Como os FTAs e os Programas Especiais podem otimizar as cadeias de suprimentos

São Paulo - No ano passado, a Pesquisa Global de Comércio Exterior da Thomson Reuters e KPMG revelou que a maioria das corporações multinacionais não estava utilizando plenamente os tratados de livre comércio (FTA, Free Trade Agreement, em inglês) e, portanto, provavelmente pagariam tarifas e impostos em excesso. A Pesquisa de 2016 validou essas descobertas com uma visão mais profunda das tendências globais e regionais, entre elas que apenas um terço dos entrevistados iniciou o processo de planejamento para usar a Parceria Trans-Pacífico (TPP) para diminuir suas obrigações comerciais.

Eduardo Vitor, diretor de Desenvolvimento de Mercados e Gerenciamento de Produtos, Global Trade Management, explica os FTAs e Regimes Especiais e por que eles são cruciais para a cadeia de suprimentos de uma empresa.

O que são FTAs e Regimes Especiais
Em palavras simples, um FTA (Free Trade Agreement) é um contrato entre dois ou mais países visando criar um ambiente que facilite, promova e amplie o comércio entre eles. A globalização e o comércio cresceram mais de 10 vezes nos últimos 30 anos e colocaram em destaque os FTAs como ferramentas para acelerar a economia de um país e otimizar a cadeia de suprimentos global de uma empresa. Quer sejam bilaterais (entre dois países) quer multilaterais (entre vários países ou associações de países), a realização de um FTA é um esforço colossal que exige anos - e até décadas - de negociação. Trata-se de um processo durante o qual os países participantes aproveitam ao máximo os tipos de colaboração acordados, a classificação de produtos e as regras de redução de barreiras em termos de direitos aduaneiros e impostos; estes termos permitirão a um país colocar os seus produtos num país de destino a um preço mais baixo e, por conseguinte, numa posição concorrencial.

Por outro lado, os Regimes Especiais são iniciativas específicas de cada país criadas por um governo para fomentar atividades de fabricação pré ou pós-exportação dentro de sua jurisdição, oferecendo benefícios logísticos, fiscais e de direitos. Estes últimos traduzem-se em reduções de custos nos processos de produção e produção. Programas especiais em todo o mundo são semelhantes; eles podem suspender, isentar ou reembolsar os impostos sobre os produtos importados para a produção de mercadorias para reexportação; Entre eles estão o RECOF-SPED do Brasil, o RAF da Argentina, o IMMEX do México, o Trade Processing da China e a Autorização Avançada da Índia, além de programas de Drawback.

Casos reais de sucesso de FTAs e Regimes Especiais em todo o mundo
O sucesso pode ser visto de ângulos diferentes. O NAFTA é, sem dúvida, um notável FTA. Criou um mercado de US$20 trilhões com mais de 460 milhões de consumidores e aumentou dramaticamente o comércio (400% +) e afetou as cadeias de suprimentos em seus três países membros (EUA, México e Canadá). O Peru e o Chile são bons exemplos de países que aumentaram significativamente seu volume comercial após a implementação de um FTA. Esses países latino-americanos abriram novos mercados e tornaram seus produtos competitivos nos mercados de destino; eles têm uma riqueza de produtos primários e intensificaram suas exportações para mercados emergentes e maduros, e eles importam bens manufaturados que não são produzidos localmente.

Quase 95% das exportações peruanas estão cobertas por FTAs!

A Índia colocou em vigor "Make in India", um programa governamental que inclui incentivos à exportação e programas especiais. Seu principal objetivo é atrair investimentos de empresas multinacionais, e já está transformando o país em um centro de produção como uma alternativa à China, que já não é uma opção barata na região. "Processing Trade" na China é também um programa especial que permite uma melhor otimização fiscal para a fabricação de bens importados; atualmente representa aproximadamente 35% das exportações chinesas.

Da mesma forma, o Brasil tem o Programa Especial RECOF, que deverá quintuplicar as exportações de seus atuais US $ 10 bilhões para US$ 0 bilhões após a recente atualização regulatória chamada RECOF-SPED.

Do ponto de vista do setor privado, as indústrias com os processos de produção mais complexos e as cadeias de suprimentos globais possuem altas taxas de adoção desses programas, entre eles o automotivo, químico, farmacêutico e da aviação. Em geral, todos os fabricantes são potenciais beneficiários.

Como combinar FTAs com Regimes Especiais para obter melhores resultados
A aplicação combinada de Regimes Especiais e FTAs é fundamental para otimizar a cadeia de suprimentos de uma empresa, porque juntos permitem a redução de custos tanto no nível de fabricação como no comércio, permitindo vantagens significativas de preços de produtos. Mas, para aproveitá-los, a empresa deve estar totalmente em compliance, já que o risco de incumprimento tem potencial de gerar alto custo para uma empresa, tanto de uma perspectiva monetária como de reputação.

Com centenas de FTAs (muitos sobrepostos na mesma região e cada um com suas regras e singularidades únicas e complexas) e programas especiais adicionais específicos do país em existência hoje em dia, em muitos casos as empresas preferem evitar o risco de não-cumprimento simplesmente não utilizando (ou não utilizando plenamente) essas ferramentas para seu benefício. Como revelado por nossa pesquisa, apenas 30% dos entrevistados disseram que suas empresas estão aplicando totalmente todos os FTAs disponíveis para eles e 15% relataram que sua empresa global usa mais de seis dos mais de 400 FTAs existentes hoje. A razão pela qual eles não conseguem alavancar os FTAs e Regimes Especiais é principalmente devido à falta de ferramentas de automação.

Para usar adequadamente um FTA, as empresas devem entender e seguir as regras do contrato. Da mesma forma, o benefício de um Regime Especial envolve uma empresa que compreende e adere à regulação local. Ambas ferramentas comerciais exigem rastreabilidade total e controle em torno de lista de materiais, processos de produção, compras locais e importadas, saldo de estoque, vendas internas e exportações. No entanto, a escala e o dinamismo do mundo globalizado de hoje tornam impossível a assimilação e processamento de todas essas regras e informações manualmente. A boa notícia é que as cláusulas de acordo agora podem ser traduzidas em regras computadorizadas para permitir que a tecnologia forneça rastreabilidade e conformidade de ponta a ponta em torno do grande volume de dados que é regularmente distribuído em diferentes sistemas da empresa.

Além disso, a automação se torna um ativo imprescindível para o planejamento estratégico, pois permite a simulação. A simulação de cenários empresariais fornece respostas confiáveis para que uma empresa tome decisões importantes, avaliando rapidamente vários fatores. Entre eles, permite avaliar a viabilidade de um mercado específico, a disponibilidade de FTAs em uma geografia e selecionar o mais conveniente quando houver vários e a quantidade de produto a importar para produzir um bem reexportável para cumprir o Regime Especial de um país. Uma solução automatizada para FTAs e Regimes Especiais é, portanto, crucial para gerenciar eficientemente a cadeia de suprimentos da empresa, para permanecer em conformidade e para visar o crescimento e expansão de negócios.

Eduardo Vitor é diretor de Desenvolvimento de Mercado e Gerenciamento de Produtos para o negócio Global Trade Management da Thomson Reuters. Ele foi um dos fundadores da Softway Company, com sede no Brasil, e líder em soluções de software para o comércio global na América Latina. Eduardo conhece profundamente os desafios do comércio global com base em centenas de implementações em grandes corporações multinacionais e empresas locais, oferecendo automação comercial, economia de custos e benefícios de gerenciamento de riscos.

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