Thomson Reuters patrocina discussão sobre a importância dos Programas OEA nas Américas em Seminário Internacional promovido pelo Procomex

Na última terça-feira, dia 27 de novembro, o Procomex promoveu o Seminário Internacional “Programas OEA nas Américas” em parceria com a Receita Federal do Brasil (RFB) e reuniu os superintendentes e secretários das aduanas de nove dos países latino-americanos, para discutir a importância dos Programas OEA (Operador Econômico Autorizado) Integrados das Américas para o setor privado, os benefícios do OEA para a economia brasileira e as oportunidades de um OEA regional para a América Latina.

A abertura do evento contou com as presenças de John Edwin Mein, Presidente do PSCG da OMA e coordenador executivo do Instituto Aliança Procomex; Jorge Rachid, Secretário da Receita Federal do Brasil; e Constanza Negri Biasutti, Gerente de Política Comercial da CNI-Confederação Nacional da Indústria (CNI).

No evento foi ressaltada o quanto a busca por um OEA regional pode ter um impacto positivo, proporcionando a eficiência aduaneira e beneficiando a economia como um todo. Os diretores das aduanas dos nove países representados (Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Guatemala, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai) assinaram uma “Declaração de São Paulo” através do qual se comprometem a viabilizar um Acordo de Reconhecimento Mútuo Regional até o final de 2020. Também foi assinado um Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM) entre representantes das Aduanas do Brasil e do Peru, com o objetivo de facilitar e acelerar os processos de desembaraço de mercadorias das empresas importadoras e exportadoras brasileiras e peruanas nas transações comerciais entre os dois países. Foi anunciado também pelo secretário da RFB que o País está em negociação para que outros ARMs que serão apresentados em breve.

A Receita Federal do Brasil e a Secretaria de Defesa Agropecuária também assinaram um acordo com o objetivo de integração dos dois órgãos em prol do programa OEA.

Na sequência foi apresentado um estudo da CNI sobre os Impactos Econômicos da Implementação do Programa OEA no Brasil, pelo professor Lucas Ferraz, da Fundação Getulio Vargas, que trouxe uma análise prospectiva dos impactos econômicos de curto, médio e longo prazos da implementação do programa no Brasil e os principais ganhos macroeconômicos advindos do programa em três possíveis cenários.

“Com relação ao tempo médio gasto com importação de cargas, no período de janeiro a dezembro de 2017, o tempo médio gasto com uma carga “não-OEA” foi de 36,2 horas, enquanto para uma carga OEA este tempo foi reduzido para cerca de 3,8 horas, representando uma redução média de 89,5% nos atrasos.”, destacou Ferraz durante sua apresentação, quando reforçou os benefícios de uma empresa ser certificada OEA.

O seminário ainda trouxe painéis que discutiram sobre a Oportunidade de um OEA Regional nas Américas, bem como a visão das associações regionais e das empresas sobre a questão do OEA Regional.

“Um Programa OEA Regional pode ser a peça chave para o fortalecimento das aduanas e dos ARMs, pois é o caminho para um novo pradgma de simplificação, redução de custos, processos mais ágeis, éticos e seguros no comércio exterior entre os países, facilitando e tornando mais eficaz as negociações bilaterais e fortalecendo as economias dos países envolvidos”, ressaltou John Mein durante o evento.

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