Automatização na Classificação Fiscal para garantia de Compliance e Certificação para OEA

Autor: Tatiana Vieira
Especialista em Comércio Exterior  – Thomson Reuters BRASIL – ONESOURCE GLOBAL TRADE 

A ideia deste artigo é facilitar o entendimento sobre o quanto a automatização dos processos de comércio exterior pode ajudar na requisição do programa OEA, tornar sua empresa mais eficiente e se manter nessa certificação. Outro ponto importante para ser enfatizado aqui é a importância da Classificação Fiscal de Mercadorias vinculadas com a certificação OEA nos requisitos de Conformidade e Mitigação de Riscos.

A empresa certificada no programa OEA recebe um “selo de qualidade” junto a Receita Federal, podendo usufruir dos benefícios oferecidos pela Aduana relacionados à maior agilidade e previsibilidade nos fluxos de comércio exterior.

Para que a sua empresa atenda todos os pilares que o programa possui: Elegibilidade, Conformidade e Mitigação de Risco, ela precisa estar suportada por uma automatização que garante precisão, compliance e eficiência para ter a certificação.

Sob a perspectiva dos itens de Conformidade e Mitigação de Riscos a empresa precisa garantir um processo de classificação fiscal automatizado, controlado e sustentado por informações confiáveis.

 

E porque é importante ter um processo de Classificação Fiscal?

 

Antes mesmo de nos preocuparmos em termos uma classificação coerente e correta, precisamos pensar que existe uma entidade chamada GOVERNO que vem ano após ano investindo em tecnologia para buscar ferramentas e maneiras para melhorar a assertividade nas fiscalizações. Gerando processos mais rigorosos.

Entre 2015 e 2016 o Governo investiu, em média, 2,3 bilhões em tecnologia segundo as informações do portal do planejamento. Este investimento já traz um resultado muito bom no âmbito da qualidade das fiscalizações, a Receita Federal teve mais de 93% de assertividade.

As empresas estão expostas e não devem continuar controlando seus processos de forma manual, pois o reflexo de todo esse investimento da Receita Federal e assertividade das fiscalizações, podemos analisar no crescimento dos valores de autuações nos últimos anos.

Entre 2009 e 2012 temos 382 bilhões de autuações, já entre 2013 e 2016 esse número aumenta para quase 570 bilhões. Ou seja, nos últimos anos tivemos 48,7% de aumento nas autuações.

 

Quais são as principais preocupações em relação às classificações de mercadorias?

 

Recentemente a Thomson Reuters, em parceria com a KPMG, fizeram uma pesquisa em 2016 com mais de 1700 empresas em 30 países sobre práticas operacionais, riscos e desafios que afetam o departamento de comércio exterior.

Analisando o resultado concluímos que a classificação fiscal está entre as três áreas de maior preocupação das empresas (documentação, licenciamento e classificação).

69% dos entrevistados consideram a atividade de classificação fiscal um ponto de alto risco na empresa, onde pequenos erros podem representar grandes impactos.

79% dos entrevistados consideram alto o consumo de tempo para classificação dos seus produtos, utilizando boa parte da jornada de trabalho.

Para cerca de 50% dos entrevistados a classificação fiscal de mercadorias é uma atividade terceirizada, podendo representar desafios para gerenciar a qualidade do trabalho realizado pelo terceiro e a integração dessas informações nos processos internos existentes.

Outro ponto a ser destacado da pesquisa está relacionado aos desafios comuns que as empresas encontram na classificação de materiais.

 

Evite riscos e garanta sua certificação OEA

Estar atenta a classificação, automatizando o processo, ajuda sua empresa evitar possíveis erros e ter prejuízos financeiros, pois a incorreta classificação na NCM tem sua penalidade prevista no Regulamento Aduaneiro.

Com uma classificação fiscal consistente, ágil garantindo o compliance do processo, já é parte do caminho para apoiar a solicitação do pleito de OEA, tornando sua empresa mais eficiente e garantindo que ela se mantenha na certificação.