Blockchain pode acabar com a fraude no IVA

Adaptado de Distributed ledger technology may end VAT fraud, por Sascha Jafari, co-fundador da Summitto, para o Answer On.

O Imposto sobre Valor Agregado (IVA) é um modelo adotado na maior parte do mundo, principalmente na União Europeia, que visa unificar os impostos cobrados ao consumidor em um imposto único, resultando em uma simplificação de tributação sobre o consumo. Além de facilitar o processo de aplicação de imposto, concentra em apenas um imposto todas as cobranças do ciclo de consumo. 

No Brasil,  IVA refere-se à proposta da criação do Imposto sobre Valor Agregado, pois atualmente em nosso país este imposto é dividido em três impostos, são eles: IPI (Imposto sobre produtos industrializados) de competência da União, ICMS de competência dos Estados Membros e do DF (Distrito federal) e o ISSQN de competência dos Municípios.

 

A verificação de informação financeira é parte integrante da economia global

Organizações de todos os tamanhos, privadas e públicas, passam por auditorias para provar que estão pagando dividendos e impostos com precisão, além de cumprir seus compromissos com base em seu desempenho financeiro. Infelizmente, muitos métodos de auditoria existentes ainda dependem de ações manuais e subjetivas - como a revisão de faturas - o que torna esses processos demorados e caros. Como resultado, a fraude é desenfreada, com os governos gastando bilhões de dólares para tentar coibi-la e usar dinheiro que poderia ser melhor gasto em outro lugar para o bem social. Felizmente, novas tecnologias e modelos de negócios oferecem soluções práticas para a situação atual.

A Distributed Ledger Technology (DLT) é uma nova ferramenta que promete reduzir os custos de verificação das informações financeiras. DLT - frequentemente chamado de “blockchain” - é um termo abrangente para uma gama de tecnologias que permitem gerar provas matemáticas sobre seus dados e armazenar essas provas de maneira distribuída. Isso torna os dados simultaneamente mais transparentes e mais seguros.

 

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A primeira solução blockchain, por razão de transação pública do Bitcoin, foi criada para verificar a solidez do dinheiro. É praticamente impossível para os cidadãos comuns verificar se o governo está imprimindo muito dinheiro. Também é muito caro verificar com 100% de certeza que suas cédulas são reais. O Bitcoin resolve esses problemas. Em vez de confiar apenas no que um banco central nos diz, qualquer um pode verificar quantos bitcoins estão em circulação. Como diz o famoso provérbio: “Confie, mas verifique.” O blockchain permite que os processos sejam transparentes, pois todos podem verificar o código e a matemática envolvidos, porque não há mais caixas-pretas.

O custo da verificação

Para avaliar se faz sentido usar o blockchain em um determinado cenário, você deve se perguntar: “Quanto custa verificar essas informações?”. Onde os custos são altos, você encontrará fraudes. Soluções DLT foram propostas para resolver uma grande variedade de casos de fraude, incluindo corrupção, fraude de propriedade, e fraude de Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

A solução de fraude no IVA é uma oportunidade de 152 bilhões de euros para a DLT mostrar seus pontos fortes. Vários governos da UE estão se posicionando para implementar mudanças radicais em seus sistemas de IVA. Reformas e ajustes que normalmente levariam anos para serem implementados estão sendo processados ​​em questão de meses. A fraude no IVA é o caso de uso perfeito para o blockchain, porque está essencialmente resolvendo um problema de gasto duplo. As empresas relatam de forma fraudulenta os valores para a autoridade fiscal, que são diferentes dos valores em suas faturas. O blockchain nos oferece uma maneira de verificar esses valores de forma barata e em grande escala.

A solução é criar um registro de faturas globalmente distribuído, resiliente e confidencial. Durante a próxima década, esperamos ver cada fatura na UE registrada digitalmente em um banco de dados distribuído único e compartilhado. Ao padronizar e digitalizar o método de relatório, as transações podem ser registradas em um registro global, que está disponível para qualquer pessoa verificar.

 

Comece a digitalizar cedo

As corporações não precisam esperar que a legislação seja finalizada para começar a digitalizar suas faturas. Ao começar a digitalizar antecipadamente, as empresas poderão entender e colher os benefícios dos registros de faturas digitais. Por exemplo, eles poderão usar suas faturas digitais para facilitar o acesso a auditorias e empréstimos. As empresas devem manter sua estratégia de digitalização o mais simples e segura possível para permanecerem flexíveis o suficiente para futuras mudanças legais.

Registros de faturas onipresentes logo serão a norma. A Summitto é uma startup sediada na Holanda que está trabalhando em uma solução DLT para tornar os registros de faturas o mais seguros possível. Vários especialistas em IVA do governo holandês e do setor privado validaram seu sistema e, como resultado, estamos trabalhando com várias autoridades fiscais da UE para levar o registro seguro de faturas ao mercado.

A história mostrou que, independentemente da intenção, a coleta de dados confidenciais expõe todas as partes a riscos desnecessários. Devido a recentes inovações criptográficas, é possível verificar a validade das faturas e identificar a fraude no IVA sem coletar dados de faturas ou transações. Em contraste com outras soluções de fraude de IVA, a Summitto concebeu um sistema que não pode vazar dados, porque os dados nunca são coletados em primeiro lugar. Por outras palavras, a Summitto está a adoptar uma abordagem de privacidade por design, assegurando que as empresas não suportam o fardo de quaisquer obrigações governamentais, porque os registos de facturas neste sistema não podem ser falsificados. A Summitto não só ajuda os governos a recuperar bilhões de receitas fiscais perdidas, mas também ajuda a garantir que as empresas estejam automaticamente em conformidade. Isso reduz os custos para as empresas e aumenta a validade de seus dados financeiros.

A Thomson Reuters tem um histórico de apoio à inovação em tecnologia tributária e é por isso que eles são um investidor e parceiro ideal para a Summitto. Graças à tecnologia da Summitto, podemos derrubar um sistema que há muito tem sido afetado por ineficiências e fraudes e inaugurar uma nova era de confiança e transparência.

 

 

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