A privacidade “tóxica” da violência doméstica e seus reflexos em período de Coronavírus

Neste momento, em que se pensa na invisibilidade de um vírus que se une – e não só simbolicamente – à invisibilidade feminina em face da violência de gênero, cabe-nos uma séria reflexão. Já de entrada, eu lhe digo que teremos subnotificação de casos. A justiça carioca, por exemplo, já detectou um aumento de 50% no aumento do plantão judiciário , quer dizer, mais mulheres buscando o plantão.

Autor: Ana Lucia Sabadell

Há muitas décadas, feministas de diversas linhas teóricas e de diversas nacionalidades têm se dedicado a denunciar o grave problema da violência doméstica e sexual contra a mulher e sua relação com a tutela da privacidade e intimidade. Foram necessários muitos anos para que as autoridades brasileiras reconhecessem a existência e a gravidade do problema, tudo permanecia no âmbito da invisibilidade.  

Acredito que o silêncio se constitui como uma espécie de manto sagrado do machismo brasileiro, na verdade, o integra. O silêncio sempre foi cúmplice dos homens violentos que estupram, batem, humilham e, em muitos casos, matam suas mulheres e inclusive sua própria prole. Porém, muita coisa mudou nos últimos anos. Temo um pouco o uso desse verbo “mudar”, pois em 2011 a taxa de assassinatos de mulheres no Brasil era de 3,9 para cem mil habitantes e estudos de 2019 apontaram que essa mesma taxa saltou para 4,7 por cem mil habitantes (com um incremento no nível de violência de 30,7%).  

E, neste momento, em que se pensa na invisibilidade de um vírus que se une – e não só simbolicamente –  à invisibilidade feminina em face da violência de gênero, cabe-nos uma séria reflexão. Já de entrada, eu lhe digo que teremos subnotificação de casos. A justiça carioca, por exemplo, já detectou um aumento de 50% no aumento do plantão judiciário , quer dizer, mais mulheres buscando o plantão. Porém, não podemos ainda dizer nada sobre aumento de casos de violência doméstica porque os registros virão a posterior. Eu tenho uma “certeza” minha, pessoal, que os casos estão aumentando, porém, não tenho instrumentos seguros que me forneçam dados estatísticos. Esta é a diferença entre um discurso de senso comum e um discurso científico. Só essa informação inicial já pode lhes demonstrar um pouco a complexidade do momento que enfrentamos. Em todo caso, algumas instituições, como a Rede de Advogadas Feministas Coletes Rosas (Rio de Janeiro), disponibilizaram um guia de orientação para as mulheres vítimas de violência doméstica .  

 Vou agora situar os processos de mudança social que incidem sobre o tema, do contrário fica difícil entender a complexidade do problema. O caso de Maria da Penha foi crucial para o que chamo de “despertar da sociedade brasileira”, dentre outros motivos, porque essa dura e triste história guarda um importante aspecto simbólico, de forte conotação psicológica, talvez pouco percebida pelos juristas. Maria da Penha Maia Fernandes é uma farmacêutica bioquímica, oriunda da classe média e que conheceu seu ex-marido (economista) quando ambos cursavam o mestrado na USP. Pertenciam a uma elite intelectual, culta e esclarecida. Ele inclusive obteve sucesso profissional por muitos anos.  No entanto, o marido “se transformou” naquilo que todos sabemos, um homem violento que atentou duas vezes contra a vida de sua esposa e  a deixou paraplégica. Ademais, ele obviamente contou, como todos sabemos, com a benevolência do sexista sistema de Justiça Criminal Brasileiro. 

O que muitas pessoas começaram a perceber é que a violência de gênero atingia pessoas que pensávamos estavam protegidas pela tutela da intimidade do lar!  Se uma mulher, como Maria da Penha, não estava em segurança, quem está? As pessoas perceberam que o casal não fazia parte daquela parcela imensa da população brasileira discriminada e invisibilizada pelos efeitos da profunda desigualdade social que marca, até hoje, nosso país. E considero que isto assustou a toda sociedade, causou uma comoção. As feministas, por sua vez, souberam sabiamente explorar essa oportunidade para fortalecer a luta contra a violência. O país foi condenado na Corte interamericana de Direitos Humanos e o caso explodiu nas mídias . E então, descobrimos a visibilidade da invisibilidade e começamos a ouvir, ainda que pouco, as vozes do silêncio. Todas somos ou podemos, potencialmente, ser “Maria da Penha”.

