NOTÍCIAS DA SEMANA | 12 DE JULHO: MP do Frete, Corretora Gradual, Crise no Brexit, Oferta pela Sky, Dólar, Airbus X Embraer

Confira aqui um resumo das principais notícias da semana que podem ter escapado do seu radar

Negados HC em favor de Lula

A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, negou 143 pedidos de habeas corpus apresentados em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou o STJ em comunicado na quarta-feira. “O Poder Judiciário não pode ser utilizado como balcão de reivindicações ou manifestações de natureza política ou ideológico-partidárias. Não é essa sua missão constitucional”, afirmou a ministra. Em sua decisão, a presidente do STJ apontou que os pedidos de habeas corpus foram padronizados sob o título "Ato Popular 9 de julho de 2018 – Em defesa das garantias constitucionais" e criticou o excesso de pedidos que sobrecarregou a corte em pleno período de recesso forense. A decisão da presidente do STJ acontece depois de um impasse jurídico no último domingo, quando o desembargador Rogerio Favreto, que estava de plantão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), concedeu liminar determinando que Lula fosse solto baseado no que chamou de "fato novo", a pré-candidatura do petista à Presidência na eleição de outubro.

“É óbvio e ululante que o mero anúncio de intenção de réu preso de ser candidato a cargo público não tem o condão de reabrir a discussão acerca da legalidade do encarceramento, mormente quando, como no caso, a questão já foi examinada e decidida em todas as instâncias do Poder Judiciário”, destacou Laurita."

Ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar na terça-feira liminar para conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Congresso aprova MP do frete

A Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram na quarta-feira medida provisória que estabelece preços mínimos para o frete rodoviário, editada pelo governo do presidente Michel Temer para encerrar a greve dos caminhoneiros que paralisou o país no final de maio. O texto aprovado nas duas Casas do Congresso vai agora à sanção de Temer. A medida estabelece que a tabela com os valores mínimos deverá ser publicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nos dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano. Para tanto, levará em conta prioritariamente os custos do óleo diesel e dos pedágios. O relator do texto, deputado Osmar Terra (MDB-RS), afirmou que a proposta final seguiu acordo construído com a Frente Parlamentar da Agricultura (FPA), dando, por exemplo, anistia a quem não estava pagando o frete mínimo em função de ter firmado contrato anterior, o que valerá até o dia 20 deste mês.

Inflação: nova previsão de alta

As projeções para a inflação neste ano continuaram em trajetória de alta, com novas reduções nas contas para a atividade, mostrou a pesquisa Focus do Banco Central divulgada na segunda-feira. Ao mesmo tempo, o grupo dos economistas que mais acertam as previsões, o chamado Top-5, reduziu novamente o cálculo para a taxa básica de juros no final de 2019, passando a vê-la em 7,75 por cento, sobre 7,88 por cento na leitura anterior, no cálculo de médio prazo. Para 2018, a expectativa do Top-5 segue sendo de uma taxa a 6,50 por cento no fim do ano. A mediana geral para a Selic, contudo, seguiu sem alterações. A visão dos economistas é de que a taxa básica terminará este ano a 6,5 por cento e 2019 a 8 por cento. Diante das incertezas que rondam a economia brasileira, o BC decidiu não se comprometer com sinalizações sobre seus próximos passos na política monetária, mas reafirmou que ela tem foco exclusivo na inflação, seus balanços de risco e atividade econômica, segundo a ata de seu último encontro. Veja abaixo as principais projeções do mercado para a economia brasileira, de acordo com a pesquisa semanal do BC com cerca de 100 instituições financeiras:

Airbus bate Embraer

A Airbus obteve uma importante vitória na terça-feira, depois que a companhia aérea norte-americana JetBlue anunciou a compra de 60 jatos de corredor único A220-300, o primeiro grande pedido recebido para o modelo que anteriormente era chamado de CSeries e que vai marcar a substituição de aviões da Embraer operados pela empresa. Pouco antes, a Airbus havia anunciado que renomearia para A220 o modelo CSeries, da canadense Bombardier, que tem capacidade para 110 a 130 assentos. A Airbus assumiu em julho passado o controle majoritário do deficitário programa de aeronaves da Bombardier. A companhia canadense era uma das principais rivais da Embraer no segmento de aviões comerciais de corredor único e o negócio forçou um acordo preliminar anunciado na semana passada para a Boeing assumir controle sobre os jatos comerciais da Embraer em uma futura joint-venture de 4,75 bilhões de dólares entre as empresas que depende de aprovação do governo brasileiro. Confira abaixo a enorme queda das ações da empresa brasileira desde o acordo para a formação da joint-venture com a Boeing, em 05 de julho:  

Ação contra a Gradual

Os sócios-controladores e dois funcionários da corretora Gradual se tornaram réus em ação penal pelos crimes de gestão fraudulenta, desvio de recursos, emissão de debêntures sem lastro de fundos e uso de documentos falsos, de acordo com o Ministério Públic

o Federal (MPF) de São Paulo. O MPF-SP disse na quarta-feira que o juiz João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro, recebeu integralmente no último dia 5 denúncia oferecida pelo MPF em São Paulo no início deste mês de julho. Segundo a denúncia, os controladores da Gradual, Fernanda Ferraz de Braga Lima e Gabriel Paulo Gouvêa de Freitas Júnior, auxiliados pela contadora Meire Bomfim da Silva Poza e pelo corretor Fabrício Fernandes Ferreira da Silva, cometeram juntos seis crimes de gestão fraudulenta entre janeiro de 2016 e agosto de 2017.

