Como o Bloco K pode ajudar o departamento de comércio exterior da sua empresa?

Carlos Henrique Pontes - Strategic Product Manager na Thomson Reuters Brasil

O Bloco K nada mais é que a digitalização do livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque, existente desde 1970. Já que nunca existiu a obrigatoriedade da entrega destas informações ao fisco, quase todas as companhias deixaram as regras fiscais que compõem o controle de produção e estoque de lado, criando um vazio operacional, demandando uma revisão em toda a cadeia produtiva de grandes indústrias, para que assim essas consigam documentar a entrada de produtos e insumos que compõem sua produção. Hoje, o SPED já faz o registro e o envio automaticamente.

Dessa forma, o Bloco K é responsável por apresentar os relatórios de estoque e produção no SPED Fiscal, que é por onde os Órgãos Fazendários estaduais receberão dos contribuintes todas as informações que são necessárias para a apuração de ICMS e IPI.

A escrituração do livro Registro de Controle da Produção e do Estoque é obrigatória para os estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e para os estabelecimentos atacadistas, podendo, a critério do fisco, ser exigida de estabelecimento de contribuintes de outros setores.

Mas como o Bloco K se relaciona com o departamento de comércio exterior?

Duas palavras: RECOF-SPED!

O Bloco K atua como uma sustentação para o Regime RECOF-SPED, e vice-versa, pois a obrigação será a base para a comprovação do saldo físico junto ao fisco, que se apoiará nessa informação para apurar os impostos suspensos, recolhidos e isentos que o contribuinte deverá controlar item a item, a fim de garantir toda vinculação documental dos produtos envolvidos na cadeia produtiva. Acelerando a entrega das obrigações do Bloco K, é possível ganhar mais fluxo de caixa por meio de regimes de benefícios aduaneiros, como o RECOF-SPED.

Assim, quem realizar a entrega do Bloco K, já pode desfrutar dos benefícios de importar ou adquirir no mercado interno, com suspensão do pagamento de tributos, além de mais transparência e concorrência justa.

Matérias Relacionadas

Com a substituição do SEFIP e da GFIP muitas dúvidas surgiram sobre a DCTFWeb, saiba todas as informações para preparar sua empresa para esta entrega.

Com o refinamento dos métodos de análise da Receita Federal Brasileira, é importante manter suas informações validadas e com qualidade.

Manter a qualidade de suas informações fiscais e analisar os dados enviados ao Fisco, além de mitigar o risco, podem trazer inovações para sua empresa.