Novas obrigações fiscais implementadas pelo Fisco ainda preocupam os gestores tributários brasileiros, segundo discussões realizadas durante o Synergy 2015

Em sondagem de opinião inédita realizada pela Thomson Reuters em parceria com a EY, 88% das empresas disseram ter dificuldades para adequar as Listas Técnicas Padronizadas e os processos de produção aos aspectos técnicos do Bloco K. Análises mostram que a apresentação dos dados para EFD-Reinf e ECF não pode ser considerada responsabidade única dos setores fiscais e tributaries.

São Paulo – Como resultado dos debates realizados na semana passada em São Paulo, durante o Synergy Brasil 2015 (que reuniu, ao todo, 585 líderes, reguladores e decisores do mercado fiscal, tributário e de comércio exterior), foi possível concluir que as novas obrigações fiscais, em especial Bloco K, ECF e Reinf, recentemente implementadas pela Receita Federal, dividem opiniões de gestores e especialistas, e mantém-se como pontos importantes de preocupação para as empresas que atuam no Brasil.

O consultor Luis Tutomu, que foi coordenador do GT48 SPED Fiscal da COTEPE/CONFAZ entre 2006 e 2012, atuou como moderador do painel “Bloco K – Pontos de Atenção sob a Ótica da Auditoria e Fiscalização” – que contou com a participação especial de Roberta Ezar, Sócia de Tax Technology da EY, com 14 anos de experiência em consultorias multinacionais, e de seu colega, o gerente da área de Tax, José Roberto. Os especialistas falaram sobre o Bloco K da EFD ICMS/IPI e seus os impactos nas empresas, em virtude da necessidade de revisão ou implantação dos controles internos, consumo específico padronizado, compliance e qualidade das informações a serem prestadas. “A partir de 2016, o envio das informações no Bloco K deverá ser feito mensalmente pelas empresas. Como o processo demandará melhores controles do contribuinte, é importante sanar as dúvidas para que os executivos estejam preparados para submeter dados como o detalhamento do consumo de insumos, a escrituração do estoque e o preenchimento de ficha técnica de cada produto”, explicou Roberta.

Integrando a sondagem de opinião realizada com os participantes do Synergy Brasil 2015, cinco questões específicas foram propostas para ajudar a identificar o impacto que o Bloco K gera atualmente para as empresas e gestores. Em relação ao estágio de desenvolvimento do projeto, apenas 38% disseram estar em fase de implementação sistemica, frente a 44% que informaram estar ainda em fase de diagnóstico.

A grande maioria (88%) afirmou enfrentar dificuldades para responder ao leiaute proposto pelo Sped e para adequar as Listas Técnicas Padronizadas e os processos de produção aos aspectos técnicos do Bloco K, no que diz respeito a Registro de Controle da Produção e Estoque. E, quando questionados sobre as razões dessas dificuldades, 47% referiram à questão do estoque em poder de terceiros. A questão dos cadastros (20%), ítens substitutos (20%) e lista técnica (13%) também foram citados. O perfeito entendimento das regras estabelecidas pela legislação constitui, para 38% dos respondentes, a maior dificuldade para o envio das informações previstas no Bloco K. Outros 38% mencionaram problemas no processo produtivo como sua razão principal.

No que diz respeito aos itens e processos que poderiam facilitar o envio das informações referentes ao Bloco K, 37% dos respondentes mencionaram ferramentas e software para auditoria das informações para envio às autoridades fiscais; 26% mencionaram a abertura de canais de comunicação com a Receita Federal para tirar dúvidas das empresas; 21% sugeriram a criação de fóruns de discussão entre os contribuintes para compartilhamento das dificuldades; e 16% referiram à disponibilização de materiais online com informações sobre o Bloco K.

1. A sessão paralela que abordou em detalhes a Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf) foi também bastante procurada. Na apresentação, especialistas da KPMG apresentaram uma análise sobre os processos que envolvem as retenções feitas e sofridas pelas empresas, e o impacto do uso de ferramentas de informações tributária nas organizações e no seu organograma da empresa.  O sócio-diretor Marcelo de Angelo mostrou preocupação principalmente com a estrutura das empresas em reunir informações e disse que esse trabalho deve ser realizado em sintonia com todos os departamentos: “Muitos acreditam que as informações sobre impostos e contribuições são apenas responsabilidades do setor financeiro, porém, esse trabalho é muito minucioso e deve sim envolver as áreas de TI, RH e Jurídico”, alertou.

Priorizando a explicação dos processos de envio de informações qualificadas em relação ao EFD-Reinf, a gerente de operações Ana Paula Rennan ressaltou que, “apesar de esse método ter sido implantado recentemente, as empresas já reportam todas as informações necessárias mensalmente. O que temos agora é um novo pilar, que foi separado para ter dados mais concisos das contribuições. A nova escrituração substitui as informações contidas em outras obrigações acessórias, tais como o módulo da EFD-Contribuições que apura a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB)”, esclareceu ela.

2. Já na reunião que teve como tema central a ECF (Escrituração Contábil Fiscal), muito se falou sobre as constantes mudanças nos módulos e plataformas para transferir as informações ao Fisco, e da dificudade que muitas empresas tiveram de lidar com esse novo cenário, como, por exemplo, para transferir as informações da ECD para a ECF. Perguntados in loco sobre a entrega dos dados, que tinha prazo até 30 de setembro, 86% dos presentes disseram que concluiram a declaração porém terão de  fazer retificações de dados. “A ECF mantém-se como o grande desafio de 2015, por trazer uma metodologia nova de trabalho. Mas, após alguns meses de insegurança, a expectativa é de que, em 2016, a declaração da ECF seja simplificada, eliminando redundâncias, controle das subcontas, autenticação da ECD e da SCP e com autenticação automática”, avaliou o consultor Marcio Felicori Tonelli, ex-auditor da Receita Federal.

Sobre o Synergy

O Thomson Reuters Synergy integra uma programação mundial de encontros e debates entre decisores e gestores de diferentes setores da iniciativa pública e privada que a Thomson Reuters realiza e apoia com regularidade, visando contribuir para criação de ambientes propícios a debates aprofundados sobre os desafios e oportunidades enfrentados no País. O Synergy Brasil 2015 reuniu quase 600 líderes de opinião, tomadores de decisão, autoridades regionais e internacionais de regulação fiscal, bem como consultores tributários e os mais experientes especialistas na área contábil e de gestão do comércio exterior para discutir sobre principais desafios do setor para os próximos cinco anos – com olhos direcionados às questões relacionadas a impostos, tributação e seu impacto na dinâmica das corporações e da política econômica nacional. Entre os nomes de referencia que estiveram presentes, destaque para Daniel Godinho, Secretario do MDIC; Murilo José Perini da Silva Braga Coordenador de Fiscalização e Repressão Aduaneira da Receita Federal do Brasil; Embaixador Rubens Barbosa, do COSCEX; o macroeconomista Luiz Carlos Mendonça; Marcio Felicori Tonelli, ex auditor da RFB; Marco Letzow e Edson Araujo, da Deloitte; Marcus Vinicius S. Gonçalves Sócio de Tax na KPMG; Joe Harpaz Diretor global do segmento corporativo da unidade de negócios de Tax & Accounting da Thomson Reuters; entre outros

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