícios da tecnologia disponível hoje e da ditará as tendências do judiciário no amanhã. Esses líderes precisam de coragem não apenas para defender os elementos essenciais do seu papel na comunidade, mas, também, para projetar uma visão mais clara de como esse papel irá se aplicar no futuro. O desafio é casar o melhor das inovações de TI com as instituições de justiça que mantém e melhoram a reputação para transparência, pontualidade e facilidade de acesso.  

 

 

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