 Um processo de mudança social complexo, como é a tomada de consciência das mulheres brasileiras em face da violência doméstica, dificilmente se deve a um único fator. As mulheres brasileiras tornaram-se mais independentes, mas a cultura machista pouco mudou. E, na minha opinião, isto gera tensões sociais. Imaginem que em 1991 menos de 25% dos lares brasileiros eram chefiados por mulheres, mas um estudo do IBGE em 2015 apontou que o percentual de mulheres chefes de família atingiu 40% e em 2018 este já tinha alcançou os 45% . Então, eu tenho agora leis e instituições as quais posso recorrer em caso de violência; sou uma mulher independente e caminho com minhas próprias pernas, porque devo então tenho que me submeter à dominação masculina? Por outro lado, devemos também trabalhar com a hipótese de que o aumento de denúncias mantenha relação com esse processo de tomada de consciência e também com o maior interesse dos órgãos de pesquisa no estudo da matéria. Até algumas décadas, os institutos de pesquisa não se interessavam pela problemática da violência de gênero.

E hoje chega o coronavírus e sua invisibilidade se torna o cumplice ideal do machismo brasileiro. Sabemos por diversos estudos estatísticos (vide nota 1) que o aumento de violência contra a mulher mantém uma correlação com a presença masculina no lar. Isto não é especulação, é dado científico. Ponto.  

E vem a pergunta: O que podemos na pratica, de forma urgente, fazer em tempos de Coronavírus?

Em primeiro lugar, entender finalmente que o lugar mais perigoso para a tutela da integridade feminina é o lar. É tristíssimo dizê-lo. E justamente porque os efeitos dessa constatação são tão desastrosos para a nossa organização social, é que o mecanismo de denegação ainda funciona com tanto sucesso em um país machista como o nosso. Há pouco mais de duas décadas venho escrevendo sobre as consequências perversas dessa denegação, que nem sequer nos permite “repensar” a família sobre outras bases! Imaginem que em 1998, em Heidelberg (Alemanha), foi feita uma pesquisa com mulheres que apresentava uma pergunta simples: onde você considera que pode ser vitima de violência sexual? A maioria respondeu “no espaço público” (ponto de ônibus, estacionamentos subterrâneos etc). Porém, essa pesquisa que foi realizada pela polícia científica alemã apontava que quase 90% dos casos ocorriam entre quatro paredes, no âmbito familiar . Percebem a gravidade do problema?    

Se fomos criadas acreditando que a base da sociedade é a família, se todos os dias o que mais hipoteticamente queremos, após uma longa jornada de trabalho, é voltar para o lar e abraçar nossos entes queridos, com os quais nos sentimos seguras, com os quais compartilhamos a nossa mais profunda intimidade,  eu lhes pergunto: como lidar com tamanha contradição? Se refletirmos com seriedade sobre essa questão podemos começar a entender a complexidade dos processos de denegação.  

A intimidade é um grave problema para as mulheres em sociedades machistas como as nossas. Em culturas machistas o mais comum é que o homem considere o espaço privado como um local de exercício de sua dominação. Homens podem brigar e até se matar nas ruas, mas com as mulheres, o que fazem é agredi-las no lar.    

E o que vamos fazer? Ouvir a voz do presidente que praticamente diz que devemos deixar as mulheres morrerem de coronavírus na rua para não morrerem em casa? Ou deixar os agressores em casa para que as mulheres sejam mortas?

Acho que as mulheres se sentem hoje um pouco como aquele personagem (um menino) do conto de Hans Christian Andersen (A roupa do rei)  quando descobriu que o vaidoso Rei, na verdade... nunca esteve vestido, estava completamente nu! E isso ocorre hoje com muitas pessoas que inclusive, até inconscientemente, começam a questionar a ideia de família e também se reflete nessa nova onda feminista. Consciência de quem sou e do que posso ser.

A defesa da intimidade e da privacidade em uma sociedade liberal não pode ser considerada como uma desculpa para aceitarmos a violência praticada no lar. E isso, o jurista brasileiro, que é extremamente machista, sobretudo o penalista, não percebe. Vivemos em um mundo que ainda explora a imagem da mulher como submissa. Somos usadas para vender cerveja, carros e alegrar, nos balés de domingo do Faustão, com nossos corpos, o imaginário masculino de dominação. Finalizo com uma frase de impacto jurídico. O que se luta é pelo reconhecimento das mulheres como sujeito de direitos e isso não coaduna com a prática da dominação masculina. 

 Questões práticas para abril de 2020 em face do Corona Vírus: 

1. em situação de emergência, ligar para 190. O disque 180 pode ser contatado para registro de violência, para realizar denúncia, mas não garante atendimento imediato, como recordam as Advogadas feministas Coletes Rosas.

