Insights jurídicos para a Copa do Mundo

O mundial de futebol está chegando e os profissionais do Direito já estão alinhados com os impactos em seis reflexões sobre o megaevento esportivo e suas demandas legais

A partir de junho, acompanharemos globalmente um dos eventos mais assistidos do mundo: a Copa do Mundo da FIFA 2018, que este ano acontece na Rússia. Esse evento chama a atenção de quase metade das pessoas no planeta – 3,4 bilhões de espectadores, na última edição. Além dos jogos, relações internacionais, entretenimento e ações de marketing, a competição tem muitos desdobramentos legais. Particularmente, sou um grande fã do futebol e este evento para mim tem um significado especial.

Então, no selo editorial Revista dos Tribunais - Thomson Reuters, decidimos publicar alguns artigos que abordam os temas relacionados a esse evento, como o imposto sobre direitos de imagem dos atletas, regras de marketing, marketing de emboscada, processo disciplinar nos tribunais da FIFA, direitos de transmissão, naturalização dos atletas e as regras do patrocínio oficial.

A partir desses artigos, a comunidade jurídica terá a chance de debater melhor como funciona a operação econômica na Copa do Mundo, certificando que são regras diferentes para regular todos os aspectos mencionados. 

A FIFA impõe algumas normas, como a participação de patrocínio nos jogos, mas o país anfitrião também tem regulamentos específicos, sobretudo no que tange a questões de segurança. Além disso, existem algumas normas internacionais que são aplicadas a situações específicas, como o imposto sobre direitos de imagem.

Todos esses artigos estarão na Revista dos Tribunais Online e no Legal One™, disponíveis em português. Eles são inéditos em nosso banco de dados e estão  disponíveis para qualquer assinantes da Revista dos Tribunais Online consultar.

No aquecimento para o mundial, levantamos os principais pontos desses artigos:

 

1. Marketing highlights: Copa do Mundo e patrocinadores oficiais

Por Antonio Henrique Albani Siqueira, Bruno Feigelson, Luã Maia de Mello e Mariana Louback Lopes

A Copa do Mundo, como evento global, atrai a atenção dos principais investidores e marcas do mundo, devido aos enormes investimentos envolvidos e ao envolvimento do público com o campeonato e as equipes. Nesse sentido, o Marketing Esportivo tornou-se uma ferramenta primordial para empresas que desejam aumentar a visibilidade e ativar suas marcas por meio do evento. Este artigo tem como objetivo analisar as possibilidades e limitações das estratégias de propaganda e patrocínio no contexto de eventos esportivos, com foco na Copa do Mundo da FIFA.

 

2. Copa do Mundo e a naturalização dos jogadores: regulação e reflexões

Por  Samuel de Abreu Matias Bueno, Bruno Landini Dias de Lima Carvalho, Paula Gambini Vazquez e Giovanni Darelli

A Copa do Mundo é um evento esportivo com a participação de quase metade do planeta. O futebol é o esporte mais popular e globalizado de todos.

Atualmente, os principais clubes do mundo têm uma grande maioria de atletas estrangeiros em suas equipes. Nos últimos anos, o número de atletas naturalizados jogando pelas seleções nacionais aumentou. Portanto, e considerando outros fatores de ordem social, política e econômica, a FIFA acenou para a possibilidade de tornar as regras de nacionalidade mais flexíveis.

Existem exemplos recentes que ilustram a discussão sobre o assunto, no âmbito das regras ainda em vigor. Um relaxamento exagerado dessas regras pode causar uma quebra na relação de identidade entre os torcedores e a equipe nacional de seus países.

 

3. Copa do Mundo da FIFA: disciplinar e ponto de resolução de disputas: breve panorama

Por Roberto de Palma Barracco

O esporte tem seu próprio sistema legal e criou sua jurisdição específica para esse fim - uma jurisdição que atua diretamente no dia a dia dessa indústria. Uma jurisdição que assume a liderança em eventos como a Copa do Mundo da FIFA e que se mostra em sua plenitude ao resolver questões disciplinares e de doping. O presente estudo procura mostrar o caminho pelo qual alguém que violar uma dessas regras durante a Copa do Mundo da FIFA tem que passar: o Comitê Disciplinar da FIFA e o Comitê de Apelações, assim como o Tribunal de Arbitragem do Esporte. A jurisdição específica do esporte é uma parte essencial do jogo, tanto quanto o próprio campo de partida.

 

4. A tributação dos direitos de imagem dos atletas profissionais na copa do mundo do futebol

Por Rafael Marchetti Marcondes

O objetivo principal desse trabalho é analisar a taxação sobre compensação recebida por atletas de futebol pelo uso de seus direitos de imagem por terceiros durante a Copa do Mundo da FIFA. Desta forma, a natureza jurídica desses rendimentos é examinada. Além disso, os tratados internacionais para evitar a dupla tributação - celebrados de acordo com o Modelo da OCDE – também são analisados, permitindo-nos determinar o país autorizado a tributar essa compensação.

 

5. Direitos de transmissão do evento

Por Paulo Sérgio Feuz e Ricardo Piragini

O objetivo deste artigo é a discussão sobre a regulação dos direitos de transmissão audiovisual decorrentes da Copa do Mundo FIFA 2018 na Rússia, enfocando sua importância para a viabilização do evento e como funciona a exploração relevante do evento.

 

6. Marketing esportivo e repressão da concorrência desleal

Por Márcio Junqueira Leite e Victor Rawet Dotti

A proximidade de mais uma Copa do Mundo da FIFA traz o debate jurídico sobre as regras e limites impostos à realização de ações de marketing no campo esportivo. A principal discussão se resume aos aspectos legais relacionados à proteção dos direitos dos organizadores e patrocinadores de grandes eventos contra atos predatórios e predatórios de terceiros, como o marketing de emboscada, ao mesmo tempo em que é necessário estabelecer limites claros às garantias conferidas aos patrocinadores e organizadores, a fim de evitar o abuso de direitos. Esse artigo tem como objetivo trazer os principais aspectos legais envolvidos neste debate, bem como os mecanismos legais disponibilizados às partes envolvidas para que a atividade publicitária no campo da propriedade seja justa e eficaz.

 

Sobre o autor

André Furtado de Oliveira é Analista Editorial na Revista dos Tribunais – Thomson Reuters e advogado em São Paulo, além de apaixonado por futebol. Atua nas áreas cível e trabalhista.

 

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