Conteúdo é a essencia do aprendizado, do embasamento, da argumentação e de tudo que torna o jurista um profissional essencial para acompanhar os fluxos humanos em uma sociedade cada vez mais complexa. Cada um dos impactos da tecnologia nos novos contextos é um novo impacto na prática jurídica e no aconselhamento desses profissionais.

Por isso, os assinantes de Legal One™ e da Revista dos Tribunais Online têm acesso à fonte de artigos nacionais e estrangeiros dos mais famosos e conceituados doutrinadores, publicados na Revista dos Tribunais e nas revistas especializadas, e de obras únicas para o trabalho da Justiça, como a Coleção Doutrinas Essenciais e a Coleção Soluções Práticas/Pareceres.

E, desde 2018, esses clientes passam a contar com mais um benefício: Antecipação do conteúdo que será publicado nas próximas edições com até dois meses de antecedência.

Desde o volume 993, a Thomson Reuters tem disponibilizado aos clientes conteúdo exclusivo antecipado na íntegra, aumentando ainda mais a vantagem de conteúdo em uma economia digital da informação.

Confira alguns dos conteúdos que foram antecipados no mês de março:

 

Algumas reflexões sobre a reforma previdenciária

André Studart, especialista em Direito Previdenciário, analisa brevemente o projeto apresentado para a Reforma da Previdência, trazendo reflexões sobre a proposta apresentada pelo governo.

 

Área do Direito: Previdenciário

O ano de 2019 será um período de intensa movimentação da legislação previdenciária.

Ainda em janeiro de 2019, foi editada a MP 871, com diversas alterações relevantes no campo da seguridade social. Em relação à insistência dos Governos de modificar a legislação protetiva por meio de medida provisória, apenas digo o seguinte: a seguridade social não é laboratório, reformas não são experiências, e pessoas não são cobaias. Não se faz síntese sem antítese. O tubo de ensaio do teste intelectual precisa de um agente reativo, pois nenhuma democracia se constrói em cima de dogmas. Saiba mais.

 

 

Breve comentário ao anteprojeto de lei anticrime

Os autores André Nicoliit e  Daniel Lourenço comentam o projeto de lei que traz o pacote anticrime apresentado pelo Ministério da Justiça.

 

Área do Direito: Penal

Logo no início de sua gestão frente ao Ministério da Justiça, o Ministro Sérgio Moro anunciou um Anteprojeto de Lei por ele intitulado “anticrime”. Em declarações que repercutiram nos meios de comunicação, o autor do projeto afirmou que não se tratava de uma proposta dirigida a agradar professores de direito. Saiba mais.

 

 

Reflexões sobre a crise humanitária na Venezuela

Com o agravamento da crise humanitária na fronteira do Brasil com a Venezuela, a autora Samantha Dufner apresenta reflexões sobre o papel do Brasil no auxílio aos refugiados que todos os dias entram no país.

 

Área do Direito: Internacional

A Venezuela encontra-se numa grave crise social, geopolítica e econômica que resulta na

violação dos direitos humanos pelo desabastecimento de alimentos, medicamentos e atendimento à saúde, invasões de domicílios, prisões, agressões aos direitos fundamentais de reunião e manifestação, consoante noticiado por ONU News. O escritório de Direitos Humanos da ONU informou que manifestantes foram detidos, dentre estes, crianças, e pede investigação independente sobre o uso da força por oficiais bolivarianos. Saiba mais.

 

 

Direito à portabilidade na lei geral de proteção de dados

A especialista Laís Bergstein analisa a portabilidade de dados, no contexto da LGPD, que entra em vigor no próximo ano.

 

Área do Direito: Civil; Consumidor

A Lei nº 13.709, sancionada em 14 de agosto de 2018, chamada Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e que permanecerá em vacatio legis até agosto de 2020, inaugura um novo regime de proteção de dados pessoais no Brasil. Ao lado, principalmente, do Marco Civil da Internet, do Código de Defesa do Consumidor, da Lei de Cadastro Positivo, da Lei de Acesso à Informação, a LGPD integra e orienta o microssistema de proteção de dados pessoais no País. Inspirada em modelos internacionais como a General Data Protection Regulation – GDPR, que entrou em vigor na União Europeia em maio de 2018, a nova regulamentação de dados pessoais busca conferir maior segurança e responsabilidade aos fluxos de dados no País. Saiba mais.

 

 

 

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