2. botão do pânico, mas ao estilo do que foi elaborado no estado do Piauí. Porque se trata de um mecanismo discreto, aparece lá uma corujinha rosa, não chama em geral, a atenção do agressor. E no modelo empregado no Piauí a mulher tem duas alternativas. Ela pode pedir socorro imediato, se perceber que a violência é eminente ou pode pedir ajuda. Nos dois casos será atendida.  Todo mundo hoje tem celular.

3. Atendimento online (ademais de plantões físicos) do sistema de justiça com um canal direto entre as vítimas e os órgãos de tutela de direitos. Urge e deve ser feito tanto pela Magistratura (estadual e também federal); Defensoria Pública, Ministério Público Federal e Estadual. Não importa a competência, porque é medida de urgência.

3. Ronda Maria da Penha em todos os estados da federação e acompanhamento controlado das situações de violência doméstica que já foram judicializados. 

3. Empatia. Colocar-se no lugar da pessoa que sofre. E aqui entra a comunidade. Em tempos em que um vírus coloca em questão nossas opções de vida, o desdém com a natureza, a indiferença para com quem sofre (com exceção do presidente e seu ministro da economia e alguns empresários egoístas e alienados), cabe-nos exercitar realmente a empatia, o afeto ao próximo. Todos sabemos quem é o vizinho que bate na esposa, mesmo quando ela não grita. Esta estampado no rosto, mesmo quando não há hematomas. Mas muitas e muitos se calam. Precisamos mudar e aprender realmente o significado do verbo amar. Em tais casos, é preferível denunciar, ligar para os telefones de emergência e pedir ajuda. 

 4. Contar imediatamente com o apoio das redes sociais e com o comprometimento de todos os meios de comunicação para divulgar que não se tolera a violência contra a mulher.

 

 

 

 

Ana Lucia Sabadell

Professora Dra. titular da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

 

Referências

1 Dados estatísticos podem ser consultados em Sabadell, A. L. Manual de Sociologia Jurídica. Introdução a uma leitura externa do direito, 7ª edição, editora- Thomsons & Reuters (Revista do Tribunal): São Paulo, 2017 (pp.223-248). A oitava edição desta mesma obra (2020) está no prelo e apresenta dados ainda mais recentes. Em relação aos argumentos que mais adiante apresentarei sobre a denegação e a problemática da tutela da intimidade, Cf., Sabadell, A. L. Perspectivas jussociológicas da violência doméstica: efetiva tutela de direitos fundamentais e/ou repressão penal. Revista dos Tribunais, v. 840, out. 2005, pp. 429-456.

 

https://observatorio3setor.org.br/noticias/violencia-domestica-cresce-50-no-rj-com-isolamento-contra-coronavirus/.

 

3https://docs.google.com/document/d/1h6TF7-lV6ni6cw0BRlg94g8kw_BoTc0JFH9zAW9c9Uk/mobilebasic. Observo que a fala recente da Ministra Damares sobre aumento de 9% no volume de denuncias recebidas pelo telefone 180 em relação ao mesmo período do ano passado, não pode ser usada ainda como dado estatístico que comprove a pratica da violência, sobretudo desacompanhada de outros dados, que repito, só surgiram a posteriori. https://oglobo.globo.com/sociedade/celina/damares-diz-que-denuncias-de-violencia-contra-mulher-aumentaram-9-durante-pandemia-24347077 . Como cientista social, me parece que o objetivo do presidente da República é acabar com o isolamento social, uma das poucas chances que temos de enfrentar essa pandemia no País.  Como apontarei no final dessa análise, o que precisa ser feito é reforçar os serviços de atendimento e não acabar com o isolamento.

4 Há outros fatores que contribuíram para o inicio dessa ruptura do pacto do silencio, como a massiva presença feminina na esfera pública.Eu os apresento no capítulo 11 do 

5 [http://ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/perfildamulher/default.shtm]; https://economia.ig.com.br/2019-05-22/numero-de-mulheres-que-chefiam-lares-sobe-pela-3-vez-mas-ainda-e-minoria.html. Para uma análise mais detalhada de tais dados remeto à nota de rodapé número 

6  Sabadell, A. L.  O conceito ampliado da segurança pública e a segurança das mulheres no debate alemão. In: LEAL, César Barros e PIEDADE Jr. Heitor (orgs.). A violência multifacetada. Estudos sobre a violência e a segurança pública. Belo Horizonte: Del Rey, 2003, pp. 1-28. 

7 Um rei muito vaidoso é vítima de dois oportunistas que dizem fazer uma roupa muito especial, que só pessoas honestas, boas, corretas etc etc , são capazes de enxergar. Os assistentes do Rei, quando instados a falar sobre a roupa, com medo, também diziam que era maravilhosa.... Até que um dia o rei sai em desfile pelo reino e um menino grita: “O rei está nú!

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