Final feliz na Tailândia

O primeiro vídeo dos 12 meninos tailandeses resgatados de uma caverna inundada depois de 17 dias foi divulgado na quarta-feira, mostrando-os sorrindo e acenando de suas camas no hospital, parecendo magros mas em bom estado depois de uma provação que cativou o mundo. Os últimos integrantes do time de futebol de adolescentes "Javalis Selvagens" e seu treinador foram retirados da caverna Tham Luang, perto da fronteira com Mianmar, na terça-feira, encerrando com segurança um resgate perigoso e levando alívio e alegria a pessoas no mundo todo. O chefe da missão de resgate, Narongsak Osottanakorn, disse em entrevista coletiva que os meninos estavam apenas sendo crianças quando se perderam, e que ninguém era culpado. "Não vemos os meninos como culpados ou como heróis. Eles são crianças sendo crianças, foi um acidente", disse Narongsak.

Nova crise no Brexit

O ministro das Relações Exteriores do Reino Unido, Boris Johnson, e o negociador do Brexit pelo lado do governo britânico, David Davis, renunciaram na segunda-feira em protesto contra os planos da primeira-ministra Theresa May (foto acima) de manter laços próximos com a União Europeia após o país deixar o bloco, gerando rebelião dentro do partido governista. Principal rosto do Brexit para muitos dentro e fora do Reino Unido, Johnson renunciou poucas horas após o pedido de demissão do ministro do Brexit Davis, encorajando alguns dentro do Partido Conservador a organizarem um plano para afastar May a menos de nove meses da saída oficial do Reino Unido da UE, em março do ano que vem. As duas demissões aparentam despedaçar a proclamação de May na sexta-feira de unidade de seu gabinete, quando ela disse acreditar que havia conseguido, após dois anos de esforços, assegurar um acordo sobre a maior mudança de política externa e comercial do Reino Unido em quase meio século.

Esquenta a briga pela Sky

A norte-americana Comcast elevou na quarta-feira sua oferta em dinheiro pela britânica Sky para 34 bilhões de dólares, superando uma oferta melhorada de 32,5 bilhões feita pela Twenty-First Century Fox. A Fox, que está tentando comprar o grupo europeu desde dezembro de 2016, ofereceu pagar 14 libras por ação, um prêmio de 12 por cento sobre a proposta anterior feita pela Comcast. A companhia norte-americana, porém, elevou sua oferta em dinheiro para 14,75 libras por ação. As ações da Sky fecharam a 15,15 libras. A briga pelo grupo britânico de TV paga é parte de uma batalha maior que está sendo travada pela indústria do entretenimento em um momento em que gigantes mundiais de mídia investem dezenas de bilhões de dólares em acordos para conseguirem competir melhor com os rivais online Amazon.com e Netflix.

"Tenho confiança de que Kim Jong Un irá honrar o contrato que assinamos e, mais importante, nosso aperto de mão. Nós concordamos com a desnuclearização da Coreia do Norte. A China, por outro lado, pode estar exercendo pressão negativa contra o acordo, devido à nossa postura em relação ao comércio chinês - espero que não".

Donald Trump, presidente dos EUA, ao sugerir na segunda-feira em publicação no Twitter que a China pode estar tentando prejudicar os esforços para desnuclearizar a Coreia do Norte    

Dólar dispara por guerra comercial

O dólar saltou mais de 2 por cento e voltou a se aproximar do patamar de 3,90 reais nesta semana em meio ao ambiente de aversão ao risco no exterior, depois que os EUA ameaçaram adotar novas tarifas sobre produtos da China, enquanto investidores seguiram atentos a possível atuação extraordinária do Banco Central. O cenário de maior cautela endossou também um movimento de correção após a moeda norte-americana acumular perdas de quase 3,50 por cento nos dois pregões passados. O dólar avançou 2,20 por cento, a 3,8811 reais na venda. "A busca por risco observada nos últimos dias sofre sério revés (em escala global) após Donald Trump voltar a engrossar o tom em termos de guerra comercial", apontou a corretora H.Commcor. O governo norte-americano elevou as tensões na disputa com Pequim ao ameaçar impor tarifas a uma lista de 200 bilhões de dólares em importações chinesas, medida que atingiu os ativos de maior risco do mundo todo. A China acusou o país de intimidação e alertou que vai responder.

“Um acerto de contas sobre as políticas comerciais injustas da China é urgente e grande demais para a Organização Mundial do Comércio lidar”.

Dennis Shea, embaixador dos EUA, em reunião da OMC na quarta-feira, após Washington ter elevado o tom em sua disputa comercial com Pequim

 

Morte e destruição no Japão

O Japão se esforçou nesta semana para restaurar a prestação de serviços essenciais depois que o pior desastre climático em 36 anos no país matou ao menos 155 pessoas, enquanto sobreviventes enfrentam riscos de saúde decorrentes das temperaturas altas e da falta de água, e as equipes de resgate mantêm uma busca desesperada por vítimas. Chuvas torrenciais desencadearam enchentes e deslizamentos de terra no oeste do Japão na semana passada, causando morte e destruição, especialmente em localidades construídas décadas atrás perto de encostas íngremes. Cerca de 67 pessoas estão desaparecidas, disse o governo. O primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, cancelou uma viagem ao exterior para lidar com o desastre, que a certa altura obrigou vários milhões de pessoas a deixarem suas casas. Ele recebeu algumas críticas depois que uma foto circulou pelo Twitter mostrando-o junto com o ministro da Defesa em um jantar com parlamentares na quinta-feira passada, quando as chuvas começaram a aumentar.

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